Jose Irineu Anastacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10000121920195020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000012-19.2019.5.02.0432 RECLAMANTE: FERNANDO DO CARMO MAINETI RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbb680 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Considerando-se que o V.Acórdão não conheceu do Agravo de Petição, intime-se a reclamada para que no prazo de 15 dias, substitua a apólice de Seguro Garantia por pecúnia, sob pena de expedição de ofício para Seguradora depositar o valor em conta do Juízo, junto ao Banco do Brasil, observando-se ainda as  liberações já efetuadas. SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DO CARMO MAINETI
3. Processo 10000121920195020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000012-19.2019.5.02.0432 RECLAMANTE: FERNANDO DO CARMO MAINETI RECLAMADO: PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbb680 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Considerando-se que o V.Acórdão não conheceu do Agravo de Petição, intime-se a reclamada para que no prazo de 15 dias, substitua a apólice de Seguro Garantia por pecúnia, sob pena de expedição de ofício para Seguradora depositar o valor em conta do Juízo, junto ao Banco do Brasil, observando-se ainda as  liberações já efetuadas. SANTO ANDRE/SP, 08 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
4. Processo 10003530220255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000353-02.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: JONATHAN KAEL RECLAMADO: TES DESIGN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2a7cbf proferida nos autos. Id 28d04ee  e Id ef55f83 - Recursos Ordinários: Recursos ordinários: Para cumprimento do disposto no art. 102, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, declaro que os recursos interpostos preenchem os requisitos legais para a sua admissibilidade, sendo tempestivos e devidamente preparado o da ré e dispensado de preparo o da autora. Intimem-se as partes para contrarrazões. (CLT, art.900). Oportunamente, SUBAM ao E.TRT da 2a Região.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN KAEL
5. Processo 10003530220255020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000353-02.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: JONATHAN KAEL RECLAMADO: TES DESIGN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2a7cbf proferida nos autos. Id 28d04ee  e Id ef55f83 - Recursos Ordinários: Recursos ordinários: Para cumprimento do disposto no art. 102, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, declaro que os recursos interpostos preenchem os requisitos legais para a sua admissibilidade, sendo tempestivos e devidamente preparado o da ré e dispensado de preparo o da autora. Intimem-se as partes para contrarrazões. (CLT, art.900). Oportunamente, SUBAM ao E.TRT da 2a Região.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TES DESIGN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EIRELI - ME
6. Processo 50030582520254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003058-25.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MOACIR ORSIVAL DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOSE IRINEU ANASTACIO - SP234019 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Da prevenção. Analisando o indicativo de prevenção destes autos, verifico não haver a ocorrência de litispendência ou coisa julgada. Assim, não excluindo a possibilidade de reanálise no caso de alegação fundamentada do réu, DÊ-SE BAIXA NA PREVENÇÃO. Do pedido de tutela provisória. Para a concessão de tutela provisória é indispensável a prova dos requisitos previstos nos artigos 300 (tutela de urgência) e 311 (tutela de evidência) do CPC. No caso dos autos, os requisitos legais não estão preenchidos. A matéria trazida à apreciação do judiciário envolve questões fáticas que não restaram suficientemente comprovadas com a inicial, sendo necessária dilação probatória (no caso, pericial), assegurando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, não restam configurados os requisitos da probabilidade do direito (tutela de urgência) nem de comprovação documental suficiente (tutela de evidência). Desse modo, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. Do trâmite processual. 1. Em razão do art. 129-A da lei 8.213/91 (incluído pela lei 14.331/2022), deixo de promover a citação, nesta oportunidade. 2. Designe-se, oportunamente, a perícia médica. Cumpra-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
7. Processo 10009947920245020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000994-79.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MANUEL JUNIO SILVA RECLAMADO: PRENSAS SCHULER S A Destinatário: MANUEL JUNIO SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL JUNIO SILVA
8. Processo 10009947920245020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000994-79.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MANUEL JUNIO SILVA RECLAMADO: PRENSAS SCHULER S A Destinatário: PRENSAS SCHULER S A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PRENSAS SCHULER S A