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Matheus Penteado Massaretto

Matheus Penteado Massaretto

Número da OAB: OAB/SP 234895

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP
Nome: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000171-50.2024.8.26.0281 (processo principal 1005028-59.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - NOTA DE CARTÓRIO: Para o Município apresentar formulário devidamente preenchido, para expedição do MLE. - ADV: MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000197-48.2024.8.26.0281 (processo principal 1004818-08.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - Andréa Amorim Medeiros - Vistos. I) Fls. 198/200. Nos termos do disposto no artigo 879, inciso II, c.c. artigo 881, ambos do Código de Processo Civil, designa-se leilão eletrônico, relativamente ao bem penhorado, consistente no imóvel objeto da matrícula nº 071006, do CRI local, que se encerrará dia 12 de setembro de 2025, às 16:00 horas. Nomeia-se a leiloeira DORA PLAT, integrante da ZUKERMAN LEILÕES, com endereço na Avenida Angélica nº 1996, 6º andar, São Paulo (fone: (11) 2184-0900, (11) 2193-4090 e (11) 2184-0949), empresa de sistema de alienação judicial devidamente habilitada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento CSM Nº 1625/2009), para realizar a venda dos bens penhorados, com captação e divulgação de lanços em tempo real, através do portal http://zukerman.com.br. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 315/2023, providencie a serventia o cadastramento do(a) leiloeiro(a) junto ao sistema informatizado, em partes e representantes, com o tipo de participação 416 Gestor do Leilão Eletrônico, viabilizando-se o peticionamento eletrônico. Sem prejuízo, providencie a serventia a imediata inclusão dos dados desta nomeação junto ao portal de auxiliares da justiça, nos termos do disposto no Comunicado nº 2191/2016 (link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno), viabilizando-se a cientificação automática do(a) leiloeiro(a). II) Consigna-se que a alienação judicial, que se dará exclusivamente por meio eletrônico, obedecerá às regras dispostas nos artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil, bem assim àquelas contempladas no Provimento CSM nº 1625/2009 e que sejam compatíveis com o novo estatuto processual civil, sendo que o primeiro pregão terá início na data marcada pela gestora, observando-se que a publicação do edital deverá ocorrer pelo menos cinco dias antes da referida data (artigo 887, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias seguintes ao início do primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará na data e horário acima definidos (art. 12). No segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação (art. 13), sendo que a alienação se dará pelo maior lanço ofertado (art. 16). Os interessados em participar da hasta pública deverão se cadastrar previamente no site em que se desenvolverá a alienação judicial eletrônica (art. 3º), gratuitamente (art. 4º), fornecendo todas as informações solicitadas pela gestora do sistema de alienação judicial e previstas pelo referido provimento. Estarão sujeitos, visando a preservação da segurança e confiabilidade dos lanços, à conferência de identidade em banco de dados oficial (art. 5º, parágrafo único). O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta, por escrito, de acordo com as regras estabelecidas nos incisos e parágrafos do artigo 895 do Código de Processo Civil, hipótese em que se fixará garantia a ser prestada pelo arrematante (artigo 880, parágrafo 1º, c.c. artigo 885, ambos do Código de Processo Civil). Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização da alienação. Caso o executado não possua advogado constituído nos autos, a serventia deverá providenciar a intimação por meio de carta registrada (artigo 889, inciso I, do Código de Processo Civil), valendo o que dispõe o artigo 274, parágrafo único, do NCPC, regra também aplicável às execuções (artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil). A gestora suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observadas as disposições legais (art. 10). O arrematante efetuará o depósito no prazo de três dias (artigo 892 do Código de Processo Civil). Correrão por conta do arrematante eventuais despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado (art. 24), além da comissão devida ao gestor/leiloeiro, ora fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17). Vale cópia deste despacho como alvará para autorizar os funcionários da ZUKERMAN LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar cópia dos autos e fotografias da coisa (art. 7º). Dê-se ciência da nomeação à leiloeira nomeada, integrante da ZUKERMAN LEILÕES, via e-mail (contato@zukerman.com.br), para as providências necessárias, encaminhando-se o teor da presente decisão. III) Por fim, vincule a serventia, para fins de recebimento de publicações via diário eletrônico e, querendo, possa acompanhar os atos expropriatórios do bem imóvel penhorado, o nome dos procuradores do Município de Itatiba, SERGIO LUIS GREGOLINI, inscrito na OAB/SP sob nº 248.634, e JONATHAS TOFANELO VIANA, inscrito na OAB/SP sob nº 241.852. IV) Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), HELOISA PERIN FAVERO (OAB 317872/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022683-66.2016.8.26.0100 (processo principal 0202925-35.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Raimunda Ferreira de Oliveira - FOBOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA. - - Ana Lúcia Dalla Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Vistos. Expeça-se mle ao exequente, que deve apresentar formulário preenchido. Sem prejuízo, cumpra-se o já determinado ás fls. 2589 e seguintes. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005556-59.2024.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itatiba - Recorrido: Giuliano Fontana Pitta - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - IPTU - ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DE ACORDO COM A METRAGEM DO IMÓVEL - LEI MUNICIPAL ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000 - INCONSTITUCIONALIDADE - SÚMULA 668 DO STF - REPETIÇÃO DE INDÉBITO IMPOSITIVA.2 - CONSECTÁRIOS LEGAIS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA, E, CONSEQUENTEMENTE, DA SELIC, É O TRÂNSITO EM JULGADO (TEMAS 810 DO STF E 905 DO STF) - SÚMULA Nº 188 DO STJ - ART. 167, CTN - QUESTÃO DIRIMIDA COM A VIGÊNCIA DA EC Nº 113/21 - NORMA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR QUE ESTABELECEU COMO ÍNDICE ÚNICO A TAXA SELIC PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E DE COMPENSAÇÃO DA MORA (ART. 3º, EC Nº 113/21) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA APENAS QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) - Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001504-30.2018.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Apelado: Henrique Bonjardim Filizzola - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Acórdão adequado, com efeito modificativo.V.U. - JUÍZO DE CONFORMIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - IPTU INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE CONTRA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA EXARADA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DESPROVIDO - SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE 1245097/PR, PARADIGMA DO TEMA N. 1084 DO STF “É CONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL QUE DELEGA AO PODER EXECUTIVO A AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, DE IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DESDE QUE FIXADOS EM LEI OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ASSEGURADO AO CONTRIBUINTE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO” - PROVIMENTO AO RECURSO QUE SE IMPÕE, PARA O FIM DE JULGAR-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO ACÓRDÃO ADEQUADO, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) (Procurador) - Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador) - Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP) - Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002256-65.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatiba - Apelado: Rtca Participações Ltda. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Acórdão adequado, com efeito modificativo.V.U. - JUÍZO DE CONFORMIDADE RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IPTU - INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE CONTRA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA E CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA ALTERAÇÃO APENAS NO QUE PERTINE AO VALOR DA CAUSA E AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE 1245097/PR, PARADIGMA DO TEMA N. 1084 DO STF “É CONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL QUE DELEGA AO PODER EXECUTIVO A AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, DE IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DESDE QUE FIXADOS EM LEI OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO TÉCNICA E ASSEGURADO AO CONTRIBUINTE O DIREITO AO CONTRADITÓRIO” - PROVIMENTO AO RECURSO QUE SE IMPÕE, PARA O FIM DE JULGAR-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO ACÓRDÃO ADEQUADO, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) (Procurador) - Matheus Penteado Massaretto (OAB: 234895/SP) (Procurador) - Victor Gomes (OAB: 134757/SP) - Mirian Regina Passareli Prado (OAB: 247929/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022683-66.2016.8.26.0100 (processo principal 0202925-35.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Raimunda Ferreira de Oliveira - FOBOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA. - - Ana Lúcia Dalla Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022683-66.2016.8.26.0100 (processo principal 0202925-35.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Raimunda Ferreira de Oliveira - FOBOS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA. - - Ana Lúcia Dalla Verde - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Manifeste-se a parte autora, acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP), ELIANE FERNANDES DA SILVA (OAB 252530/SP), JORGE LUIZ FERRARI (OAB 221049/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001772-54.2021.8.26.0004 (processo principal 1007294-50.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Yukio Iseki - Vistos. Realize-se as pesquisas pelos sistemas Sniper e Serpjud (em substituição ao Arisp). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", isto é, com repetição por 30 (trinta) dias, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Jaço Empreendimentos e Construções LTDA; Valor atualizado: R$70.310,84. Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA ALICE CARDINALI MUFF MACHADO (OAB 142303/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001772-54.2021.8.26.0004 (processo principal 1007294-50.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outro - Yukio Iseki - Vistos. Realize-se as pesquisas pelos sistemas Sniper e Serpjud (em substituição ao Arisp). Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", isto é, com repetição por 30 (trinta) dias, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Jaço Empreendimentos e Construções LTDA; Valor atualizado: R$70.310,84. Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA ALICE CARDINALI MUFF MACHADO (OAB 142303/SP), RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP)
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