Paulo Henrique Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 15013263620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-36.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FABIO MATINATI VALERIO MARTINS - ADRIANO ROGÉRIO DA COSTA RIBEIRO - - ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 316 e 325: aguarde-se a audiência para deliberações quanto a testemunha Alan Antônio. Comunique-se o advogado via e-mail (paulohenriquestz@adv.oabsp.org.br) acerca da presente decisão. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP), PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP), PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP)
2. Processo 08101505320248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Certifico que a apelação de id.185095627 é tempestiva e encontra-se devidamente preparada. 2- Ao apelado para apresentar contrarrazões. 3- Após, certificada a tempestividade das contrarrazões, não havendo recurso adesivo, ensejando a apresentação
3. Processo 10061572420238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006157-24.2023.8.26.0597 (apensado ao processo 1002419-28.2023.8.26.0597) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.S. - M.M.S. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os estudos sociais apresentados (carta precatória a partir das fls. 315). - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
4. Processo 10475423120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047542-31.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.G. - - L.V.G. - - A.G.G. - W.A.G.J. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de alimentos proposta por M.E.T.G., L.V.G. e A.G.G., menores impúberes, representadas pela genitora R.C.T., em face de W.A.G.J. para fixar a prestação alimentar devida pelo requerido à parte requerente, no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional, depositado todo dia 10 de cada mês em conta bancária da representante legal das menores, ou diretamente à genitora, mediante recibo, a contar da intimação da decisão que fixou os alimentos provisórios, tornando definitiva a decisão provisória, bem como o pagamento de plano de saúde à prole. Ante o princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
5. Processo 10017495320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-53.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 141/145: Preliminarmente, insta esclarecer que, a teor do artigo 1.792 do Código Civil, os herdeiros não são responsáveis por encargos superiores às forças da herança, ou seja, o patrimônio pessoal do herdeiro não é utilizado para quitar as dívidas do falecido, apenas o patrimônio deixado pelo devedor falecido. No mais, pude notar na certidão de óbito de fl. 144 que o falecido deixou 3 (três) filhos, porém, o pedido de habilitação foi endereçado a apenas 2 (dois) deles. Diante disso, fica o exequente intimado, para, querendo, incluir todos os herdeiros em seu pedido de habilitação no polo passivo, devendo indicar o(s) respectivo(s) endereço(s), no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo ensejo, poderá indicar bens penhoráveis deixados pelo executado falecido. Por fim, no tocante ao pedido de citação através de Whatsapp, ressalto que ela não está regulamentada para uso neste Juizado, de sorte que aplicável a regra inserta na Lei n. 9.099/95, de citação através de correspondência. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
6. Processo 00127681520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012768-15.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1020220-59.2024.8.26.0196) (processo principal 1020220-59.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Setimio Salerno Miguel - - Marco Aurelio Gilberti Filho - Daniel de Freitas Oliveira - 1. Defiro o pedido de páginas 133/134. Doravante a parte credora fica dispensada do adiantamento das despesas processuais, devendo ser anotado para ressarcimento ao final, por parte do devedor. 2. Defiro ainda a pesquisa de veículo automotor eventualmente registrado em nome da parte devedora e, em caso positivo, a inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência e circulação), por meio do convênio RENAJUD, por conta e risco do credor. 3. Caso resulte positiva a pesquisa, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado. Providencie-se. Int. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
7. Processo 15013263620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-36.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FABIO MATINATI VALERIO MARTINS - ADRIANO ROGÉRIO DA COSTA RIBEIRO - - ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 300: Trata-se de requerimento formulado por Adriano Rogério, na qualidade de vítima, por meio de seu Defensor constituído, visando a admissão como assistente de acusação, nos termos do art. 268 do Código de Processo Penal. O requerimento veio acompanhado dos documentos exigidos por lei, estando presentes os requisitos legais para a admissão, inclusive com manifestação favorável do Ministério Público. Diante do exposto, admito a vítima como assistente de acusação no presente feito, na forma da lei. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP), PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
8. Processo 10003411120258260397
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000341-11.2025.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Martins Medeiros - D.D.F. Oliveira Automóveis Eireli - - Leandro Guimaraes dos Santos - Vistos. Em complemento à decisão proferida em audiência, concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada de procuração e carta de preposição. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCHMIDT GODOY BONADIO (OAB 353593/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
9. Processo 00022979520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002297-95.2024.8.26.0597 (processo principal 1050686-13.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sandra Regina Marin - Leonardo Venancio da Silva Pestana e outros - Manifeste a parte exequente, no prazo de cinco dias, acerca do resultado da pesquisa Renajud. - ADV: EDELSON GARCIA (OAB 172782/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
10. Processo 01088046820258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0108804-68.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Zilda Pereira dos Anjos - Agravado: Ruan Rosales - Interesdo.: Luciano Ferreira de Souza - Interesdo.: Luiz Gustavo Rodrigues - Considerando que a gratuidade de justiça fora deferida à agravante há mais de ano e sete meses, necessário aferir persistência da sua incapacidade econômica contemporânea. Destarte, faculto prazo improrrogável de cinco dias, para juntada aos autos da sua carteira de trabalho, dois últimos holerites, declaração de imposto de renda completa dos exercícios de 2024 e 2025, extratos bancários pormenorizados dos meses de abril, maio e junho/2025 de todas as contas ativas em seu nome, e ainda, outros documentos que reputar pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 99, § 2.º do CPC). Alternativamente, recolha a taxa recursal, nos termos do art. 4.º, § 5.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto n.º 951/2023 das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, com ou sem regularização, tornem conclusos. - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Advs: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP) - Paulo Henrique da Silva Rodrigues (OAB: 233787/SP)