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Helena Maria Raso Ramajo

Helena Maria Raso Ramajo

Número da OAB: OAB/SP 234095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 3
Total de Intimações: 5
Tribunais: TJSP, TJSC
Nome: HELENA MARIA RASO RAMAJO

Processos do Advogado

Mostrando 5 de 5 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009760-83.2018.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Masipack Indústria e Comercio de Máquinas Automáticas S/A - - Fabrima Maquinas Automaticas Ltda - - Golden Pack Administração e Participações Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Banco do Brasil S/A - - Banco Indusval Sa - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - Banco Bradesco S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itau Unibanco S.A - - Caixa Economica Federal - - Pantálica Consultoria Estratégica Ltda. - - Paumar S/A - Indústria e Comércio - - Weg Drives & Controls Automação Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos S/A - - Deutsche Leasing Finance Gmbh - - BANCO FIBRA S.A. - - Município de São Bernardo do Campo - - Videojet do Brasil Comércio de Equipamentos Para Codificação Industrial Ltda - - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos Ltda - - Sma Cabos e Sistemas Ltdda - - Maxel Materiais Eletrônicos Ltda - - Eroma Ltda - - Bonfiglioli Red do Brasil Ind e Comercio Ltda - - Adilson Marino da Silva - - Maquinas Danly Ltda - - Irmãos Galeazi Ltda - - Frezadora Irmãos Pozelli Ltda - - Spartan do Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Nova Geração Comercial Eletrica Ltda - - Azevedo e Satin Advogados Associados - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Yg1 Comércio de Ferramentas para Usinagem Ltda. - - Sider Comercial Industrial Ltda. - - HYDRO Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Banco Safra S/A - - Santos Neto Advogados - - Prime Comercial Eireli - - Piab do Brasil Produtos para Vácuo Ltda - - Sick Soluções Em Sesnsores Ltda - - Mevi Industria de Engrenagens Ltda - - J. R. Pasquotto Metalúrgica - Epp - - Primer Tools Indústria e Comércio Ltda - - Industria Metalurgica Multiart Ltda - - Trumpf Máquinas Industriais e Comércio Ltda - - Foxtubo Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda - - Erica Galhardo da Fonseca Rolamentos Eirelli - - Mellore Alimentos Ltda - - Donizeti Rodrigues Ramos - - Biscoito Porto Alegre Eireli - - Thiago Caires Queiroz - - Eacial Equipamentos Acessorios Industriais e Agricolas Ltda - - Fernando da Costa Ribeiro - - INDUSTRIAS ROMI LTDA - - Ducoco Alimentos S/A - - Sebastião Marques Siqueira - - Move Pack Comércio de Peças para Máquinas e Intermediações Ltda - - Bunzl Equipamentos para Protecao Individual Ltda. - - A.T.I. Brasil Artigos Técnicos Industriais Ltda - - Daniel Person Cunha e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 11176/11177, fl.11178, fl.11179, fl. 1182: concedo o prazo de mais 15 dias para manifestação da recuperanda. Oportunamente, cientifique o Ministério Público, tornando-me os autos conclusos. Int. Dilig. - ADV: EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), CLENILCE ELENA SAMPAIO (OAB 84039/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB 283044/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), HELENA MARIA RASO RAMAJO (OAB 234095/SP), MICHELLE SORENSEN CAMILO (OAB 406519/SP), MARIA VITÓRIA SOARES (OAB 119145/PR), LAYS LAYNA GARCIA LOPES (OAB 91547/PR), CAROLINE DE FARIA MONDINI (OAB 496310/SP), JEAN DORNELLES (OAB 474253/SP), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), FABIO NAOTO YANO (OAB 443969/SP), ISADORA CASTRO SIUFI (OAB 429810/SP), ANDRE RICARDO FORCELLI (OAB 27685/PR), FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA (OAB 124163/MG), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP), ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO (OAB 349024/SP), CAROLINE NARVAEZ LEITE (OAB 334493/SP), CAROLINE NARVAEZ LEITE (OAB 334493/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), GUSTAVO MICHEL ARBACH (OAB 308673/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), JOSE SERGIO RUIZ CASAS (OAB 298411/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), RICARDO TAE WUON JIKAL (OAB 163102/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), PETERSON VENITES KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (OAB 151173/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/SP), DEBORA POZELI GREJANIN (OAB 142217/SP), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), LÍGIA CARDOSO GARCIA (OAB 233356/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA (OAB 223894/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO (OAB 177447/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), FLÁVIA REGINA IANNELLI DE LIMA (OAB 184357/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009760-83.2018.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Masipack Indústria e Comercio de Máquinas Automáticas S/A - - Fabrima Maquinas Automaticas Ltda - - Golden Pack Administração e Participações Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Banco do Brasil S/A - - Banco Indusval Sa - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - Banco Bradesco S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itau Unibanco S.A - - Caixa Economica Federal - - Pantálica Consultoria Estratégica Ltda. - - Paumar S/A - Indústria e Comércio - - Weg Drives & Controls Automação Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos S/A - - Deutsche Leasing Finance Gmbh - - BANCO FIBRA S.A. - - Município de São Bernardo do Campo - - Videojet do Brasil Comércio de Equipamentos Para Codificação Industrial Ltda - - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos Ltda - - Sma Cabos e Sistemas Ltdda - - Maxel Materiais Eletrônicos Ltda - - Eroma Ltda - - Bonfiglioli Red do Brasil Ind e Comercio Ltda - - Adilson Marino da Silva - - Maquinas Danly Ltda - - Irmãos Galeazi Ltda - - Frezadora Irmãos Pozelli Ltda - - Spartan do Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Nova Geração Comercial Eletrica Ltda - - Azevedo e Satin Advogados Associados - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Yg1 Comércio de Ferramentas para Usinagem Ltda. - - Sider Comercial Industrial Ltda. - - HYDRO Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Banco Safra S/A - - Santos Neto Advogados - - Prime Comercial Eireli - - Piab do Brasil Produtos para Vácuo Ltda - - Sick Soluções Em Sesnsores Ltda - - Mevi Industria de Engrenagens Ltda - - J. R. Pasquotto Metalúrgica - Epp - - Primer Tools Indústria e Comércio Ltda - - Industria Metalurgica Multiart Ltda - - Trumpf Máquinas Industriais e Comércio Ltda - - Foxtubo Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda - - Erica Galhardo da Fonseca Rolamentos Eirelli - - Mellore Alimentos Ltda - - Donizeti Rodrigues Ramos - - Biscoito Porto Alegre Eireli - - Thiago Caires Queiroz - - Eacial Equipamentos Acessorios Industriais e Agricolas Ltda - - Fernando da Costa Ribeiro - - INDUSTRIAS ROMI LTDA - - Ducoco Alimentos S/A - - Sebastião Marques Siqueira - - Move Pack Comércio de Peças para Máquinas e Intermediações Ltda - - Bunzl Equipamentos para Protecao Individual Ltda. - - A.T.I. Brasil Artigos Técnicos Industriais Ltda - - Daniel Person Cunha e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 11176/11177, fl.11178, fl.11179, fl. 1182: concedo o prazo de mais 15 dias para manifestação da recuperanda. Oportunamente, cientifique o Ministério Público, tornando-me os autos conclusos. Int. Dilig. - ADV: EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), CLENILCE ELENA SAMPAIO (OAB 84039/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO (OAB 283044/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), HELENA MARIA RASO RAMAJO (OAB 234095/SP), MICHELLE SORENSEN CAMILO (OAB 406519/SP), MARIA VITÓRIA SOARES (OAB 119145/PR), LAYS LAYNA GARCIA LOPES (OAB 91547/PR), CAROLINE DE FARIA MONDINI (OAB 496310/SP), JEAN DORNELLES (OAB 474253/SP), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), FABIO NAOTO YANO (OAB 443969/SP), ISADORA CASTRO SIUFI (OAB 429810/SP), ANDRE RICARDO FORCELLI (OAB 27685/PR), FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA (OAB 124163/MG), ALEXANDRE DE NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP), ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO (OAB 349024/SP), CAROLINE NARVAEZ LEITE (OAB 334493/SP), CAROLINE NARVAEZ LEITE (OAB 334493/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), GUSTAVO MICHEL ARBACH (OAB 308673/SP), SAMIR FARHAT (OAB 302943/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), JOSE SERGIO RUIZ CASAS (OAB 298411/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), RICARDO TAE WUON JIKAL (OAB 163102/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), PETERSON VENITES KÖMEL JÚNIOR (OAB 160500/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (OAB 151173/SP), RODRIGO RIBEIRO FLEURY (OAB 176286/SP), DEBORA POZELI GREJANIN (OAB 142217/SP), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), ANDRE DE LUIZI CORREIA (OAB 137878/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), LÍGIA CARDOSO GARCIA (OAB 233356/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), VIVIANE BERNARDES NOGUEIRA (OAB 223894/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB 216068/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), LUDNEY ROBERTO CAMPEDELLI FILHO (OAB 177447/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), FLÁVIA REGINA IANNELLI DE LIMA (OAB 184357/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032563-52.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SMA CABOS E SISTEMAS LTDDA - DM3 Desing Ltda. EPP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) retirar, no prazo de 30 dias, a prova juntada nos autos (mídia CD/DVD) sob pena de destruição, nos termos do artigo 174 das Normas da Corregedoria Geral. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), MARCELO BORGES CECILIO (OAB 205309/SP), HELENA MARIA RASO RAMAJO (OAB 234095/SP)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5042825-88.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COPPI INDUSTRIAL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) ADVOGADO(A) : MEISSON GUSTAVO ECKARDT (OAB SC032167) ADVOGADO(A) : ANDRE FERNANDO MOREIRA (OAB SC048339) AGRAVADO : ROBERTO BATISTA LUZZANI ADVOGADO(A) : LUAN FERNANDO DIAS (OAB SC032118) INTERESSADO : PASCOAL HENRIQUE PIZZATTO FIORAVANTI ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. ADVOGADO(A) : WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SABRINA RODRIGUES PEREIRA INTERESSADO : RAFAEL NUNES ZACHER MESQUITA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : RAFAEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ INTERESSADO : SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : HERIBELTON ALVES INTERESSADO : SMA CABOS E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HELENA MARIA RASO INTERESSADO : TAIPA SECURITIZADORA ADVOGADO(A) : TIAGO SCHUELTER INTERESSADO : VINICIUS DA SILVA SCHLEMMER ADVOGADO(A) : RAYRA VOLTOLINI ADVOGADO(A) : FELÍCIA VIRGÍNIA QUIBEN PRADI INTERESSADO : VOESTALPINE BOHLER WELDING SOLDAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BATISTA INTERESSADO : WILLIAN CRISTOVAO ZINI ADVOGADO(A) : DIEGO TONIAL ADVOGADO(A) : BERNARDO PELICIOLLI GIRARDI ADVOGADO(A) : AMANDA HEBERLE SARETTO INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO RIO DO PEIXE SICOOB CREDIRIO SC ADVOGADO(A) : Julio Cezar Trindade de Mattos INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CF ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE PAULA CORTES INTERESSADO : GILSON ANTONINHO KOCH ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : JUBEMAR DOS SANTOS SOARES PIMENTA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : K.S METAIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS ARENHART INTERESSADO : MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO GIRARDI ADVOGADO(A) : Caio Alexandre Duarte INTERESSADO : PROFILGLASS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : JEAN CARLO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER INTERESSADO : RENNER HERRMANN SA ADVOGADO(A) : NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ INTERESSADO : SINDICATO TRAB INDS METALURGICA MEC MAT ELET JOACABA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : TERA METAIS ALUMINIO LTDA. ADVOGADO(A) : GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE INTERESSADO : LUANA AZAMBUJA TESSARI ADVOGADO(A) : LUIS AZAMBUJA TESSARI INTERESSADO : CARMEN SCHAFAUSER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO : TIAGO MARCA ADVOGADO(A) : SIMONE TEREZINHA TIZIAN INTERESSADO : COMERCIAL DPA DE ALUMÍNIO LTDA ADVOGADO(A) : RÉGIS FILICIANI INTERESSADO : CONTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO(A) : CINIRA GOMES LIMA MELO INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED DESBRAVADORA LTDA - UNICRED DESBRAVADORA ADVOGADO(A) : FELIPE BIANCHI ADVOGADO(A) : Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO : CRISTIANO ELIAS ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : FABIANO LUCCHESI ADVOGADO(A) : GESCELER CORREA DE DEUS CALDART ADVOGADO(A) : ALBERTINHO MANGOLT INTERESSADO : FERNANDO COSTA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : FESTO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA BERTO KUESTER INTERESSADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MB ADVOGADO(A) : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA INTERESSADO : GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVA GATTI INTERESSADO : JAIME DA CRUZ ADVOGADO(A) : MAYCK WILHAN FAGUNDES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CARLA CORRÊA INTERESSADO : JEAN CARLOS BULLA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : JOAO BATISTA ZWEIBRUCKER ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : JOSE CARLOS BISSANI ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : JOSE PAGLIARINI ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : JULIA SAN MARTIN AYRES ADVOGADO(A) : ARLENY JOSE BELLOTTO INTERESSADO : KONECRANES DEMAG BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ANA LUCIA MACEDO MANSUR ADVOGADO(A) : NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A) : IGOR DE LACERDA E SCHUTZ INTERESSADO : LEANDRO ZANONI DE LIMA ADVOGADO(A) : DAIANA CAMPANA ADVOGADO(A) : Caroline Zecca INTERESSADO : PANATLANTICA S.A. ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTANA PALAVRO DESPACHO/DECISÃO COPPI INDUSTRIAL LTDA interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal ( evento 371, RECESPEC1 ). Quanto à controvérsia , pelas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, a parte alega violação aos arts. 6º, § 2º, 7º, 20-B, 47, 49, caput , e 83, I, da Lei n. 11.101/05, no que concerne à natureza concursal dos créditos trabalhistas. Cumprida a fase do art. 1.030, caput , do Código de Processo Civil. Após remessa do feito, a douta Procuradoria-Geral de Justiça quedou-se inerte (eventos 379 e 381). É o relatório. Considerando que a exigência de demonstração da relevância das questões federais, nos termos do art. 105, § 2º, da Constituição Federal, ainda carece de regulamentação, e preenchidos os requisitos extrínsecos, passa-se à análise da admissibilidade recursal. Quanto à controvérsia , a admissão do apelo especial pela alínea "a" do permissivo constitucional esbarra no veto da Súmula 7 do STJ. Sustenta a parte recorrente, em síntese, que "a reforma do acórdão recorrido é medida que se impõe, a fim de reconhecer como concursal a integralidade do crédito do recorrido, respeitando-se a data da prestação dos serviços e a relação jurídica laboral que o originou, em consonância com a jurisprudência consolidada do STJ, os princípios da Lei nº 11.101/2005" (​ evento 371, RECESPEC1 ​). Contudo, a análise da pretensão deduzida nas razões recursais, relacionada à natureza concursal dos créditos trabalhistas, exigiria o revolvimento das premissas fático-probatórias delineadas pela Câmara, nos seguintes termos ( evento 161, RELVOTO1 ): Na hipótese, o vínculo de trabalho mantido entre Roberto Batista Luzzani e a recuperanda perdurou entre os dias 3-11-2011 até 5-4-2019, tal como se infere da anotação retificada na Carteira de Trabalho e Previdência Social do interessado , a saber (Evento 1, Item 5, fls. 5 e 10 do feito a quo ): De se notar que o documento do habilitante recebeu posterior correção a indicar que o último dia trabalhado foi em 14-2-2019, mas o vínculo trabalhista foi mantido até 5-4-2019 , quando se deu o efetivo desligamento; é dizer, os créditos referentes ao trabalho até então desempenhado teve como o seu fato gerador a formalização da demissão - pois entre os dias 14-2-2019 e 4-4-2019 o trabalhador estava em um verdadeiro impasse sobre o seu destino - e em razão de o contrato de trabalho ter se encerrado definitivamente após o pedido de soerguimento (16-2-2019) , evidencia-se a natureza extraconcursal do crédito daí decorrente. Dito de outra forma, o encerramento do contrato de trabalho (5-4-2019) ocorreu após a pretensão à recuperação judicial da empregadora (16-2-2019) e por isto o crédito firmado pelo ex-empregado não se submete aos efeitos do reerguimento, em especial à submissão ao plano geral de recuperação. [...] E o fato de a transação celebrada entre Coppi Industrial Ltda. e Roberto Batista Luzzani perante a Justiça Trabalhista ter indicado que os valores devidos seriam quitados "mediante habilitação do presente termo de acordo na recuperação judicial" (Evento 1, Item 8, fl. 2 do feito a quo ) não tem o condão de alterar o presente julgamento, na medida em que o art. 20-B, § 2º, da Lei n. 11.101/2005 proíbe expressamente que se transacione a respeito da natureza e da classificação dos créditos, sob pena de violação ao par conditio creditorium (Grifou-se). Cumpre enfatizar que "o recurso especial não se destina ao rejulgamento da causa, mas à interpretação e uniformização da lei federal, não sendo terceira instância revisora" (AREsp n. 2.637.949/SP, relatora Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, j. em 17-12-2024). Além disso, o apelo especial não reúne condições de ascender à superior instância pela alínea "c" do permissivo constitucional, por força da Súmula 284 do STF, por analogia. Isso porque a mera transcrição de ementas e excertos, desprovida da realização do necessário cotejo analítico capaz de evidenciar a similitude fática entre as decisões dissidentes, mostra-se insuficiente para comprovar a divergência jurisprudencial ensejadora da abertura da via especial. A jurisprudência do STJ proclama: É entendimento pacífico dessa Corte que a parte deve proceder ao cotejo analítico entre os arestos confrontados e transcrever os trechos dos acórdãos que configurem o dissídio jurisprudencial, sendo insuficiente, para tanto, a mera transcrição de ementas (AgInt no REsp n. 2.173.899/SP, relª. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, j. em 24-3-2025). Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, NÃO ADMITO o recurso especial do evento 371. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009760-83.2018.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Masipack Indústria e Comercio de Máquinas Automáticas S/A - - Fabrima Maquinas Automaticas Ltda - - Golden Pack Administração e Participações Ltda. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Banco do Brasil S/A - - Banco Indusval Sa - - Importadora de Rolamentos Radial LTDA - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - Banco Bradesco S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itau Unibanco S.A - - Caixa Economica Federal - - Pantálica Consultoria Estratégica Ltda. - - Paumar S/A - Indústria e Comércio - - Weg Drives & Controls Automação Ltda - - Weg Equipamentos Eletricos S/A - - Deutsche Leasing Finance Gmbh - - BANCO FIBRA S.A. - - Município de São Bernardo do Campo - - Videojet do Brasil Comércio de Equipamentos Para Codificação Industrial Ltda - - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos Ltda - - Sma Cabos e Sistemas Ltdda - - Maxel Materiais Eletrônicos Ltda - - Eroma Ltda - - Bonfiglioli Red do Brasil Ind e Comercio Ltda - - Adilson Marino da Silva - - Maquinas Danly Ltda - - Irmãos Galeazi Ltda - - Frezadora Irmãos Pozelli Ltda - - Spartan do Brasil Produtos Quimicos Ltda - - Nova Geração Comercial Eletrica Ltda - - Azevedo e Satin Advogados Associados - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Yg1 Comércio de Ferramentas para Usinagem Ltda. - - Sider Comercial Industrial Ltda. - - HYDRO Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Banco Safra S/A - - Santos Neto Advogados - - Prime Comercial Eireli - - Piab do Brasil Produtos para Vácuo Ltda - - Sick Soluções Em Sesnsores Ltda - - Mevi Industria de Engrenagens Ltda - - J. R. Pasquotto Metalúrgica - Epp - - Primer Tools Indústria e Comércio Ltda - - Industria Metalurgica Multiart Ltda - - Trumpf Máquinas Industriais e Comércio Ltda - - Foxtubo Produtos Siderúrgicos Ltda. - - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda - - Erica Galhardo da Fonseca Rolamentos Eirelli - - Mellore Alimentos Ltda - - Donizeti Rodrigues Ramos - - Biscoito Porto Alegre Eireli - - Thiago Caires Queiroz - - Eacial Equipamentos Acessorios Industriais e Agricolas Ltda - - Fernando da Costa Ribeiro - - INDUSTRIAS ROMI LTDA - - Ducoco Alimentos S/A - - Sebastião Marques Siqueira - - Move Pack Comércio de Peças para Máquinas e Intermediações Ltda - - Bunzl Equipamentos para Protecao Individual Ltda. - - A.T.I. 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