Denise Aparecida Baron

Processos do Advogado

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2. Processo 10073705020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007370-50.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Marlene Aparecida Granchi de Oliveira - Master Prev Clube de Beneficios - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) ofertada(s), no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
3. Processo 00005316920258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-69.2025.8.26.0080 (apensado ao processo 1001695-86.2024.8.26.0080) (processo principal 1001695-86.2024.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Defensoria Pública - Denise Aparecida Baron - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. P.I.C - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
4. Processo 10004934020258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-40.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - A.F.M.P.D. - R.L.T.F.M.P. - Vistos. Considerando a manifestação apresentado pela parte autora às fls. 37/42, relatando a impossibilidade de permanecer na escola em que se encontra atualmente matriculada, em razão de ter sido vítima de ameaças e bullying em sala de aula, reconsidero a decisão de fls. 27/28 e DEFIRO a tutela de urgência de urgência pretendida para que a parte requerida, no prazo de 30 dias, providencie a transferência da autora para a EE Capitão Vitório Togni. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício de intimação da requerida para fins de cumprimento da liminar ora deferida, que deverá ser encaminhado pela própria parte, comprovando-se nos autos no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, intime-se a parte requerida via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP), DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
5. Processo 00001067620248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-76.2024.8.26.0080/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denise Aparecida Baron - VISTOS. Ante o pagamento do débito julgo extinta a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Expeça-se MLE, se em termos. Na hipótese de inexistir nos autos formulário para emissão do MLE, informe a parte beneficiária os dados para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), mediante preenchimento e apresentação neste processo eletrônico do formulário disponível no seguinte endereço: - ADV: DENISE APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
6. Processo 50029207620248130390
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Embargado(a)(s) - ISABEL DOMINGUES DE SOUZA; Relator - Des(a). Baeta Neves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 09/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - ANNA PAULA TEODORO VELASQUEZ, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CELSO DAVID ANTUNES, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RENATA BARROS DE MENDONCA, VINICIUS VELASQUEZ FERREIRA OJIDOS.
7. Processo 00002291620208260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000229-16.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 0000196-26.2020.8.26.0080) (processo principal 0000196-26.2020.8.26.0080) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acolhimento Institucional - D.S. - - C.S. e outro - Vistos, Analisando-se os autos destaco a conclusão tecida pelo setor técnico em sua última manifestação: Diante do exposto, do ponto de vista do Serviço Social, não é possível apresentar um parecer conclusivo quanto à medida que melhor atenda aos interesses da adolescente, assegurando sua proteção integral, especialmente considerando sua condição peculiar de desenvolvimento. Contudo, partindo do pressuposto de que a capacidade da família para desempenhar plenamente suas responsabilidades e funções está fortemente condicionada ao acesso efetivo aos direitos e às políticas públicas. Ademais, conforme preconiza a legislação vigente, que a manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção. Compreende-se que, no atual contexto familiar, a genitora tem apresentado interesse e disponibilidade para refletir sobre o exercício da parentalidade. Assim, avalia-se como uma alternativa viável a possibilidade de reintegração familiar, desde que condicionada a um acompanhamento sistemático e rigoroso da rede protetiva, em especial do CREAS, a fim de promover condições favoráveis ao desenvolvimento integral da adolescente em tela. Com efeito, neste contexto, e considerando o parecer favorável do Ministério Público, DETERMINO O DESACOLHIMENTO da petiz, condicionando-o a um acompanhamento sistemático e rigoroso da rede protetiva, especialmente do CREAS, observando-se a manutenção de condições favoráveis ao pleno desenvolvimento da adolescente. Expeça-se guia de desacolhimento, arquivando-se uma via em cartório, aguadando-se as conclusões em aberto quanto ao estudo psicológico realizado nesta data. Comunique-se ao Lar Cristão, dando-se ciência ao Ministério Público e à genitora da adolescente, por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA BARON, TAUANA DE MELLO HERNANDEZ (OAB 395597/SP)
8. Processo 10010448820238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-88.2023.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.D.V.S.A. - R.S.A. - Vistos etc. Expeça-se certidão de honorários, na forma requerida. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), DENISE APARECIDA BARON