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Filipe Hercil De Nojima Costa

Filipe Hercil De Nojima Costa

Número da OAB: OAB/SP 233880

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 73
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo:0801907-28.2023.8.19.0046 Classe:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Autor:AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA PAIXAO Réu: RÉU: INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SA, REP UNION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, RITMO E POESIA LTDA Tendo em vista que houve o integral pagamento do montante devido à parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Observadas as formalidades legais, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. Rio Bonito, 1 de julho de 2025 MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA Juíza Titular
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0801921-75.2024.8.19.0046 Classe:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Autor:AUTOR: CAROLINA DE CARVALHO VALE Réu: RÉU: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. Rio Bonito, 26 de junho de 2025 MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA Juíza Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002250-46.2023.8.26.0369 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Paulo Leoni - Ciência e manifestação do requerente acerca das pesquisas de fls. 127/128. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000586-43.2024.8.26.0369 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.B. - M.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para submeter o(a) requerido(a) à curatela, vedando-lhe o exercício de seus direitos patrimoniais e a prática de atos da vida negocial sem curador e nomeando-lhe como curador(a) definitivo(a) o(a) Sr(a) A. B., ora autor(a), devidamente qualificado(a) às fls. 01. Fica o(a) curador(a) cientificado(a) de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do(a) interditando(a) se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, expedindo-se mandado ao Cartório de Registro Civil local para registro, publicando-se, ainda, edital pela imprensa local uma vez e pela oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na rede mundial de computadores, no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Anoto, por conveniente, a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto, conforme disposto no artigo 85, § 1º, da Lei 13.146/2015, a definição da curatela não alcança o direito ao voto, sendo a incapacidade civil da parte interditanda, no mais, apenas relativa. Esta sentença servirá como termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Diante do trabalho desenvolvido, arbitro os honorários do(a) curador(a) especial nomeado(a) no máximo permitido pela tabela do convênio de assistência judiciária firmado entre a OAB/SP e a DPESP (fls. 66/67). Para tanto, o(a) d. curador(a) especial deverá apresentar o ofício de indicação em que conste o respectivo número do registro geral. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas usuais. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000491-51.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000104-53.2024.8.26.0383) (processo principal 1000104-53.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Débora Marina de Moraes - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. e outro - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusão por equívoco. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 49/50. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000847-80.2024.8.26.0383 (processo principal 1001666-68.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Filipe Hercil de Nojima Costa - Vistos. Diante da ausência de manifestação do executado, HOMOLOGO o cálculo de fls. 45. Providencie o procurador o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 de 25/06/2015, através do portal e-saj petição intermediária, cuja funcionalidade específica (RPV ou precatório) estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, podendo seguir as instruções do link: www.tjsp.jus.br/sistemas/mensagem/comunicado2.Aspx, para posterior requisição de pagamento. Após, aguarde o pagamento para posterior extinção do feito. Intime-se. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000026-24.1997.8.26.0383 (383.01.1997.000026) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - A.A.V. - Vistos. Considerando que o valor remanescente da execução conforme planilha apresentada às fls. 863/864, correspondia a R$10.361,78, sobre o qual o executado efetuou depósito judicial para satisfação e arquivamento em maio de 2025, no valor de R$10.532,38, resgatados pelo banco exequente mediante MLE (fls. 898) e, de existência de saldo remanescente em conta judicial (fls. 896/897), verifica-se caracterizado elevado excesso de execução, na planilha apresentada pelo exequente às fls. 894/895. Considerando as diferenças apontadas, intime-se a parte exequente, para apresentar pela derradeira vez planilha correta de eventual remanescente, sob pena extinção pelo pagamento, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001109-40.2018.8.26.0383 (processo principal 0002075-08.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - H.M. - Fica o Executado ciente e intimado a recolher as custas processuais no valor referente a R$ 200,00 (duzentos reais), conforme certidão de fls. 459, conforme determinado na r. Sentença (fls. 453), no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000727-76.2020.8.26.0383 (apensado ao processo 0000164-39.2007.8.26.0383) (processo principal 0000164-39.2007.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - D.A.R.C.S. - R.C.S. - Vistos. Determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 289 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 3.093,53 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 400113647864 (parcela nº 2). Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 5 dias, nos termos do art. 76, § 1º, do CPC, regularizem sua representação para trazer instrumento de procuração com assinatura válida (subscrição física digitalizada ou por intermédio de certificado digital A3). Neste sentido: "Procuração digital sem assinatura válida. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Não cumprimento do comando. Plataformas de assinatura online que são inócuas para conferir a autenticidade exigida pela legislação. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e Lei Federal 11.419/2006. Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado" (TJSP - Apelação Cível 1002801-29.2022.8.26.0541 - Rel. Des. Ernani Desco Filho - 18ª Câmara de Direito Privado - em 16/08/2023, grifei). Intimem-se. Fernandópolis, 30 de junho de 2025. - ADV: ANGELA MARIA PEREIRA (OAB 364660/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP), DEIVIDI GREGORRI RODRIGUES NEVES (OAB 333369/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000979-91.2022.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andersson Tiago Venancio de Souza - Eduardo de Souza Paula e outro - Vistos. Diante da petição de fls. 201/203, fica designado o início e encerramento do 1º leilão para o dia 11/05/2025 , às 11h00, no qual serão captados lances a partir do valor da avaliação, permanecendo aberto enquanto tiver lances. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á sem interrupção ao 2º leilão, que terá início no dia 17/08/2025, às 11h00 e encerrará no dia 03/09/2025, às 11h00, no qual serão aceitos lances no valor mínimo de 50% do valor da avaliação. Declaro ratificado e validado o edital apresentado pela empresa leiloeira às fls.201/203. Intime-se o Sr. Leiloeiro para providenciar a publicação e as intimações dentro do prazo legal. Ciência ao executado/depositário do contato do leiloeiro (fls. 200) para indicar local, dia e hora para visitação do bem penhorado de eventuais interessados. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP)
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