Fernanda Giovenazzo

Fernanda Giovenazzo

Número da OAB: OAB/SP 233722

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FERNANDA GIOVENAZZO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5024361-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCIAL DA LUZ DE AVILA JUNIOR CPF: 525.529.346-68 ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A. CPF: 05.845.791/0001-74 e outros Visto que a parte contrária apresentou recurso à sentença, fica a parte autora/ré intimada para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID nº 10481740570. JULIANA DE MATTOS PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500122-24.2025.8.26.0531 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - RONALDO RICCI JÚNIOR - Vistos. Ajuizada a execução do Acordo de Não Persecução Penal no Juízo competente, sob número 1500349-14.2025.8.26.0531, proceda-se a anotação no histórico de partes da parte beneficiada o "Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, indicando no complemento o número do processo de execução (art. 379-D, caput, NSCGJ). Ademais, lance a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 379-D, §1º, NSCGJ, remetendo-se ao arquivo e aguardando-se a comunicação do cumprimento/descumprimento do acordo para providências necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500192-41.2025.8.26.0531 - Inquérito Policial - Furto - DEISE CARLA DE OLIVEIRA - Vistos. Ajuizada a execução do Acordo de Não Persecução Penal no Juízo competente, sob número 1500353-51.2025.8.26.0531, proceda-se a anotação no histórico de partes da parte beneficiada o "Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, indicando no complemento o número do processo de execução (art. 379-D, caput, NSCGJ). Ademais, lance a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 379-D, §1º, NSCGJ, remetendo-se ao arquivo e aguardando-se a comunicação do cumprimento/descumprimento do acordo para providências necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500238-30.2025.8.26.0531 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WESLEY PEREIRA DA ROCHA - Vistos. Ajuizada a execução do Acordo de Não Persecução Penal no Juízo competente, sob número 1500352-66.2025.8.26.0531, proceda-se a anotação no histórico de partes da parte beneficiada o "Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, indicando no complemento o número do processo de execução (art. 379-D, caput, NSCGJ). Ademais, lance a movimentação 62051 - Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 379-D, §1º, NSCGJ, remetendo-se ao arquivo e aguardando-se a comunicação do cumprimento/descumprimento do acordo para providências necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP)
  6. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5024361-13.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCIAL DA LUZ DE AVILA JUNIOR CPF: 525.529.346-68 ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A. CPF: 05.845.791/0001-74 e outros Visto que a parte contrária apresentou recurso à sentença, fica a parte autora/ré intimada para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no ID nº 10479897662. . JULIANA DE MATTOS PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500235-12.2024.8.26.0531 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAUÊ APARECIDO RODRIGUES - Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão contida na denúncia para CONDENAR o réu CAUÊ APARECIDO RODRIGUES como incurso na sanção do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente na data dos fatos, devidamente corrigido. Prisão preventiva Deixo de decretar a prisão preventiva do réu. Ausentes os requisitos da custódia cautelar. O regime inicial de cumprimento de pena é incompatível com a decretação da segregação cautelar. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP). Eventual causa de isenção será apreciada pelo juízo da execução. Ante a nomeação de defensora dativa para atuação nos autos, arbitro os honorários advocatícios na forma da tabela editada pelo convênio entre OAB e Defensoria Pública. Expeçam-se as certidões necessárias, caso não haja recurso. Proceda-se, quanto às drogas, conforme os arts. 63 e 72 da Lei 11.343/2006. Desnecessária a comunicação à vítima, por se tratar de crime vago. Após o trânsito em julgado: a) intime-se o réu para pagamento da multa, em 10 dias (art. 50 do CP), e observem-se os arts. 164 da LEP e 51 do CP quanto à sua cobrança; b) oficie-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da CF; c) oficie-se ao IIRGD; d) expeça-se guia de recolhimento definitiva (arts. 105-107 da LEP), observando-se o Comunicado CG nº 574/2022. Cópia da presente sentença servirá como ofício. Cumpram-se as NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP), JOSÉ EDUARDO ZANQUETA (OAB 280304/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000764-08.2024.8.26.0531 (apensado ao processo 1500625-79.2024.8.26.0531) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.C.C. - Vistos. Ante o atestado apresentado pela vítima à fl.28, redesigno nova audiência de oitiva especial da vítima para o dia 23/09/2025 às 15:30h. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: FERNANDA GIOVENAZZO (OAB 233722/SP)
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