Luciana Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033899420128260091
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003389-94.2012.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Organização Mogiana de Educação e Cultura S.s. Ltda - Omec - Ana Paula de Moura - Vistos. Fls. 609/610: ciente. 1- Diante do resultado negativo da pesquisa sisbajud-teimosinha (fls. 589/600), DEFIRO o pedido para realização de nova pesquisa ARISP, para localização de bens imóveis. Com efeito, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da respectiva despesa processual pertinente Prazo de 05 (cinco) dias. Recolhida a despesa processual, providencie a serventia a realização da consulta de bens através do sistema ARISP, para localização de bens imóveis registrados em nome do executado. Juntados os resultados, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar nos autos no prazo legal. 2- Sem prejuízo, DEFIRO a expedição de ofício à CENSEC (Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) para que informe, às expensas da exequente, a existência de eventuais documentos constantes em seus bancos de dados vinculados a parte executada, acima qualificada, tais como escrituras de compra e venda de imóvel, testamentos, procurações, escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive divórcios e inventários lavrados em todos os cartórios do Brasil. Servirá a presente, por cópia digitalizada e assinada digitalmente, como ordem/ofício, cabendo à parte exequente a sua impressão e encaminhamento aos respectivos destinatários, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas, por ato ordinatório, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 3- Oportunamente, tornem os autos conclusos. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARLENE DE GOUVEIA LARANJA (OAB 148327/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP)
3. Processo 10230984920218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023098-49.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira Cuba - Para que o douto advogado providencie a impressão da certidão de honorários expedida. - ADV: SAUL MOURA MAMÉDIO SILVA (OAB 442144/SP), LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP)
4. Processo 10230984920218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023098-49.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Pereira Cuba - Encontra-se disponível para impressão a certidão de honorários expedida. - ADV: LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), SAUL MOURA MAMÉDIO SILVA (OAB 442144/SP)
5. Processo 10107468820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010746-88.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.O. - I.S.O. e outro - Ciência à parte autora da expedição do ofício de fls. 185, devendo providenciar seu encaminhamento, informando os dados bancários para depósito da pensão diretamente ao empregador. - ADV: LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA (OAB 396706/SP)
6. Processo 00085875820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008587-58.2024.8.26.0361 (processo principal 1010600-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mauro Aparecido Motta - Giancarlo Giovanetti - 1) Ante o decurso do prazo para impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados nas fls. 87/92 para a conta judicial à disposição deste Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, com os acréscimos legais, em favor do exequente,devendo este indicar o número do seu CPF/CNPJ, número da conta, tipo da conta (se poupança, informar o número da variação), agência e banco para qual os valores deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18, juntando formulário MLE devidamente preenchido. 2) Recolha o exequente, no prazo de cinco dias, a taxa devida do sistema RenaJud, Após, providencie a serventia o quanto necessário. 3) Tendo em vista que a pesquisa requerida é realizada por meio de convênio com a Receita Federal, recolha o exequente, no mesmo prazo acima, a taxa devida do sistema InfoJud. Após, providencie a serventia o quanto necessário. 4) Tendo em vista que a pesquisa de eventuais vínculos empregatícios é realizada por meio de convênio com o INSS, recolha o exequente, no mesmo prazo acima, a taxa devida do sistema PrevJud. Após, providencie a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)
7. Processo 00033899420128260091
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003389-94.2012.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Organização Mogiana de Educação e Cultura S.s. Ltda - Omec - Ana Paula de Moura - Ciência à parte exequente quanto ao resultado infrutífero da tentativa de bloqueio de valores no sistema Sisbajud (teimosinha), sendo bloqueados valores irrisórios e já desbloqueados. Deverá o exequente indicar outros bens/valores do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA HORTA (OAB 247981/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP), MARLENE DE GOUVEIA LARANJA (OAB 148327/SP)
8. Processo 10107468820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010746-88.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.O. - I.S.O. e outro - Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: FABRIZIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA (OAB 396706/SP), LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP), LUCIANA PEREIRA (OAB 233893/SP)