Henrique Moura Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00047224920248160185
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1063) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10276741920218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027674-19.2021.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Sandra Maria dos Santos - Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, na forma do art. 17 da Lei nº 6.830/80, suspendo a execução. 2- Certifique-se a distribuição destes Embargos à Execução digitais nos autos principais, nos termos do Comunicado SPI nº 119/2012, item 2. 3 À embargada para impugnação. Int. São José dos Campos, 04 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP)
4. Processo 00703346720258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00146394020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014639-40.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1035306-35.2018.8.26.0114) (processo principal 1035306-35.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cezar e Redaelli Comunicação e Tecnologia Ltda. - Confraria da Barba Franqueadora Ltda - Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o descumprimento pelo executado do disposto no art. 774, inc. V, do Código de Processo Civil, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e imponho a multa no valor de 20% sobre o valor do débito atualizado, que reverterá em favor da parte exequente. 2 - Defiro a penhora na boca do caixa requerida pelo exequente. Expeça-se cartas precatórias para a os endereços das unidades indicadas às fls.118. Incumbirá à exequente providenciar os meios e, inclusive, entrar em contato com oficial de justiça, a fim de, com este, acertar os detalhes para a efetivação da diligência.Uma vez encontrados valores pelo oficial de justiça, lavre este o respectivo auto, depositando-os em juízo. 3 - Defiro a penhora da marca registrada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sob nº 908575130 - Marca Mista: CONFRARIA DA BARBA - Registro: 16/05/2017 - Vigência: 16/05/2027. Oficie-se ao INPI para que proceda com a averbação da penhora e publicação na Revista Nacional de Propriedade Industrial. Servirá a cópia da presente decisão como OFÍCIO. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos. Resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a12campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), ADRIANO AUGUSTO LUIZ DE LIMA (OAB 33442/GO)
6. Processo 00047224920248160185
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1014) OUTRAS DECISÕES (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10576641820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1057664-18.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Confirmação de Testamento; Nº origem: 1057664-18.2023.8.26.0114; Assunto: Sucessões; Apelante: Bruna Estefanny Lopes Cordeiro Carvalho de Aquino e outros; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelada: Marcia Estela Pereira Carvalho de Aquino; Advogada: Franciane Vilar Fruch (OAB: 321058/SP); Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10052181820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005218-18.2022.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.E.G. - M.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), FRANCIANE VILAR FRUCH (OAB 321058/SP), HENRIQUE MOURA ROCHA (OAB 234429/SP), NURIA VILAR BAPTISTA (OAB 460647/SP)