Ciro Flavio Fiorini Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00044828420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004482-84.2025.8.26.0011 (processo principal 1009768-94.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Refineria de Grasas Sudamericana S.a. - Nathalia Souza Pereira - Intime-se a parte requerida por publicação no DJE, em nome de seu advogado, para pagamento do valor correspondente à condenação (R$ 106.061,84), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (art. 523 do CPC). No silêncio, deverá o autor requerer em termos de constrição ou pesquisa de dados e bens por sistemas informatizados à disposição do juízo, oportunidade em que deve apresentar demonstrativo atualizado de cálculo do débito, acrescido da multa de 10%, da parcela final da taxa judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, no percentual acima fixado. Deve também, desde logo, comprovar o recolhimento das despesas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003, 1 UFESP por CPF/CNPJ, conforme Provimento nº 2.684/2023, disponibilizado em 31.01.2023. Fica a parte devedora advertida de que, decorrido sem pagamento o prazo de quinze dias (art. 523 CPC), terá início o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora e de nova intimação, oferecer impugnação. Intimem-se. - ADV: CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES (OAB 339804/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP)
3. Processo 10633203720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063320-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Neringa Sacchi - Itauseg Saúde S/A - WESTON CAPITAL USA CORP. - - Santa Luzia S/A Indústria e Comércio de Embalagens - - Banif Finance Usa Corp - - Santa Luzia S/A - Indústria de Embalagens - Vistos. Ante a inércia da autora, providencie a ré a distribuição do incidente de liquidação de sentença, em 15 dias, que, ressalte-se, foi determinado pelo C. STJ. Comprovada a distribuição, o presente feito será arquivado provisoriamente até sua resolução. O depósito feito nos autos aguardará a resolução da liquidação. Intime-se. - ADV: CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARJORYE DE ARAUJO BIANCHI PEDRA (OAB 104651/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
4. Processo 00113011620044036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011301-16.2004.4.03.6100 AUTOR: TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245, CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA - SP234341, PABLO RIGOLIN MARIA - SP207458, THIAGO D'AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI - SP183615 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ids 362247269 e 367247153 - Dê-se ciência à parte autora do extrato detalhado de todos os depósitos vinculados a estes autos e do pedido da União, de que seja obstado o levantamento do depósito até que seja analisado o requerimento feito feito por esta parte junto ao Juízo das Execuções Fiscais de arresto/penhora no rosto dos autos, para manifestação em 15 dia. Não havendo oposição expressa da autora, aguarde-se, em arquivo sobrestado, informação da União sobre a análise do requerimento. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025.
5. Processo 00002083320258260252
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000208-33.2025.8.26.0252 (processo principal 1000572-27.2021.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espólio de Henedina Trabulci - Davi Braga Gomes - Diante do exposto, intime-se o exequente, ora representando o espólio, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a habilitação dos herdeiros, juntando aos autos os documentos necessários, sob pena de extinção do feito por ilegitimidade ativa superveniente. Intime-se. - ADV: MURILO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 224017/SP), CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP)
6. Processo 50191323020234030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de maio de 2025 Processo n° 5019132-30.2023.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERGIO CARVALHO DE MORAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50225122720244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de maio de 2025 Processo n° 5022512-27.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERGIO CARVALHO DE MORAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 10097689420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009768-94.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nathalia Souza Pereira - Embargdo: Refineria de Grasas Sudamericana S.a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL SANADO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Novaes Ferreira Padula de Moraes (OAB: 339804/SP) - Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) - Ciro Flavio Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP) - 3º andar