Marcos Rogerio De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 20784704020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078470-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Máximo Souza Rodrigues - Agravado: Liceu Coração de Jesus - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA.DECISÃO QUE RECONHECEU A VALIDADE DA CITAÇÃO DO REQUERIDO EM FASE DE CONHECIMENTO. INCONFORMISMO DO EXECUTADO.ENDEREÇO DILIGENCIADO NÃO CORRESPONDE AO ENDEREÇO RESIDENCIAL INDICADO PELO REQUERIDO. CITAÇÃO INFRUTÍFERA EM CAMPINAS. VALIDADE DA CITAÇÃO EM MANAUS. ASSINATURA CONSTANTE DO AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNADA PELO EXECUTADO, QUE AFIRMA DESTOAR DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTADO PELO PRÓPRIO EXEQUENTE. CONSTATAÇÃO DE ASSINATURAS DISCREPANTES. INCONCLUSIVA, NO CASO CONCRETO, A CIÊNCIA DO DEVEDOR SOBRE O PROCESSO. DEVER DE CAUTELA A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES. ATO CITATÓRIO É PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL E POSSIBILITA O EXERCÍCIO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Rogerio de Sousa (OAB: 234552/SP) - Marcelo Augusto Scudeler (OAB: 146894/SP) - 3º andar
3. Processo 20784704020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078470-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Máximo Souza Rodrigues - Agravado: Liceu Coração de Jesus - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA.DECISÃO QUE RECONHECEU A VALIDADE DA CITAÇÃO DO REQUERIDO EM FASE DE CONHECIMENTO. INCONFORMISMO DO EXECUTADO.ENDEREÇO DILIGENCIADO NÃO CORRESPONDE AO ENDEREÇO RESIDENCIAL INDICADO PELO REQUERIDO. CITAÇÃO INFRUTÍFERA EM CAMPINAS. VALIDADE DA CITAÇÃO EM MANAUS. ASSINATURA CONSTANTE DO AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNADA PELO EXECUTADO, QUE AFIRMA DESTOAR DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTADO PELO PRÓPRIO EXEQUENTE. CONSTATAÇÃO DE ASSINATURAS DISCREPANTES. INCONCLUSIVA, NO CASO CONCRETO, A CIÊNCIA DO DEVEDOR SOBRE O PROCESSO. DEVER DE CAUTELA A FIM DE EVITAR FUTURAS NULIDADES. ATO CITATÓRIO É PRESSUPOSTO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL E POSSIBILITA O EXERCÍCIO DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Rogerio de Sousa (OAB: 234552/SP) - Marcelo Augusto Scudeler (OAB: 146894/SP) - 3º andar
4. Processo 00001338120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-81.2023.8.26.0084 (processo principal 1005591-04.2019.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Simone Aparecida da Silva Tonin - Roberto Thomaz de Souza e outros - Vistos. Antes do mais, concedo aos requeridos o prazo de 15 dias para apresentação de documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada (última DIRPF, além de extratos bancários e de cartões de crédito dos últimos três meses e comprovantes de rendimento), pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP), MARCOS ROGERIO DE SOUSA (OAB 234552/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP), TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP)
5. Processo 00117588520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011758-85.2024.8.26.0114 (processo principal 1010632-22.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Santiago Antonio Fumagalli - - Nádia Fumagalli Antônio - Espólio de Áurea Campopiano Acerenza Gonzalez - Vista à parte autora para que traga aos autos o CPF da executada (A.C.A.G.), a fim de viabilizar a realização das pesquisas solicitadas. - ADV: MARCOS ROGERIO DE SOUSA (OAB 234552/SP), NILSON SEABRA (OAB 82025/SP), ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP), ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB 312072/SP)
6. Processo 10044735520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Marcos Rogerio de Sousa (OAB 234552/SP), Heloisa Maron Fraga Sorge (OAB 260384/SP) Processo 1004473-55.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Cesar Robbi, Catia Cristina Feola de Almeida, Marcia Maria Soares Bueno, Marlene Aparecida Amaral Junqueira, Napoleão Lima de Carvalho, Neide Armerinda dos Santos, Ricardo Froes, Selgina da Silva Olimpio Ramos, William César Ismael Pantaleão - Reqdo: Condomínio Residencial Caminhos da Serra 2 - Vistos, Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int.
7. Processo 10044735520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Antonio Picolo (OAB 234522/SP), Marcos Rogerio de Sousa (OAB 234552/SP), Heloisa Maron Fraga Sorge (OAB 260384/SP) Processo 1004473-55.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Cesar Robbi, Catia Cristina Feola de Almeida, Marcia Maria Soares Bueno, Marlene Aparecida Amaral Junqueira, Napoleão Lima de Carvalho, Neide Armerinda dos Santos, Ricardo Froes, Selgina da Silva Olimpio Ramos, William César Ismael Pantaleão - Reqdo: Condomínio Residencial Caminhos da Serra 2 - Vistos, Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Int.