Rubens Paulo Sciotti Pinto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00016235220188260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001623-52.2018.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: W. F. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Posto isto, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - Walkíria Portella da Silva (OAB: 166684/SP) - Liberdade
3. Processo 21789485620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178948-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Eduardo de Abreu Marques e outro - Impetrante: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - 10º Andar
4. Processo 00355094920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035509-49.2024.8.26.0002 (processo principal 1036269-83.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Inovar de Educação Internacional - Vivian Mangano Costa - - Ricardo Leite Costa - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
5. Processo 00027482520228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002748-25.2022.8.26.0037 (processo principal 0002423-65.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nelson Ferreira de Paula - Vistos. Fls. 696/703: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP)
6. Processo 00002064220238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-42.2023.8.26.0411 (processo principal 0002089-44.2011.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antonio Nery de Souza - Vistos. Na fase de execução veio o devedor a satisfazer a obrigação. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Traslade-se cópia da presente sentença e da manifestação de fls. 99 para os autos do precatório e proceda-se ao seu arquivamento. Após, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I. - ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP)
7. Processo 00015938820245230121
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM ATOrd 0001593-88.2024.5.23.0121 RECLAMANTE: SALMIR GUSTAVO PEREIRA RECLAMADO: NAMS SOLUCOES CONSTRUTIVAS E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO para efetuar o pagamento do valor do débito (R$ 28.455,93) ou garantir o juízo e opor embargos à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão do prazo para embargos, sem prejuízo da determinação de penhora e de incidência de multa de 10%, na forma do art. 832, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, salientando que os valores devidos a título de fundo de garantia (R$ 4.580,64) deverão ser depositados, mediante guia própria, na conta vinculada da exequente. Fica Vossa Senhoria, ainda, INTIMADO que no mesmo prazo supra, poderá a parte executada apresentar proposta de parcelamento do débito,  desde que comprovado o depósito de 30% do valor em execução,  nos termos do art. 916 do CPC. Fica Vossa Senhoria, por fim,  INTIMADO sobre a cominação de penhora para o caso de não pagamento, bem como, que o prazo para interposição de embargos se encerra ao fim dos 15 dias para pagamento.   NAMS SOLUCOES CONSTRUTIVAS E COMERCIO LTDA - ME NOVA MUTUM/MT, 21 de julho de 2025. MAURA LUCIANE HINSELMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NAMS SOLUCOES CONSTRUTIVAS E COMERCIO LTDA - ME
8. Processo 00015938820245230121
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM ATOrd 0001593-88.2024.5.23.0121 RECLAMANTE: SALMIR GUSTAVO PEREIRA RECLAMADO: NAMS SOLUCOES CONSTRUTIVAS E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO para efetuar o pagamento do valor do débito (R$ 28.455,93) ou garantir o juízo e opor embargos à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão do prazo para embargos, sem prejuízo da determinação de penhora e de incidência de multa de 10%, na forma do art. 832, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, salientando que os valores devidos a título de fundo de garantia (R$ 4.580,64) deverão ser depositados, mediante guia própria, na conta vinculada da exequente. Fica Vossa Senhoria, ainda, INTIMADO que no mesmo prazo supra, poderá a parte executada apresentar proposta de parcelamento do débito,  desde que comprovado o depósito de 30% do valor em execução,  nos termos do art. 916 do CPC. Fica Vossa Senhoria, por fim,  INTIMADO sobre a cominação de penhora para o caso de não pagamento, bem como, que o prazo para interposição de embargos se encerra ao fim dos 15 dias para pagamento.   MDS CONSTRUCOES ELETRICAS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA. NOVA MUTUM/MT, 21 de julho de 2025. MAURA LUCIANE HINSELMANN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MDS CONSTRUCOES ELETRICAS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA.