Romildo Busa

Processos do Advogado

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2. Processo 00101931420165150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0010193-14.2016.5.15.0150 AUTOR: JULIO CESAR PASSILONGO RIBEIRO RÉU: LUIZ CEZAR BETARELLO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b67dd1 proferido nos autos. DESPACHO Visto.  01- Ante o silêncio dos executados quanto ao item 02 do despacho Id d3e5178, acolho os cálculos do exequente apresentados com a petição id 621a599, fixando o valor remanescente da execução do acordo descumprido em R$ 25.670,50 em 26/02/2025, sendo  R$ 16.406,54 de principal/juros  e R$ 9.263,96 de multa pelo não cumprimento integral do acordo. 02- Nada a deferir neste momento em relação aos pedidos do arrematante GIULIANO MATTOS DE DEUS (id ae24bf2) e do terceiro interessado RICARDO GODELI PADILHA (Id 15ad19f), uma vez que não se sabe, com certeza, para quem foram vendidos e onde se encontram os bens penhorados/arrematados e vendidos ilegalmente pelo depositário infiel LUIS RENATO BETARELLO. Inclua-se a empresa NUTRA FERTILIZANTES LTDA - 12.362.665/0003-96 como terceira interessada, uma vez que seria a compradora dos dois bens arrematados, conforme consta no recibo fornecido pelo depositário infiel (id 663d2b6) . O endereço desta empresa na Receita Federal consta como : AVENIDA ANGELO SUZANO , 2225 -B.Alegre - SOORETAMA- ES - CEP 29927-000, o mesmo do recibo anexado aos autos.  No entanto, no sistema PJE aparece com o CNPJ principal , e endereço na cidade de Orlândia/SP, que será o cadastrado neste processo: Rua 34, 1409, Orlandia - SP, 14.620-000, até o esclarecimento das partes. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de acordo entre as partes, onde deverão ser ouvidas para prestarem todos os esclarecimentos devidos, principalmente para onde e para quem foram enviados os dois bens aqui arrematados.  Atente o arrematante que pode a qualquer tempo desistir da arrematação, quando lhe será devolvido o valor integral, com os juros e correção devidos, que se encontra depositado nos autos, mais a comissão paga ao Leiloeiro. Quanto à imposição de multa, etc, atente para a inadimplência dos executados, e a informação do depositário infiel acerca da sua situação atual (petição  Id e835642).   Intimem-se, sendo o arrematante por e-mail. Os demais, na pessoa de seus advogados. ARARAQUARA/SP, 02 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CEZAR BETARELLO - ME - LUIZ CESAR BETARELLO
3. Processo 00007251520218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000725-15.2021.8.26.0596 (processo principal 1000929-13.2019.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - L.S. - Vistos, Procedi ao protocolo da ordem para indisponibilidade de ativos financeiros através do sistema sisbajud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Nesta data verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio parcial do valor do débito fls. 95, sendo requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil deste Fórum. Assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado através do DJE, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, 3º do CPC, devendo a parte credora providenciar o recolhimento da despesa de postagem no prazo de 10 (dez) dias. Desejando a intimação por Oficial de Justiça, desde que justificado o pedido, recolha-se a G.R.D. necessária ao ato. Sem prejuízo, cumpra-se fls. 91, providenciar as pesquisas Renajud e Infojud . Int. - ADV: ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP), IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 342280/SP), GABRIELA ALESSANDRA ZANELATO (OAB 348591/SP)
4. Processo 00064339020148260596
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006433-90.2014.8.26.0596 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL - LUIZ CÉSAR BETARELLO - ME - Diante do expediente recebido em fls retro, com a solicitação de extinção em massa das execuções fiscais listadas, abra-se vista à Fazenda Nacional para que se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
5. Processo 10005509620248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000550-96.2024.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rita de Cassia Maringoli de Lima Cardilo - Vistos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP)
6. Processo 00003409620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000340-96.2023.8.26.0596 (processo principal 1000318-55.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - José Luiz Betti Bonfiglioli Me - Lgf Transportes Ltda Epp - Vistos. Ante a notícia de falecimento do exequente, suspendo os presentes autos pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC, para regularização do polo ativo, trazendo aos autos certidão de inventariante ou requerendo a habilitação dos herdeiros, se assim desejar. No mesmo prazo, manifeste-se acerca do pedido de habilitação formulado pela genitora do falecido. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP), AUREA CECILIA GUIDONI CINTRA (OAB 366320/SP)
7. Processo 10014914620248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-46.2024.8.26.0596 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.M. - M.M.A. - Ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP), VINICIUS BORASQUE DE PAULA (OAB 376308/SP)
8. Processo 10017151820238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-18.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Cordeiro dos Santos Rodrigues - Centro de Convivenvia do Idoso - Cci - "Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, alínea b, do CPC. O trânsito em julgado se dará nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Sem custas e honorários. Arquive-se." - ADV: GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP), ROMILDO BUSA (OAB 234056/SP)