Henrique Moura Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10276741920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027674-19.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Sandra Maria dos Santos - Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17 da Lei nº 6.830/80, suspendo a execução. 2- Certifique-se a distribuição destes Embargos à Execução digitais nos autos principais, nos termos do Comunicado SPI nº 119/2012, item 2. 3 À embargada para impugnação. Int. São José dos Campos, 04 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP)
3. Processo 00703346720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00047224920248160185
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1014) OUTRAS DECISÕES (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10576641820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1057664-18.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Confirmação de Testamento; Nº origem: 1057664-18.2023.8.26.0114; Assunto: Sucessões; Apelante: Bruna Estefanny Lopes Cordeiro Carvalho de Aquino e outros; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelada: Marcia Estela Pereira Carvalho de Aquino; Advogada: Franciane Vilar Fruch (OAB: 321058/SP); Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10052181820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005218-18.2022.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.E.G. - M.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP), HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), NURIA VILAR BAPTISTA (OAB 460647/SP)
7. Processo 10129368020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012936-80.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Aquiles Nicolas Kilaris - Apte/Apda: Iara da Cunha Kilaris - Apdo/Apte: João Angelo Cordenonssi Filho - Apelado: Argos Construtora e Arquitetura Ltda - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 821, providenciem as partes apelantes, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP) - 4º andar
8. Processo 10129368020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012936-80.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Aquiles Nicolas Kilaris - Apte/Apda: Iara da Cunha Kilaris - Apdo/Apte: João Angelo Cordenonssi Filho - Apelado: Argos Construtora e Arquitetura Ltda - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 821, providenciem as partes apelantes, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção, nos termos do artigo supra citado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIS FERNANDO CIRILLO Relator - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Advs: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP) - 4º andar