Tatiana Cristina Delbon

Processos do Advogado

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2. Processo 00029438420068260129
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002943-84.2006.8.26.0129 (129.01.2006.002943) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Evanir Candido Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 528: diante da manifestação do perito, oficie-se ao AME local, bem como ao Hospital da Unicamp, solicitando cópias dos prontuários da autora. Deverá a autora também providenciar a juntada de eventuais documentos que possua para realização da prova técnica. Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao expert para designação de perícia. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP)
3. Processo 00002429520238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-95.2023.8.26.0472 (processo principal 1002386-35.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - César Augusto da Silva Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 65: Aguarde-se, com os autos suspensos, até o julgamento definitivo dos recursos repetitivos sob o Tema n. 1124, pelo C. STJ, conforme determinado na decisão de fls. 57. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
4. Processo 00075964920208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007596-49.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Niciane Germano de Almeida - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, NOS TERMOS EXPOSTOS NA FUNDAMENTAÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. - A CONTROVÉRSIA CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÕES NA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 302, INCISOS I, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E O ARTIGO 1.022, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. III. RAZÕES DE DECIDIR. - OS EMBARGOS NÃO APONTAM QUALQUER EFETIVO ERRO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, O QUE AFASTA A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVO. - EMBARGOS REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AINDA QUE OPOSTOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, PRESSUPÕEM A EXISTÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INEXISTENTES IN CASU.” - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Tatiana Cristina Delbon (OAB: 233486/SP) - Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP) - 1° andar
5. Processo 00002429520238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-95.2023.8.26.0472 (processo principal 1002386-35.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - César Augusto da Silva Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 57, informando sobre o andamento do referido tema (nº 1124) ou seu julgamento definitivo, tendo em vista o decurso do prazo de 01 ano. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
6. Processo 00005024120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-41.2024.8.26.0472 (processo principal 1002259-29.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a extinção desta execução, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls. 176. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
7. Processo 00013163520238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-35.2023.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Caio Gonçalves de Souza Filho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do comprovante de pagamento juntado aos autos, manifestando se for o caso e requerendo o que entender de direito. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
8. Processo 00002821220258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-12.2025.8.26.0180 (processo principal 1002099-75.2017.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marciel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre o e-mail de fls. 52/54. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)