Alexandre Correa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00840652620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0084065-26.2017.8.26.0100 (processo principal 0081134-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cinthia Rangel Maciel Sodré - - Ulisses sodré de Almeida - Tecnifoto Trabalhos Técnicos Fotograficos S.C Ltda - Me e outros - Vistos. Defiro e determino o bloqueio on line de ativos financeiros do executado a seguir indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: BUFFET REQUINTE GLAMOUR LTDA, CNPJ 04.038.062/0001-43, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF 094.213.208-40 e CASA NOSTRA BUFFET LTDA, CNPJ 00.967.277/0001-98 Valor atualizado: R$ 19.260,08 Proceda-se ao bloqueio reiterado da ordem pelo prazo de 30 dias. Saliento que esta decisão só será liberada nos autos após o decurso de tal prazo. Destaco também que, tendo sido deferida a ordem, será aguardado o prazo próprio da modalidade "teimosinha", qual seja, 30 (trinta) dias, para análise de todas respostas, quando então será dado o devido impulsionamento ao processo. E que valores bloqueados, menor ou igual a 05 UFESPs, serão automaticamente desbloqueados, uma vez que inferior às custas mínimas processuais. Intime-se. - ADV: ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP), ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP), HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP)
3. Processo 00840652620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0084065-26.2017.8.26.0100 (processo principal 0081134-26.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cinthia Rangel Maciel Sodré - - Ulisses sodré de Almeida - Tecnifoto Trabalhos Técnicos Fotograficos S.C Ltda - Me e outros - RESULTADO SISBAJUD VALOR DESBLOQUEADO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, valor bloqueado R$ 69,65. Ciência, outrossim, do desbloqueio efetivado, tendo em vista que o valor bloqueado é ínfimo, ou seja, inferior a 5 UFESP's.Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), ROSANA TORRANO (OAB 269434/SP), ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP), HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP), ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP)
4. Processo 02286440520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se certidão de crédito. Após, cumpra-se parte final de fls. 359.
5. Processo 01011717520245010205
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73dbb91 proferida nos autos. Vistos etc. Requer a ré o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC. Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acaba por reconhecer o direito do exequente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito. Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência sobre o parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com a incidência da multa do art. 509, §2º, do CPC. Ante o acima exposto, e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC. Intime-se o(a) RECLAMANTE/ADVOGADO(A), para informar, em 05 dias, o Banco, número da conta bancária, agência, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do parcelamento, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação. Fornecidos os dados bancários,deverá o réu para proceder o pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's, a cada 30 dias subsequentes, observados os juros de 1% ao mês, através de depósito na conta corrente indicada, devendo proceder à comprovação nos autos, do recolhimento em guia própria dos encargos previdenciários, fiscais e custas, acaso devidas, juntamente com o pagamento das 5ª e 6ª parcelas finais. Defere-se, desde já, a expedição de alvará do depósito referente aos 30% já depositados, observando-se a homologação dos cálculos - id. 022183f . Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 5 dias, manifestação das partes quando o reclamante poderá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória,  independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão.  Na ausência de manifestação, presumir-se-á cumprido o parcelamento quanto aos valores devidos ao autor.   Nada sendo requerido, venham conclusos os autos para decisão de extinção.  Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, aguarde-se o final do parcelamento, quando deverá ser intimado o(a) reclamado(a) para apresentar contestação, em 5 dias. Fica a reclamada ciente de que, mesmo apresentada impugnação à sentença de liquidação, deverá prosseguir com o parcelamento já deferido em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação da multa do art. 916, NCPC.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2025. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIRLEY OLIVEIRA DA CONCEICAO
6. Processo 01011717520245010205
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73dbb91 proferida nos autos. Vistos etc. Requer a ré o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC. Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acaba por reconhecer o direito do exequente, garantindo-lhe o cumprimento da obrigação estabelecida, em prazo um pouco mais elastecido, porém assegurando-lhe tal cumprimento, inclusive com depósito imediato de percentual razoável do débito. Cumpre salientar que, neste sentido, não tem o credor ingerência sobre o parcelamento, cabendo-lhe apenas aguardar o recebimento das quantias e caso isto não ocorra, beneficiar-se do vencimento antecipado das parcelas e das sanções da inadimplência decorrentes, com a incidência da multa do art. 509, §2º, do CPC. Ante o acima exposto, e em consonância aos princípios da boa-fé e da menor onerosidade, insculpidos pelo artigo 805 do CPC, tendo em vista a comprovação do depósito referente à 30% do crédito do reclamante, defiro o parcelamento, conforme determina o art. 916 do CPC. Intime-se o(a) RECLAMANTE/ADVOGADO(A), para informar, em 05 dias, o Banco, número da conta bancária, agência, nome e CPF do(a) favorecido(a), para efetivação do parcelamento, ressalvando-se que, em se tratando de conta bancária do(a) patrono(a) do(a) reclamante, este deverá possuir poderes especiais para receber e dar quitação. Fornecidos os dados bancários,deverá o réu para proceder o pagamento do saldo remanescente do crédito do(a) reclamante em 6 parcelas iguais, devidamente atualizadas em Tr's, a cada 30 dias subsequentes, observados os juros de 1% ao mês, através de depósito na conta corrente indicada, devendo proceder à comprovação nos autos, do recolhimento em guia própria dos encargos previdenciários, fiscais e custas, acaso devidas, juntamente com o pagamento das 5ª e 6ª parcelas finais. Defere-se, desde já, a expedição de alvará do depósito referente aos 30% já depositados, observando-se a homologação dos cálculos - id. 022183f . Integralmente satisfeito o crédito, aguarde-se por 5 dias, manifestação das partes quando o reclamante poderá, caso queira, apresentar impugnação à sentença homologatória,  independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão.  Na ausência de manifestação, presumir-se-á cumprido o parcelamento quanto aos valores devidos ao autor.   Nada sendo requerido, venham conclusos os autos para decisão de extinção.  Em sendo apresentada impugnação à sentença homologatória, aguarde-se o final do parcelamento, quando deverá ser intimado o(a) reclamado(a) para apresentar contestação, em 5 dias. Fica a reclamada ciente de que, mesmo apresentada impugnação à sentença de liquidação, deverá prosseguir com o parcelamento já deferido em razão do reconhecimento do débito, sob pena de aplicação da multa do art. 916, NCPC.   DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2025. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A - PREMIUM SEGURANCA LTDA. - ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
7. Processo 10009783920235020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000978-39.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: VALDSON DOS SANTOS RECLAMADO: FRAGATA SANTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) Fica v.Sa. intimado da expedição de alvará ID 445c69e, em favor do reclamante e de seu patrono.  GUARUJA/SP, 22 de julho de 2025. GLERYSTON AGRA DE MELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALDSON DOS SANTOS
8. Processo 10009783920235020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000978-39.2023.5.02.0303 RECLAMANTE: VALDSON DOS SANTOS RECLAMADO: FRAGATA SANTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: WILSON, SONS OFFSHORE S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica v.Sa. intimado da expedição de alvará ID 9e4dd2d.   GUARUJA/SP, 22 de julho de 2025. GLERYSTON AGRA DE MELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WILSON, SONS OFFSHORE S.A.