Fábio Gener Marsolla

Processos do Advogado

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2. Processo 10051442220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005144-22.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - George Taiti Hashiguti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que determinou a aplicação imediata do Tema 677 do C. STJ à presente execução. No mais, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema 1101, ainda não transitado em julgado, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquela decisão eis que diretamente relacionada a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP)
3. Processo 91719609020088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9171960-90.2008.8.26.0000 (991.08.106723-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Silvia Regina Mantovan Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 15 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Fabio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP) - Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) - Ipiranga - Sala 10
4. Processo 00042466920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004246-69.2025.8.26.0032 (processo principal 1012383-28.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - - K.W.S.S. - W.H.S. - Vistos. Deverá a parte exequente apresentar planilha de débito nos exatos termos da decisão de fls. 97, observando-se que as pensões cobradas na planilha de fls. 91, já foram quitadas. Intime-se. - ADV: LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 427282/SP), LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 427282/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP)
5. Processo 10056250920178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005625-09.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Denise Nobre de Freitas - Maria José dos Santos e outros - Ciência à parte exequente, acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250714120019090788. - ADV: FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP)
6. Processo 21068914020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106891-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: João Batista de Souza - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - EXTRATO DE CONTA-POUPANÇA ACOSTADO AOS AUTOS QUE ATESTA DATA BASE EM JANEIRO E MARÇO DE 1989, PERÍODO NÃO COMPREENDIDO NO PLANO ECONÔMICO VERÃO QUESTÃO QUE ENVOLVE NULIDADE ABSOLUTA E PODE SER RECONHECIDA A QUALQUER TEMPO EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO RECONHECIDO EXTRATOS QUE SÃO CAPAZES DE DEMONSTRAR A RELAÇÃO CONTRATUAL AGRAVANTE QUE NÃO APRESENTOU PROVAS DA INEXISTÊNCIA DE SALDO EM FEVEREIRO DE 1989 CÁLCULOS QUE NÃO FORAM ESPECIFICAMENTE IMPUNGADOS.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Fábio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP) - Antonio Henrique Bogiani (OAB: 233694/SP) - 3º Andar
7. Processo 00006369320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-93.2025.8.26.0032 (processo principal 1022097-80.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Karen Tayrine Lopes - Vantoir Borges da Silva - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, sobre o decurso dos prazos de 15 (quinze) dias para pagamento bem como o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP)
8. Processo 00042466920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004246-69.2025.8.26.0032 (processo principal 1012383-28.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.S.S. - - K.W.S.S. - W.H.S. - Vistos. Conforme comprovantes juntados às fls. 70/75, verifica-se que houve o pagamento dos alimentos arbitrados à criança, restando em aberto as despesas referentes à vestuário, medicamentos, estudo e lazer, obrigações essas que, conforme consta no acordo firmado pelas partes (fls. 14/16), serão arcadas pelo genitor "na medida de suas possibilidades". Assim, comprove a parte exequente referidas despesas, apresentando, se o caso, planilha de débito dos valores que entende devidos. Outrossim, comprove o executado o pagamento da pensão alimentícia referente ao mês de julho de 2025, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 427282/SP), LIZANDRA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 427282/SP), FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB 233717/SP)