Patricia Moreira Dornaika

Processos do Advogado

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2. Processo 00042786220088260358
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004278-62.2008.8.26.0358 (apensado ao processo 0007778-44.2005.8.26.0358) (358.01.2008.004278) - Embargos de Terceiro Cível - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Benedita Henrique Victorino - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP)
3. Processo 10035267020238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003526-70.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Marco Roberto dos Santos - Apelada: Camila Cristina Faquini do Carmo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Moreira Dornaika (OAB: 234047/SP) - Adail Sanches de Oliveira Junior (OAB: 391819/SP) - Rafael Germano Tiburcio (OAB: 391744/SP) - André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP) - 4º andar
4. Processo 10035267020238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003526-70.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Marco Roberto dos Santos - Apelada: Camila Cristina Faquini do Carmo - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Patricia Moreira Dornaika (OAB: 234047/SP) - Adail Sanches de Oliveira Junior (OAB: 391819/SP) - Rafael Germano Tiburcio (OAB: 391744/SP) - André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335/SP) - 4º andar
5. Processo 10515607920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051560-79.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Reinaldo Gonçalves da Silva - Recolha a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas para acesso ao sistema RENAJUD no valor de 1 UFESP = R$ 37,02, em guia FEDT Código 434-1, disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2 - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
6. Processo 00009510820108260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000951-08.2010.8.26.0369 (369.01.2010.000951) - Monitória - Espécies de Contratos - Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda - Sérgio Miguel Fernandes - - Anita Gaudiozo - - João Miguel Fernandes e outros - Agroindustrial Oeste Paulista Ltda - - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação das demais partes sobre a digitalização do processo (fls. 994 e 998). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
7. Processo 00000014319848260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-43.1984.8.26.0358 (358.01.1984.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Jose Moreira Junior e outros - Veida Lucia de Campos Moreira - - Daniela Gonçalves Gonzaga Moreira e outros - Eliana Luzia Gonçalves Gonzaga - Ana Clementino da Rocha e outros - Ao advogado peticionante, Angela Rocha de Castro OAB 136574/SP e Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert OAB 61979/SP, para em 05 dias, comparecer no Cartório da 2ª. Vara Judicial, Rua Floriano Peixoto, 1750, ., Nossa Senhora Aparecida - CEP 15130-000, Fone: (17) 3243-3852, Mirassol-SP e retirar a petição não juntada aos autos, ante a não regularização anteriormente solicitada. - ADV: CLEMENTE PEZARINI (OAB 27853/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP), AGENOR FERNANDES (OAB 25816/SP), CLEMENTE PEZARINI (OAB 27853/SP), AGENOR FERNANDES (OAB 25816/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
8. Processo 10044791720208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004479-17.2020.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - F.M.A. e outro - Vistas dos autos à parte Autora para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da certidão da Oficial de Justiça de página 247. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)