Otavio Fonseca Pimentel

Processos do Advogado

1. Processo 11252744620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - T.P.G.D.; Agravado(a)(s) - E.H.R.V.; Relator - Des(a). Alice Birchal E.H.R.V. Publicação realizada no DJEN para intimar o agravado a apresentar contrarrazões. Adv - AMANDA CARAME HELITO, BEATRIZ SOUZA CONRADO, BRUCE MAURICIO ARAUJO, CLAUDIO GUIMARAES DUVAL, JULIA MESQUITA E MIRANDA, KARINA SCHULTE, OTAVIO FONSECA PIMENTEL, PATRICIA VALLE RAZUK.
2. Processo 10427662620158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042766-26.2015.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Maria Gama Maio - Espólio de Algerino Luis Gama Maio e outros - Algerino Maio - Vistos. À vista da manifestação da parte autora, defiro a desistência da ação e EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se. R.P.I. - ADV: DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), JURANDIR DE SOUSA OLIVEIRA FILHO (OAB 203929/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), BRUCE MAURICIO ARAÚJO (OAB 469862/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP)
3. Processo 11447694120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144769-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114160-75.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Yan Maia Tironi - James Brian Ramsden - Vistos. 1) Aprecio as preliminares. Rejeito a preliminar de inexistência de título pela falta de assinatura de duas testemunhas, porque esse requisito tem sido mitigado pelo Tribunal de Justiça, especialmente se demonstrado que o devedor tinha conhecimento do negócio, caso dos autos, já que o próprio devedor, em demanda de partilha, arrolou o débito objeto desta execução (VII. Empréstimo feito junto ao sr. James (pai Jennifer) Saldo devedor em reais: R$ 450.000,00) fl. 420. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GESTÃO DE NEGÓCIOS. Exceção de pré-executividade acolhida, baseada na ausência de assinatura deduas testemunhasno instrumento de distrato. Inconformismo do exequente. Nulidade do título executivo extrajudicial não evidenciada. Formalismo exacerbado. Jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça que tem mitigado a exigência de o título estar subscrito porduas testemunhasna hipótese de se verificar a certeza quanto à existência do ajuste. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO (TJSP, Apelação Cível 1009050-61.2022.8.26.0002; 27ª Câmara de Direito Privado; j. 25/02/2025, rel. Des. Alfredo Attié). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. NÃO EXECUTIVIDADE DO TÍTULO. MITIGAÇÃO CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Consoante jurisprudência iterativa desta Corte Superior, "o documento particular sem a assinatura de duas testemunhas não preenche os requisitos do art. 585, II, do CPC/73, desautorizando, portanto, a utilização da via executiva para a cobrança do crédito nele inscrito" (AgInt no AREsp 881.090/MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 21/11/2017, DJe 27/11/2017). 2. Excepcionalmente, a certeza quanto à existência do ajuste celebrado pode ser obtida por outro meio idôneo ou no próprio contexto dos autos, caso em que a exigência da assinatura de duas testemunhas no documento particular - contrato de confissão de dívida - pode ser mitigada. Precedente. 3. In casu, o Colegiado estadual concluiu que o ora agravante não demonstrou a existência de circunstâncias excepcionais capazes de ensejar a mitigação da exigência de assinatura de duas testemunhas no documento particular. Rever tal conclusão esbarra no óbice da Súmula 7 desta Corte. 4. Agravo interno a que se nega provimento (STJ, AgInt. AREsp. Nº 1361623-SP, Terceira Turma, j. 15/04/2019, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze). Rejeito a alegação de iliquidez do título, porque (i) o fato de estar em moeda estrangeira depende apenas de cálculos aritméticos para obtenção do equivalente em moeda nacional e (ii) a questão referente à existência ou não de solidariedade é de mérito e, no máximo, redundará na possibilidade de cobrança apenas parcial do título, caso não haja solidariedade. Rejeito a prejudicial de mérito da prescrição, porque o contrato foi assinado em 2013 (fls. 60/63) e o prazo prescricional começa a transcorrer a partir do decurso do prazo para pagamento da última parcela, em 2022, não tendo decorrido cinco anos do fim do prazo. 2) A tese da falsidade material da assinatura deve ser aferida por perícia, já que o reconhecimento da firma por semelhança gera presunção apenas relativa de autenticidade, que pode ser elidida com a produção de outras provas. Todavia, para evitar a prática de atos inúteis, a designação da perícia ocorrerá após a preclusão desta decisão. Intimem-se. - ADV: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), BRUCE MAURICIO ARAÚJO (OAB 469862/SP), HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR (OAB 358087/SP)
4. Processo 10506141220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050614-12.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.V. - F.S.D.G. - Ciência às partes sobre petição e documentos juntados pelo(a) requerente. Nada Mais. - ADV: SAMOEL MISSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
5. Processo 00319326020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031932-60.2024.8.26.0100 (processo principal 0308784-69.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - M.C.M.C. - W.M.C. - J.P.P. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o andamento do feito. Intimem-se. - ADV: PATRICIA VALLE RAZUK (OAB 320331/SP), ALINE DE CARVALHO GIACON (OAB 313859/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP), ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP), PAULO BENEDITO LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 302492/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP)
6. Processo 10522895220218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052289-52.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Maria Gama Maio - Espólio de Algerino Luis Gama Maio - Vistos. Homologo a desistência formulada às fls. 313, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. Arcará a parte autora com as custas processuais,nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso I, ressalvadas as benesses da gratuidade de justiça que ora lhe concedo, com fulcro nos artigos 90, 98 e 99, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO (OAB 203708/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)
7. Processo 10633284120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063328-41.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.D. - G.A.F. - G.A.F. - R.D. - Vistos. Fls. 811/812: manifeste-se a ré-reconvinte. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP)
8. Processo 00267964820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026796-48.2025.8.26.0100 (processo principal 1001876-61.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.H.R.G. - J.P.S. - Vistos. Diga o exequente sobre o depósito e satisfação de seu crédito, em cinco dias. Conclusos, após. Intime-se. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), PATRICIA VALLE RAZUK (OAB 320331/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO (OAB 25425/SP)
9. Processo 21958118720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195811-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1008670-70.2024.8.26.0001; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. A. de C. P.; Advogada: Amanda Carame Helito (OAB: 316630/SP); Advogado: Otavio Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP); Agravada: L. A. N.; Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Júnior (OAB: 43462/BA); Advogada: Marina Pereira Santos (OAB: 66457/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 53350392320248130000
    Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - T.P.G.D.; Agravado(a)(s) - E.H.R.V.; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA CARAME HELITO, BRUCE MAURICIO ARAUJO, CLAUDIO GUIMARAES DUVAL, KARINA SCHULTE, LETÍCIA DIÓGENES GONÇALVES DA SILVA, OTAVIO FONSECA PIMENTEL, PATRICIA VALLE RAZUK.