Carlos Augusto Reis De Athayde Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10715484020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00455689820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045568-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1064343-47.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - S.B.S. - B.H. - Vistos. Fls. 5697/5712: ciência às partes da juntada do laudo pericial complementar, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), ISABELA VIEIRA LIRA (OAB 441038/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP), ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (OAB 405181/SP)
4. Processo 10714198320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071419-83.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Empresas - C.A.R.A.F. - L.R.C. - Ficam os terceiros interessados intimados a regularizarem sua representação processual, juntando aos autos novas procurações (as procurações juntadas às fls. 115/120 não contém os dados da certidão digital de quem as assinou). - ADV: DIMITRIUS GOMES GUEDES DE MOURA (OAB 489261/SP), CARLOS AUGUSTO REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/SP), BARBARA SILVEIRA DAFFERNER (OAB 453415/SP)
5. Processo 10714198320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071419-83.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Empresas - C.A.R.A.F. - Vistos. 1. Fls. 113/249 e 250/251: Levando-se em conta que eventual concessão da segurança poderá atingir eventuais direitos reconhecidos aos requerentes da arbitragem, entendo que devem ter acesso aos autos. Portanto, DEFIRO a habilitação, anotando-se no SAJ. 2. Aguarde-se a citação da autoridade coatora. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/SP), BARBARA SILVEIRA DAFFERNER (OAB 453415/SP)
6. Processo 01291107820028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129110-78.2002.8.26.0100 (583.00.2002.129110) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Crefisul Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Crefisul Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Benhami Transportes e Armazenamentos Ltda - INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - - Primo Rossi Administradora de Consóricio Ltda - - Fundacao Coelce de Seguridade Social - Faelce - - Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos - - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU - - Faceb - Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Ceb - - Mappin Sociedade de Previdencia Privada Em Liquidação Extrajudicial - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - - Destilaria Alcídia S/A - - Teresa Cristina Damato Lemos e outro - Luiz Fernando Figueiredo - - Planner Corretora de Valores S.A. e outros - Ajm Sociedade Construtora Ltda. e outro - Indústria Daud de Borrachas Ltda - - Mappin Sociedade de Previdência Privada – Em Liquidação Extrajudicial - - Banco Itaucard S.A e outros - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO LUIZ e outro - Antonio de Rosa - - Eduardo Caniato Costa - - Sandra Maria Bastos de Souza - - Ac Campos Materiais de Construção Ltda e outros - Ivan Mendes de Brito e outro - Silvio Tini de Araújo - - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes - - Usina Catanduva Sa Acucar e Alcool - - Pascoal Bracco - - Carlos Mário Fagundes de Souza Filho - - Luz Publicidade de SP Sul - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - - Fundo de Investimento Imobiliário Tropical ( fundo Tropical ) - - Mitra Diocesana de Barretos - - Crefisul United 60 Fundo de Investimento Financeiro - - Gustavo Lucchini Ferrari e outros - Antes de analisar a proposta de acordo, intime-se o Síndico para que preste os esclarecimentos requerido pelo Ministério Público (fls. 12016), bem como dos credores. Após, abra-se vista aos credores e Ministério Público. - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), ADRIANA ORLANDO ROSSI (OAB 172270/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), AVELINO ALVES PALMA NETO (OAB 176546/SP), AVELINO ALVES PALMA NETO (OAB 176546/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), JOSÉ CARLOS MAIA (OAB 181144/SP), JOSÉ CARLOS MAIA (OAB 181144/SP), MARCELO MORCELI CAMPOS (OAB 183581/SP), MARCELO MORCELI CAMPOS (OAB 183581/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB 184573/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 162984/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP), DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES (OAB 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7. Processo 01907506720118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0190750-67.2011.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Álvaro de Jesus Tomas - Apelante: José Manuel Baeta das Neves - Apelante: Paulo Chedid e outros - Apelado: Joaquim Justos dos Santos - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - VOTO N.º 57.177AÇÃO REGRESSIVA. ADMISSIBILIDADE. AUTOR QUE PAGARA A INTEGRALIDADE DO DÉBITO ORIGINÁRIO DE CONDENAÇÃO TRABALHISTA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EM QUE TODOS OS INTEGRANTES DO POLO PASSIVO FORAM SÓCIOS. CONDENAÇÃO TRABALHISTA ABRANGEU A SOCIEDADE, OCORRENDO, “A POSTERIORI”, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ANTE A AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO ATIVO SUFICIENTE PARA SUPORTAR A CONDENAÇÃO EM REFERÊNCIA. DESCONSIDERAÇÃO ESTA QUE ATINGIU TODOS OS RÉUS, INDEPENDENTEMENTE DE QUANDO TERIA OCORRIDO OU NÃO A RETIRADA DA SOCIEDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA OU VALORES OUTROS SEM SUPORTE. TAIS INSTITUTOS JÁ FORAM APRECIADOS E JULGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NÃO SE ADMITINDO REDISCUSSÃO NESTA AÇÃO REGRESSIVA. AUTOR COMPROVOU TER SUPORTADO A INTEGRALIDADE DO DÉBITO, LOGO, ESTÁ APTO A PLEITEAR A RESTITUIÇÃO CORRESPONDENTE, OBSERVADAS AS PROPORÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DOS RÉUS NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA RECLAMADA, POIS, DO CONTRÁRIO, CONFIGURARIA INCLUSIVE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, O QUE NÃO PODE SOBRESSAIR. ÓBICE CRONOLÓGICO EXPOSTO DE FORMA ENFÁTICA PELOS APELANTES SE APRESENTA INSUFICIENTE, UMA VEZ QUE O AUTOR, AO TER O BLOQUEIO DE SALDOS BANCÁRIOS PARA O PAGAMENTO DEVIDO, JÁ ESTÁ APTO À AÇÃO REGRESSIVA RESPECTIVA E O FIZERA OBSERVANDO-SE O LAPSO TEMPORAL PERTINENTE. SENTENÇA QUE SE APRESENTA ADEQUADA. APELOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Toyoda (OAB: 168082/SP) - Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP) - Antonio Jacinto Caleiro Palma (OAB: 25640/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Fabio Lemos Cury (OAB: 267429/SP) - Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP) - Renato Armoni (OAB: 306128/SP) - Renê Guilherme Koerner Neto (OAB: 187158/SP) - Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE) - Bruno Sieve Granello (OAB: 461925/SP) - Henrique Augusto Paulo (OAB: 77333/SP) - Rafael Stipkovic Araujo Paulo (OAB: 386920/SP) - Telma Dias Ferreira Beraldi Brandini (OAB: 146303/SP) - Carlos Augusto Reis de Athayde Fernandes (OAB: 234083/SP) - Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP) - Francine Tavella da Cunha (OAB: 203653/SP) - Ivani Aparecida Alves (OAB: 430550/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Katia Roseli da Luz (OAB: 371205/SP) - Keli Grazieli Navarro (OAB: 234682/SP) - 4º andar
8. Processo 10714198320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071419-83.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Empresas - C.A.R.A.F. - Vistos. Diante da interposição de Recurso de Apelação, tendo havido o julgamento sem a citação da parte contrária, na forma dos art. 331, §1º c.c. art. 332, §4º do Código de Processo Civil, a fim de evitar nulidades processuais e assegurar a máxima eficácia ao princípio do contraditório, providencie a parte autora, em 15 dias, as custas para intimação por carta. Se caso, indique possível aproveitamento de eventuais custas anteriores, especificando as folhas os autos em que se encontram. Com elas, cite-se quanto à existência da presente demanda, intimando-se igualmente para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO REIS DE ATHAYDE FERNANDES (OAB 234083/SP), BARBARA SILVEIRA DAFFERNER (OAB 453415/SP)