Paulo Henrique Da Silva Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10089369320208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008936-93.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Valor Sustentável - Sicredi Valor Sustentável Pr/sp - Ramão Rodrigues Matoso - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado, com a finalidade de encontrar bens e valores passíveis de penhora. Caso o demonstrativo do débito atualizado não acompanhe o pedido, intime-se o exequente para que o apresente, bem como para que recolha as taxas necessárias para as pesquisas. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie via Sisbajud a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), até o valor indicado na execução, com reiteração automática pelo prazo de trinta dias, interrompendo-se em caso de acordo ou a pedido da parte credora. Se requerido, autorizo, desde já, a pesquisa em conta(s) salário também. Frutífera total ou parcialmente a diligência, nas vinte e quatro horas subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, para evitar prejuízos a ambas as partes, e também a transferência para a conta judicial, com ciência às partes do resultado. Outrossim, caso bloqueado valor insignificante e a parte credora não manifeste interesse, providencie-se o desbloqueio. Oportunamente, infrutífero bloqueio suficiente, caso haja requerimento pelo exequente, encaminhem os autos à fila de pesquisa para providenciar o bloqueio de veículos, caso não constituído por alienação fiduciária (DL 911/69, art. 7ºA) e eventuais restrições existentes, via Renajud. Defiro, ainda, a obtenção da declaração de cartões de crédito, na modalidade DECRED, bem como das declarações de imposto de renda, via INFOJUD. Se requerido, para DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), poderão ser pesquisados os cinco últimos exercícios financeiros, nos termos do Comunicado 170/2011, item 1; para DIPJ/PJ (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica),os três últimos,e é certo que a taxa para pesquisa da declaração de pessoa jurídica deverá ser recolhida para cada exercício financeiro a ser pesquisado. A(s) cópia(s) da(s) declaração(ões) obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser juntadas aos autos, com anotação de que o processo passe a tramitar em segredo de justiça, nos termos do art. 1263, das NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), com possibilidade de intervenção judicial apenas em caso de parte beneficiária de gratuidade. Neste último caso, caso haja requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências para encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. Nota de cartório: ciência às partes acerca das pesquisas realizadas, inclusive, para, caso queiram, apresentarem recursos no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP), ANTONIO VALDENIR ZAGO (OAB 32176/PR)
2. Processo 00007265520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000726-55.2025.8.26.0597 (processo principal 1002301-86.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleonice Aparecida Barbosa Almeida - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes acerca da certidão de página 76, ficando a requerente intimada para proceder à restituição dos valores, nos termos da referida certidão. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
3. Processo 10281812720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028181-27.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.H.S.R. - Vistos. À Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNSEG, para que informem sobre eventuais ativos, plano de previdência privada ou investimentos existentes em nome dos executados acima qualificados. Caso afirmativo, proceda-se ao bloqueio do valor, no limite do débito (R$ 306.319,13). Este despacho, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, com referência ao respectivo número do processo. Int. - Nota do cartório: DEPACHO-OFÍCIO de fls. 297, disponível para impressão, devendo a parte interessada encaminhá-lo como ofício, comprovando nos autos o encaminhamento. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
4. Processo 50011409320174036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001140-93.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA - SP266950 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES - SP233787 D E S P A C H O Vistos. Intime-se o executado para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados (Id 372033779), nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15013263620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-36.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FABIO MATINATI VALERIO MARTINS - ADRIANO ROGÉRIO DA COSTA RIBEIRO - - ALAN ANTONIO PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Fls. 316 e 325: aguarde-se a audiência para deliberações quanto a testemunha Alan Antônio. Comunique-se o advogado via e-mail (paulohenriquestz@adv.oabsp.org.br) acerca da presente decisão. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP), AMARILDO LUIS ROCHA (OAB 90526/SP), PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP), PAULO RICARDO FERREIRA (OAB 392707/SP)
6. Processo 08101505320248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Certifico que a apelação de id.185095627 é tempestiva e encontra-se devidamente preparada. 2- Ao apelado para apresentar contrarrazões. 3- Após, certificada a tempestividade das contrarrazões, não havendo recurso adesivo, ensejando a apresentação
7. Processo 10061572420238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006157-24.2023.8.26.0597 (apensado ao processo 1002419-28.2023.8.26.0597) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.P.S. - M.M.S. e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os estudos sociais apresentados (carta precatória a partir das fls. 315). - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
8. Processo 10475423120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047542-31.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.T.G. - - L.V.G. - - A.G.G. - W.A.G.J. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de alimentos proposta por M.E.T.G., L.V.G. e A.G.G., menores impúberes, representadas pela genitora R.C.T., em face de W.A.G.J. para fixar a prestação alimentar devida pelo requerido à parte requerente, no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional, depositado todo dia 10 de cada mês em conta bancária da representante legal das menores, ou diretamente à genitora, mediante recibo, a contar da intimação da decisão que fixou os alimentos provisórios, tornando definitiva a decisão provisória, bem como o pagamento de plano de saúde à prole. Ante o princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), EMANUEL BASSO CAETANO (OAB 510596/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
9. Processo 10017495320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001749-53.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 141/145: Preliminarmente, insta esclarecer que, a teor do artigo 1.792 do Código Civil, os herdeiros não são responsáveis por encargos superiores às forças da herança, ou seja, o patrimônio pessoal do herdeiro não é utilizado para quitar as dívidas do falecido, apenas o patrimônio deixado pelo devedor falecido. No mais, pude notar na certidão de óbito de fl. 144 que o falecido deixou 3 (três) filhos, porém, o pedido de habilitação foi endereçado a apenas 2 (dois) deles. Diante disso, fica o exequente intimado, para, querendo, incluir todos os herdeiros em seu pedido de habilitação no polo passivo, devendo indicar o(s) respectivo(s) endereço(s), no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo ensejo, poderá indicar bens penhoráveis deixados pelo executado falecido. Por fim, no tocante ao pedido de citação através de Whatsapp, ressalto que ela não está regulamentada para uso neste Juizado, de sorte que aplicável a regra inserta na Lei n. 9.099/95, de citação através de correspondência. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)
10. Processo 00127681520248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012768-15.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1020220-59.2024.8.26.0196) (processo principal 1020220-59.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Setimio Salerno Miguel - - Marco Aurelio Gilberti Filho - Daniel de Freitas Oliveira - 1. Defiro o pedido de páginas 133/134. Doravante a parte credora fica dispensada do adiantamento das despesas processuais, devendo ser anotado para ressarcimento ao final, por parte do devedor. 2. Defiro ainda a pesquisa de veículo automotor eventualmente registrado em nome da parte devedora e, em caso positivo, a inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência e circulação), por meio do convênio RENAJUD, por conta e risco do credor. 3. Caso resulte positiva a pesquisa, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado. Providencie-se. Int. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES (OAB 233787/SP)