Sabrina Gabriel Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10034963720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003496-37.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.M. - A.B.L. e outro - Vistos. Manifeste o autor sobre a petição de fls. 134/135, no prazo de 05 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público Int. - ADV: CAROLINE RIOS SILVA (OAB 426124/SP), SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP)
3. Processo 10044175920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004417-59.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - - E.P.S. - Vistos. Concedo à parte-autora a oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, providenciar a emenda à inicial, nos termos da cota ministerial retro. Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP), SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP)
4. Processo 10044175920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004417-59.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.S. - - E.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP), SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP)
5. Processo 15010034220238260540
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501003-42.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AFONSO ALVES DE ARAUJO - Diante do exposto, julgo procedente a ação penal ajuizada contra AFONSO ALVES DE ARAUJO (RG: 15356444, nascido em 15/07/1961, filho de MARIANO PEREIRA DE ARAUJO e LUIZA GONÇALVES DE ARAUJO) para condená-lo pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, c/c art. 61, I, e 65, III, d, todos do Código Penal, à pena de um ano de reclusão em regime semiaberto, além de dez dias-multa no valor mínimo legal. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, ressalvada a hipótese de deferimento de benefícios de justiça gratuita. Defiro o direito de recorrer em liberdade. Considerando a situação social do réu, oficie-se ao CREAS da capital, região do Ipiranga, para prestar auxílio ao acusado. Com o trânsito, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se guia e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a), se o caso. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Registre-se e Cumpra-se como usual. - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP)
6. Processo 10076812120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007681-21.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.F. - M.C.F. e outro - Vista dos autos à parte autora para: ( x ) a taxa recolhida à pág. 93 foi utilizada para expedição da carta (pág. 103). Providencie o recolhimento da taxa, para expedição da carta ao requerido Vinicius no endereço de pág. 114. - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP), ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP)
7. Processo 00051857020238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005185-70.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1001523-18.2022.8.26.0565) (processo principal 1001523-18.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.A.T.P. - A.M.S.T.P. - Para fins de confecção da certidão de honorários, providencie a advogada dativa da Ré a juntada do ofício de indicação com o número do RGI, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP), MARCELO DE TOLEDO PIZA (OAB 177459/SP), CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA (OAB 67183/SP)
8. Processo 10034963720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003496-37.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.M. - A.B.L. e outro - Relação: 0487/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 128, que faz referência ao interesse na composição amigável do litígio apontado às fls. 115 e 122 e com fundamento no artigo 3º, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, no sentido de que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, o que pode ocorrer em qualquer fase do processo, e, demonstrando-se possível o equacionamento da questão aqui discutida, de forma amigável, em benefício de todos os envolvidos na demanda, entendo como melhor solução a realização de audiência de conciliação. Ante o exposto, designo audiência de conciliação para o dia 24/06/2025, às 11:00h, que será realizada por videoconferência, mediante intimação e participação das partes, representadas por seus advogados, através do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como a gravação do ato junto ao aplicativo Microsoft Onedrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, na forma do Comunicado CG nº 284/2020. Assim, a fim de garantir o êxito e a efetividade do ato processual, no prazo de 5 dias, deverão as partes informar os endereços eletrônicos (e-mails) próprios (autoras e réu), e de seus advogados, para encaminhamento do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, a ser utilizado para ingresso/participação na audiência, no dia e horário agendados. Intime-se. São Caetano do Sul, 21 de maio de 2025. Advogados(s): Caroline Rios Silva (OAB 426124/SP) - ADV: SABRINA GABRIEL NASCIMENTO (OAB 233808/SP), CAROLINE RIOS SILVA (OAB 426124/SP)