Daniela Dornel Rovaris
Daniela Dornel Rovaris
Número da OAB:
OAB/SP 234623
📋 Resumo Completo
Dr(a). Daniela Dornel Rovaris possui 51 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TRF3, TJRJ, TJSP e especializado principalmente em MANDADO DE SEGURANçA CíVEL.
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
51
Tribunais:
TRF3, TJRJ, TJSP
Nome:
DANIELA DORNEL ROVARIS
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
21
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
51
Último ano
⚖️ Classes Processuais
MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (14)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (10)
INVENTáRIO (3)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1106380-21.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Costa Pereira - Carolina Costa Gonçalves Arduino - - Pedro Costa Gonçalves Arduino - - Ronaldo Costa Pereira e outros - Vistos. Fls. 420/421: Defiro a complementação, observando a Serventia o valor total a constar do Alvará. Expeça-se desde já, indenpendentemente da liberação desta decisão, face a proximidade do vencimento das guias. Int. - ADV: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), SABRINA DE CASTRO COSTA PEREIRA (OAB 147260/RJ), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO (OAB 233558/RJ), BRUNO SANT'ANA DA SILVA (OAB 234623/RJ), BRUNO SANT'ANA DA SILVA (OAB 234623/RJ), SABRINA DE CASTRO COSTA PEREIRA (OAB 147260/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225187-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1051965-64.2025.8.26.0053; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Guilherme Jorgetto Felix; Advogado: Miguel Couto Dornel Villegas (OAB: 222352/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503908-04.2025.8.26.0361 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - A.D.C. - - A.C.B.P. - - T.M.B.A. - M.F.S.N. - Vistos. Fls. 171 - Nos termos da Sumula 14 do STF, cadastre-se a defesa do réu para futuras intimações. Sem prejuízo, junte-se aos autos no prazo de 10 (dez) dias cópia dos docs pessoais das partes. Tendo em vista tratar-se de processo com sigilo externo em razão da medida cautelar, deverá a defesa constituída proceder a retirada de senha, para acesso aos autos, em cartório ou pelo balcão virtual. Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2025. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), VINICIUS GONÇALVES DE SOUZA (OAB 501476/SP), BRUNO SANT'ANA DA SILVA (OAB 234623/RJ), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 180053/RJ)
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1129171-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Valdemar Ferreira Filho - - Bar do Vardema Ltda. - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: RODRIGO DORNEL ROVARIS (OAB 338756/SP), RODRIGO DORNEL ROVARIS (OAB 338756/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), DANIELA DORNEL ROVARIS (OAB 234623/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), DANIELA DORNEL ROVARIS (OAB 234623/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011793-35.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Planova Planejamento e Construções - MCJ Locações e Serviços Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos interpostos, e reconheço que há excesso de execução, em relação a cobrança indevida do período de locação indicado no item 2 da planilha de fls. 75, pois em duplicidade e dos juros compensatórios, por ausência de previsão contratual, prosseguindo-se a execução com a exclusão de tais valores, devendo a embargada adequar seu cálculo nos termos do contrato e da presente decisão, juntando nova planilha nos autos da execução. Havendo sucumbência recíproca, a embargada arcará com 35% das custas processuais e a embargante com 65% das custas processuais. No mais, condeno a embargada no pagamento de honorários advocatícios à embargante, que fixo em 10% do proveito econômico pretendido em relação aos valores cobrados em excesso. Ainda, condeno a embargante no pagamento de honorários advocatícios à parte embargada que fixo em 8% do valor correto da execução, excluído o excesso, nos termos nos termos do art. 82 combinado com art. 827, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Tal valor mostra-se suficiente, considerando-se o trabalho desenvolvido pelos patronos. Verifico a impossibilidade de compensação dos honorários advocatícios, ante a expressa vedação contida no §14, do artigo 85 do CPC. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais, remetendo-se estes autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), DANIELA DORNEL ROVARIS (OAB 234623/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1146287-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.P.A. - J.S.C.E. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação "cumprimento de sentença" de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação "petições diversas". Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03. Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de 15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011. Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se." - ADV: MARIANA SOUZA BARROS REZENDE (OAB 288556/SP), PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB 534386/SP), HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO (OAB 233558/RJ), BRUNO SANT'ANA DA SILVA (OAB 234623/RJ), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1132912-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("fidic") - Union Servicos Express de Transportes Ltda - - Silvia Regina dos Santos Paciello Castro - - Sergio Paciello de Souza Castro - Branco Cnh Industrial Capital S.a - - Banco Volkswagen S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 1.860: Diga o SANTANDER. Intimem-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), BRUNO SANT'ANA DA SILVA (OAB 234623/RJ), FÁBIO ARRUDA AVALLE (OAB 493652/SP), HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO (OAB 233558/RJ), HALLISSON CIQUEIRA FRANCISCO (OAB 233558/RJ), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
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