Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00179243620118260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017924-36.2011.8.26.0132 (132.01.2011.017924) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.R. - F.L.C.R. - Vistos. Fl. 485. Defiro o pedido de expedição de ofício ao empregador do(a) alimentante para que efetue o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, para depósito na conta bancária informada. Cumpra a serventia. Fica o advogado da parte autora responsável pela impressão e envio do ofício (a ser expedido a seguir pela serventia), comprovando-se nos autos. Após, aguarde-se, nos termos da r. Decisão de fl. 482. Intime-se. - ADV: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP)
3. Processo 10037692020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003769-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Letícia Rigoldi Bonjardim Rodrigues em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA e o faço para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 1.635,00, que será atualizada pela taxa Selic, a partir do efetivo desembolso. Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. Desde já saliento que eventual requerimento de execução de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP)
4. Processo 00179243620118260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017924-36.2011.8.26.0132 (132.01.2011.017924) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.R. - F.L.C.R. - Vistos. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, das penhoras (art. 841) a saber: SISBAJUD fls. 477/480 no valor de R$ 410,59, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto a penhora. Decorridos, sem manifestação do requerido, o que deve ser certificado pela serventia, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, inclusive sobre a penhora renajud infrutífera de fls.481, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação das partes, vista ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB 393699/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP)
5. Processo 10009233020258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-30.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - Fls. 41/51 - ciência às partes sobre a juntada aos autos do extrato CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Extrato Previdenciário, em nome do requerido, conforme determinação de fls. 38/39. - ADV: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP)
6. Processo 10037992620238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003799-26.2023.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudenice de Mattos - Eunice da Silva Cardoso - - Andreza Cristina Franca - - Patricia Maira Franca - - Claudia Regina Custodio da Silva Crus - - Nathalia Cristina Franca da Mota - - Priscila Franca de Faria - - Valdecir de Mattos - - Vanessa Candido de Mattos e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes, ante a nomeação Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls.8/9). Anote-se. TESTAMENTO: Ante o disposto no art. 1º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), providencie a pessoa do(a) inventariante a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos à pessoa falecida, mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Em caso de eventual concessão do benefício da gratuidade, para a obtenção da certidão de inexistência de testamento, o advogado representante do inventariante deverá encaminhar cópia desta decisão, que serve de ofício, para o endereço eletrônico oficio@notariado.org.br. Sem prejuízo, deverá o causídico preencher o respectivo formulário de requerimento (disponível em https://form.jotform.com/90485985835980) e possuir os seguintes documentos digitalizados: Certidão de óbito (frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras); RG/RNE e CPF do falecido; Comprovante de deferimento de gratuidade (não é aceita declaração de hipossuficiência); Despacho OU ordem judicial OU encaminhamento da Defensoria Pública acerca da solicitação da pesquisa de testamento junto a CANP. Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, solicitando providências para fornecer, diretamente à parte ou ao advogado matrícula atualizada do imóvel residencial, localizado na Rua Valdemar Longhitano, 120, na cidade de Catanduva -SP - Quadra C - Lote 19 e Rua C. Caberá à parte interessada ou ao seu advogado(a) a impressão do ofício, o comparecimento ao Cartório e a juntada posterior aos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, assinada digitalmente pelo MM. Juiz da Vara, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), MATHEUS MENDES MARQUES (OAB 488680/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP)
7. Processo 10065756220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006575-62.2024.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - G.R.L. - T.P.A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 33, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de outorgar a guarda de A. M. A. L. (qualificado no cabeçalho) ao pai G. R. L. (qualificada no cabeçalho). Expeça-se termo de guarda, que deverá ser impresso e entregue pelo advogado à parte interessada. Como forma de dar cumprimento ao princípio constitucional da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional fica valendo a presente decisão como TERMO DE GUARDA DEFINITIVO, para todos os fins admitidos em direito, mediante apresentação de documentação pessoal, ficando dispensada a expedição de documento específico. Em razão da sucumbência na lide e em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 com fundamento no art. 85, § 8º do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários aos advogados nomeados em 100% do valor da tabela Defensoria/OAB. Expeçam-se as certidões, oportunamente. Expeçam-se as certidões, oportunamente. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: EDSON LUIS MAIA JÚNIOR (OAB 410221/SP), LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP)
8. Processo 00032390420238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003239-04.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1002038-72.2014.8.26.0132) (processo principal 1002038-72.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B. - R.A.B.B. - L.A.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos apresentados em fls. 381/405. - ADV: LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES (OAB 233750/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), MARIO VECHIATTO NETO (OAB 259586/SP)