Rosane Aparecida Nascimento Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 50684015420238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5068401-54.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CPF: 28.638.393/0001-82 CAIO RODRIGO DE OLIVEIRA MORABITO CPF: 436.157.988-13 Ficam as partes intimadas acerca da nova resposta de ofício da CEF, ID 10501732137 e anexos. FELIPE CAMPOS YAMASHITA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10004932820248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-28.2024.8.26.0354 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda e outros - Laspro Consultores Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Fabiana Aparecida Sadoco Fidelix - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Banco Bradesco S.A. - - Imagem Healthcare Solutions Ltda. - - Correia e Braga Corretora de Seguros Ltda - - Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi - - Volnei Ott dos Santos - - Centro Clinico Diem Ltda - - Hazenclever Lopes Cancado - - Sidney Storch Dutra - - Sidney Storch Dutra - - Correia e Braga Corretora de Seguros Ltda - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Rosemary Corrêa Vierling - - Leila Maria Areno Caldas Vieira da Cruz - - Regina Marcia Costa Marinho - - Espólio de José Augusto Toledo Marinho - - Santa Paula Medicina Laboratorial S.A - - Diagnósticos da América S/A - - Junior de Cassio Oliveira - - Comercio Cirurgica Rioclarense Ltda - - Amanda Alves de Oliveira - - Maraiza Germano Oliveira - - Elaine Aparecida Pino - - Monica Oliveira de Souza - - Vitor Alves Campelo - - Cliffono - Clinica de Fisioterapia e Fonoaudiologia Ltda Me - - Centro de Especialidades Médicas Bem Viver Ltda - - Sigrid Costa de Campos Menezes - - Sebastiao Gervasio Violati - - Manoel Gomes Violati - - ROBERTA GOMES VIOLATTI - - Silvia Petto Gomes - - Roberto Petto Gomes - - RENATO PETTO GOMES - - Renata Glasser Gomes Colin - - Carlos Manoel Glasser Gomes - - Matheus Cavalcanti Gomes - - Juliane Cavalcanti Gomes - - AMERICO PETTO GOMES JUNIOR - - Roberto Gomes Angeli , - - Claudio Gomes Angeli - - Sandro Vandre Del Álamo - - Maraiza Germano Oliveira - - Monica Oliveira de Souza - - Elaine Aparecida Pino - - Aline Rocha Toledo - - Juliana Stein Cippola - - JOANA PINHEIRO OLIVEIRA - - Cicero Moreira de Lima - - Maria Selene Sousa - - Luiza Helena da Costa - - Amanda Alves de Oliveira - - Aliança Produtos Medico Hospitalar Eireli - - Safe Implantes Produtos Médicos Hospitalares Ltda-me - - Vertical Df Soluções para Saúde Ltda - - Medisaude Produtos Medicos Hospitalares - - WELLER WORKS LABORATORIES ANALISES CLINICAS LTDA. e outros - Medclin Clinmedicina Integrada Sc Ltda - Rosane Aparecida Nascimento Vieira - - A Macedo Advogados Associados - - Caroline Aparecida Batista - - Stefanie Cassiane do Carmo - - Anderson Braga Souza - - Susana Oliveira dos Santos - - MARIA HELENA DA SILVA - - Izabel de Fatima Pereira - - Damaris dos Santos Barbosa Venturini - - Cristiane dos Santos Pereira - - Maria Aprecida da Cruz dos Santos - - Monika Elizabeth Jung Pannocchia - - Melissa Pinheiro Almeida e outros - Vistos, Fls. 16901/16906. Ciente de manifestação da Administradora Judicial. Às fls. 16886/16888, o ex-sócio da falida apresentou impugnação à arrematação realizada, alegando, em síntese, que o depósito de 10% do valor do lance pelo arrematante vai de encontro ao artigo 892 do Código de Processo Civil, sendo realizado sem autorização judicial e em desacordo com o edital. Além disso, afirmou que o valor ofertado pelo lote caracteriza preço vil, afrontando os interesses da massa falida e a máxima realização dos ativos. Assim, requereu a suspensão da homologação da arrematação e a sua nulidade, a realização de nova avaliação técnica, seguida de reabertura da praça judicial. Decido. Destaco, inicialmente, que a previsão do depósito de 10% do valor da arrematação constou do edital publicado às fls. 15854/15859, de modo que não subsiste a alegação do impugnante de que a conduta do arrematante carecia de autorização judicial. De igual forma, esclareço que a noção de preço vil não se aplica aos procedimentos falimentares por força do artigo 142, § 2º-A, V, da Lei nº 11.101/05. Ademais, é certo que a difícil realização dos ativos e a necessidade de celeridade do feito para satisfação das dívidas junto aos credores, inclusive a fim a evitar a desvalorização e o perecimento dos bens, justificam os trâmites adotados. Isto posto, indefiro as pretensões formuladas pelo impugnante. Quanto à homologação do auto de arrematação e procedimentos decorrentes, aguarde-se nos termos de fls. 16893/16894. Fl. 16907. Ciente de manifestação do Ministério Público, notadamente, quanto à requisição de instauração de Inquérito Policial para fins de apuração de crime de desobediência do ex-sócio da falida. Ciência à AJ. Fls. 16909/16912. Ciente de manifestação da credora. Fls. 16913/16919. Manifeste-se a Auxiliar do Juízo sobre a realização da diligência de constatação. Fls. 16921/16931 e 16933/16938. Devem os peticionantes prosseguir com seus pleitos de habilitação/impugnação nos termos do artigo 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05 c/c o Comunicado CG 219/2018. Fls. 16939/16945. Manifeste-se a AJ sobre a petição da credora. Fls. 16946/16950. Ciência à AJ. Intime-se. - ADV: FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP), MARCELO SARAIVA GRATTAGLIANO (OAB 346535/SP), FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), AMANDA BEATRIZ DA SILVA (OAB 315508/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA (OAB 345754/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 247883/RJ), VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA (OAB 35645/DF), MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA (OAB 65202/DF), RONAN SALVIANO CUSTÓDIO (OAB 51680/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), VOLNEI OTT DOS SANTOS (OAB 34000/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), SERGIO DOS SANTOS MORAES (OAB 24454/DF), RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA (OAB 35013/DF), HAZENCLEVER LOPES CANCADO (OAB 31628/DF), HAZENCLEVER LOPES CANCADO (OAB 31628/DF), ROSEMARY CORRÊA VIERLING (OAB 59288/RJ), FABRICIO CHIARETO FERNANDES (OAB 143112/MG), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 251720/RJ), LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB 90459/RJ), LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB 90459/RJ), LEILA MARIA ARENO CALDAS VIEIRA DA CRUZ (OAB 90459/RJ), VOLNEI OTT DOS SANTOS (OAB 34000/DF), ROSEMARY CORRÊA VIERLING (OAB 59288/RJ), ROSEMARY CORRÊA VIERLING (OAB 59288/RJ), ANTONIO JERONYMO PIAZZI (OAB 1429/DF), ANTONINO JERONYMO PIAZZI (OAB 1429/DF), ANTONINO JERONYMO PIAZZI (OAB 1429/DF), VOLNEI OTT DOS SANTOS (OAB 34000/DF), VITOR HONORATO RESENDE (OAB 128795/MG), JANICELE FIRMINO CABRINI (OAB 377657/SP), MELISSA PINHEIRO ALMEIDA (OAB 424020/SP), ANIZETH DE SOUZA LIMA (OAB 40369/GO), CAROLINE APARECIDA BATISTA (OAB 399300/SP), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 397896/SP), EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 30162/DF), DENISE TONHOLI MEIRELES (OAB 435705/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB 461351/SP), SELMA FERREIRA GOMES RAMALHO (OAB 455027/SP), REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB 461351/SP), SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES (OAB 20367/DF), SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES (OAB 20367/DF), BRENO GOMES DINIZ (OAB 153271/MG), SONIA CRISTINA DOMINGUES (OAB 455983/SP), DENISE TONHOLI MEIRELES (OAB 435705/SP), SELMA FERREIRA GOMES RAMALHO (OAB 455027/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB 449324/SP), AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 24308/DF), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), SANDRO VANDRE DEL ÁLAMO (OAB 233032/SP), ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA (OAB 234497/SP), JOAO CELSO DO PRADO OLIVEIRA (OAB 136594/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), ELAINE SHIINO NOLETO (OAB 262221/SP)
4. Processo 00009968320208260620
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-83.2020.8.26.0620 (processo principal 1001285-33.2019.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Lourenço Filho - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e bloqueio de bens, nos termos que seguem. SISBAJUD: Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da(s) parte(s) executada(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade de bloqueio reiterado por trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Eduardo Aparecido de Faveri; Valor atualizado: R$ 52.987,01. RENAJUD: Determino o bloqueio da transferência de veículo da(s) parte(s) executada(s), no sistema RENAJUD. INFOJUD: Determino a pesquisa da última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s), disponível no sistema INFOJUD. CNIB: Determino a indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s), no sistema CNIB. SERASAJUD: Determino a negativação do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s), no sistema SERASAJUD. SNIPER: Determino a realização de pesquisa para investigação patrimonial da(s) parte(s) executada(s), no sistema SNIPER. SERP: A busca de bens imóveis é diligência que compete a própria parte credora, por meio de busca de bens no banco de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis, que independe de autorização judicial. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias úteis, comprove o pagamento de taxa no valor de 8 (oito) UFESPs, por meio de guia FEDT - Código 434-1, ressalvados os casos de gratuidade. Na inércia, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA (OAB 234497/SP)
5. Processo 00100671120175030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral AP 0010067-11.2017.5.03.0134 AGRAVANTE: IBRAIM ALVES DE MACEDO AGRAVADO: ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão desta Secretaria de Recurso de Revista, proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   IVANA DE MELO MOREIRA Intimado(s) / Citado(s) - NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME
6. Processo 00100671120175030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral AP 0010067-11.2017.5.03.0134 AGRAVANTE: IBRAIM ALVES DE MACEDO AGRAVADO: ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão desta Secretaria de Recurso de Revista, proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   IVANA DE MELO MOREIRA Intimado(s) / Citado(s) - RANULFO BORGES MEDEIROS
7. Processo 00100671120175030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Anemar Pereira Amaral AP 0010067-11.2017.5.03.0134 AGRAVANTE: IBRAIM ALVES DE MACEDO AGRAVADO: ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão desta Secretaria de Recurso de Revista, proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   IVANA DE MELO MOREIRA Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA FERNANDES
8. Processo 00111247920245150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0011124-79.2024.5.15.0071 AUTOR: LEANDRO DA PAZ VIEIRA RÉU: CICERO ALEX DINIZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea1a2cc proferido nos autos. DESPACHO Visando à readequação de pauta, redesigna-se a audiência de instrução para o dia 07/10/2025, às 09h00, mantidas todas as cominações do despacho anterior, inclusive o link da sala virtual de audiência. Intimem-se as partes por seus advogados. PIRACICABA/SP, 18 de julho de 2025 LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ALEX DINIZ