Marcelo Gentile Fachini

Processos do Advogado

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2. Processo 10007673320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000767-33.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wendell Delatorr de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - P. 151: já efetuada a juntada do formulário, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), do depósito efetuado à pagina 146 a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. - ADV: MARCELO GENTILE FACHINI (OAB 234890/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10053137320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005313-73.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Severo Neto de Oliveira - Vistos. Foi a parte autora instada a dar andamento ao feito, entretanto, deixou de atender ao chamamento, demonstrando desinteresse pelo andamento regular do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 - Prot. CPA 2024/29414 - DJE de 04.07.2024). - ADV: MARCELO GENTILE FACHINI (OAB 234890/SP)
4. Processo 10080819820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008081-98.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Karina Gomes Botelho - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se o interessado em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO GENTILE FACHINI (OAB 234890/SP)
5. Processo 10007673320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000767-33.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wendell Delatorr de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Pp. 130/136: sem custas e despesas processuais remanescentes a serem apuradas, devido à comprovação de recolhimento (pp. 107/116). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MARCELO GENTILE FACHINI (OAB 234890/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 50745162820234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074516-28.2023.4.02.5101/RJ RÉU : RADIO CIDADE DAS ARVORES LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO GENTILE FACHINI (OAB SP234890) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. "
7. Processo 10017515120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001751-51.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Radio Cidade das Árvores - Apelado: Município de Araras - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDOS CUMULADOS DE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO FISCAL E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO. INSTITUIÇÃO MEDIANTE DECRETO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 150, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gentile Fachini (OAB: 234890/SP) - Mario Pastorello (OAB: 300819/SP) (Procurador) - Octavio Egydio Roggiero Neto (OAB: 273272/SP) (Procurador) - Pedro Blanco Fernandes (OAB: 332899/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10010272320198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-23.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Radio Fraternidade Ltda - Por esses fundamentos, julgo procedente o pedido formulado pelo Município de Araras, com fundamento nos artigos 560 e seguintes do Código de Processo Civil, para: a) TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência anteriormente concedida, CONFIRMANDO a reintegração do MUNICÍPIO DE ARARAS na posse do imóvel localizado na Avenida Guerino Turatti, nº 220, Lote 04, Quadra D, Distrito Industrial III, declarando a posse da requerida como precária e irregular, e afastando qualquer direito à indenização por benfeitorias. b) DECLARAR a nulidade de eventual negócio jurídico que tenha dado origem à ocupação do bem pela requerida, por ausência de formalização adequada e competência dos alienantes; c) CONDENAR a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO GENTILE FACHINI (OAB 234890/SP)