Silvio Marques Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007435020255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000743-50.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
3. Processo 00004271520125020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000427-15.2012.5.02.0254 RECLAMANTE: ALCIDES ESTERVON DA SILVA RECLAMADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3c7aac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, declaro extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Após, ao Arquivo. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - Petrobrás Transportes S. A. - Transpetro - CELESTE MARIA VILLAR
4. Processo 00004271520125020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0000427-15.2012.5.02.0254 RECLAMANTE: ALCIDES ESTERVON DA SILVA RECLAMADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3c7aac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, caracterizada a prescrição intercorrente, declaro extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, V, do CPC c/c o artigo 11-A da CLT. Liberem-se eventuais constrições. Após, ao Arquivo. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES ESTERVON DA SILVA
5. Processo 10011493720215020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001149-37.2021.5.02.0312 RECLAMANTE: FLORIPES DE ARAUJO TEIXEIRA JUNIOR RECLAMADO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. BARBARA DAMASCENO CABRAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLORIPES DE ARAUJO TEIXEIRA JUNIOR
6. Processo 00063357120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006335-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - GIRLENE NUNES DO NASCIMENTO - Fundação para o Remedio Popular - Furp - Vistos. Proceda a unidade judiciária com a reclassificação das peças. Regularizado os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB 144895/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP)
7. Processo 10209750220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020975-02.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Aparecida de Menezes - Espólio de José Tolentino de Sousa Nunes Pombo - - ESPÓLIO DE JOSÉ TADEU SCHIAVON - - Ivonete Schiavon - Cláudia Schiavon Labbati - - Cybele Schiavon Tokiwa - - Cyntia Schiavon Santana - Vistos, O corréu ESPÓLIO JOSÉ TOLENTINO DE SOUSA NUNES POMBO apelou às fls. 556/568. As corrés IVONETE SCHIAVON e suas filhas, CLÁUDIA SCHIAVON, CYBELE SCHIAVON e CYNTIA SCHIAVON também apelaram às fls. 607/631. À parte contrária para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC., art. 1.010, § 1º). Ao silêncio ou com a oferta, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente de maiores formalidades (NCPC., art. 1.010, § 3º). Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), SILVIO MARQUES COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (OAB 55974/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP), ANA PAULA ANADÃO MARINUCCI (OAB 229915/SP)
8. Processo 10105874020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010587-40.2023.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio de Sousa Nunes Pombo - Leandro de Sousa Nunes Pombo - - Renata Cavalcante Pombo - Thalyta Cristyna Oliveira Campos - Vistos. 1-) Fls. 1.526/1.532: Primeiramente, homologo o cálculo do ITCMD, conforme declarações de fls. 1.527/1.532. 2-) No mais, diante da concordância de todos os interessados, bem como por se tratar de dívidas do próprio espólio, AUTORIZO a inventariante Thalyta Cristyna Oliveira Campos, portadora do RG 48.270.109 e CPF 391.262.988-99, em nome de José Tolentino de Sousa Nunes Pombo, falecido em 29/04/2023, o qual era portador do CPF 941.406.508-34, a sacar os valores existentes nas contas e instituições financeiras abaixo, com o fim exclusivo de recolhimento do ITCMD: a) Banco Itaú Unibanco, agência 0002, conta nº 43514-4; b) Banco Bradesco, agência 03820, na conta nº 8701382-0. Anoto que via da presente decisão equivalerá ao próprio ALVARÁ, válido por 30 dias, anotando-se que, para o seu cumprimento, devem estar presentes os demais requisitos legais. 3-) No mais, deverá a inventariante, dentro do prazo acima, comprovar documentalmente o valor levantado, bem como o recolhimento do ITCMD, sob pena de responsabilização civil e criminal. 4-) Esclareço que deixo de expedir alvará para as contas existentes na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil tento em vista serem de titularidade da própria inventariante. 5-) Por fim, tendo em vista se tratar de autos com sentença transitada em julgado, bem como diante da inexistência de interesses de incapazes, indefiro a transferência dos saldos bancário para conta judicial. 6-) Oportunamente retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO MARQUES COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA (OAB 55974/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP), RENAN DE PAULA RIBEIRO CORREIA (OAB 463719/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP)