Miriam Pavani

Processos do Advogado

1. Processo 10085521520238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008552-15.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008552-15.2023.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maiara Cristina de Godoi; Advogado: Eric dos Santos Pinho (OAB: 137128/MG); Advogado: Rafael Boaretto Höschele (OAB: 86748/PR); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Apelada: Regiane Lopes da Silva; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP)
2. Processo 10103083520188260362
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010308-35.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG - Valquíria Matias Rafael - Teor do ato: Ciência ao curador especial e de todo o processado para apresentar contestação em 15 (quinze) dias. Prazo em dobro nos termos do artigo 186 do CPC , no prazo de trinta (30) dias - ADV: MARIA AMELIA PERSINOTI SIQUEIRA (OAB 175163/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
3. Processo 10036412320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003641-23.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Recolhimento e Tratamento de Lixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o requerido contestasse o feito. Assim, manifeste-se a Autora no prazo de dez dias em termos de prosseguimento do feito, conforme a r. Decisão de fls. 34/35. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
4. Processo 10085521520238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1008552-15.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008552-15.2023.8.26.0362; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maiara Cristina de Godoi; Advogado: Eric dos Santos Pinho (OAB: 137128/MG); Advogado: Rafael Boaretto Höschele (OAB: 86748/PR); Apelada: Regiane Lopes da Silva; Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB: 156188/SP); Apelado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10045354820148260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004535-48.2014.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004535-48.2014.8.26.0362; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP); Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656/SP); RepreLeg: PREFEITO MUNICIPAL WALTER CAVEANHA; Recorrido: Andrea Maria Galizoni Quaiotti; Advogado: Jose Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: 122181/SP); Recorrido: Espólio de Nelson Galizoni; Reprtate: Andrea Maria Galizoni Quaotti; Recorrido: Paulo Henrique da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 00016941420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001694-14.2025.8.26.0362 (processo principal 1006915-92.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fls. 23. Por ora, nada a deliberar. Aguarde-se providências da parte exequente, conforme determinado em fls. 14. Intime-se. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
7. Processo 10074329720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007432-97.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Jorge Adriano dos Santos Junior - Apelado: Municipio de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Camargo Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. LITISPENDÊNCIA CONSTATADA.ANTERIOR MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1007423-72.2023.8.26.0362 COM AS MESMAS PARTES, MESMA CAUSA DE PEDIR E MESMO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO CERTAME. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) - Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 00016941420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001694-14.2025.8.26.0362 (processo principal 1006915-92.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls. 10 Retifique-se o exequente, no prazo de quinze dias, a planilha apresentada em fls. 11/12 para constar as custas e as despesas que foram dispensadas em fase de conhecimento ( Taxa Judiciárias - DARE de distribuição) e despesas as despesas de citação (cartas). Devendo constar também na planilha as custas e despesas deste cumprimento de sentença (2% do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste) e as despesas com a citação. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). As taxas judiciárias pendentes da fase de conhecimento são aquelas vigentes na época da dispensa do recolhimento, devidamente atualizadas. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
9. Processo 10053927920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005392-79.2023.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi-Guaçu - Agravante: M. da S. P. (Menor) - Agravado: M. de M. G. - Fica intimada a parte contrária (agravado) para contraminuta. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP) - T. da S. P. - Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
10. Processo 10053927920238260362
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005392-79.2023.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mogi-Guaçu - Agravante: M. da S. P. (Menor) - Agravado: M. de M. G. - Fica intimada a parte contrária (agravado) para contraminuta. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Advs: Giane Silva Miranda (OAB: 378619/SP) - T. da S. P. - Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309