Marcos Paulo Da Silva Cavalcanti

Processos do Advogado

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2. Processo 00103901020235150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0010390-10.2023.5.15.0057 AUTOR: RICHARD FERNANDO DOS SANTOS MARIANO RÉU: DEBORA CRISTINA POLIZELLI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2a56b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1- Ante a manifestação da executada de ID d590c2c, comprovando o pagamento da execução, libere-se a quem de direito. Considerando o cumprimento das obrigações, extingue-se a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), aqui de aplicação supletiva, por força do disposto no artigo 889 da CLT combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Exclua-se a executada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, do sistema SERASA, do CENIB, RENAJUD e do EXE-15, caso necessário. Ante o disposto no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 047, DE 07.07.2023, que dispensa a atuação do órgão jurídico da União nos casos em que especifica, desnecessária a intimação da União em razão de o valor total das contribuições previdenciárias ser igual (ou inferior) a R$ 40.000,00. Registre(m)-se, para fins estatísticos, o(s) valor(es) pago(s). Conforme disposição do art. 25 da Resolução CSJT 185/2017, intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio. 2- Ante o cumprimento das obrigações com a consequente extinção da execução, fica autorizado o levantamento da penhora sobre o bem imóvel (registro Av.9) de matrícula número 16.513 do Oficial de Registro de Imóveis de Presidente Epitácio-SP (registro da penhora realizado em 08.07.2025), servindo uma via deste despacho, assinado eletronicamente pelo magistrado, de documento hábil a ser apresentado diretamente pelo interessado ao Oficial competente. A critério do oficial destinatário, os expedientes poderão ser encaminhados via eletrônica (e-mail). Despesas com o registro de levantamento da penhora devem ser satisfeitas diretamente no serviço registral pelo interessado. O processo tramita na forma eletrônica e o presente ato poderá ser consultado mediante acesso ao link indicado no rodapé ou no endereço trt15.jus.br/pje, opção “consulta de autenticidade”, “1º Grau” e preenchimento do campo “código do documento” com a sequência dos números indicados no referido link. Remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD FERNANDO DOS SANTOS MARIANO
3. Processo 00102024620255150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0010202-46.2025.5.15.0057 AUTOR: THAMIRES MARTINS PEREIRA RÉU: RESTAURANTE DA PONTE EPITACIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff31b64 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Designação de audiência: delibera este Juízo pela designação de audiência inicial para o dia 30/09/2025, às 11h01, devendo a parte requerida proceder à juntada de defesa e documentos até a data da audiência. Comparecimento na audiência: as partes devem comparecer, sendo que a ausência da parte autora importará o arquivamento do feito; a ausência da parte demandada resultará em sua revelia e confissão. Por ser audiência inicial, não serão inquiridas testemunhas. Audiência telepresencial: a audiência será realizada telepresencialmente, com disponibilização de link para acesso por meio de celulares (smartphones), tablets ou computadores, equipados com câmera e microfone e conexão à rede mundial de computadores (internet). Ingresso à sala virtual: utilizando a ferramenta de videoconferência “Zoom Meetings”, observando: 1. acessar pelo link https://us02web.zoom.us/j/89636534642?pwd=MWFQMGMxNVBHbjFxQ3A3S1lqZXZodz09 ID da reunião: 896 3653 4642 Senha de acesso: 728690 Impossibilidade técnica no horário da audiência: em caso de algum tipo de impossibilidade técnica de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, a parte deverá comunicar imediatamente a dificuldade no e-mail institucional da Vara do Trabalho (saj.vt.pvenceslau@trt15.jus.br) ou Balcão virtual (meet.google.com/vbk-wzvd-gkv). Salienta-se que mensagens ao e-mail ou manifestações, enviadas após 5 minutos do horário previsto para início da audiência, não serão consideradas pelo Juízo e serão aplicadas as sanções cominadas em caso de ausência. Os participantes devem assegurar, até o dia anterior à audiência, o pleno funcionamento dos equipamentos. Sugere-se a utilização do ambiente de teste (https://zoom.us/test) ou, de posse de uma conta na plataforma (que, dependendo dos recursos utilizados, pode ser gratuita), a criação de sala de reunião que pode ser utilizada para testes e simulações. Consulta à pauta e andamento das audiências: as pautas de audiências estão disponíveis para consultas públicas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). O sistema também disponibiliza informações sobre o andamento das audiências. Intimação: intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbem informar os respectivos constituintes sobre a necessidade de comparecimento à audiência.  Os advogados devem comunicar diretamente aos respectivos constituintes a data e horário da audiência, o link da sala virtual e código ID e senha respectivos, além de transmitir as orientações para utilização da ferramenta “zoom meetings” e acesso à sala de audiência telepresencial. Intimem-se.  PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 24 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE DA PONTE EPITACIO LTDA
4. Processo 00102024620255150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0010202-46.2025.5.15.0057 AUTOR: THAMIRES MARTINS PEREIRA RÉU: RESTAURANTE DA PONTE EPITACIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff31b64 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Designação de audiência: delibera este Juízo pela designação de audiência inicial para o dia 30/09/2025, às 11h01, devendo a parte requerida proceder à juntada de defesa e documentos até a data da audiência. Comparecimento na audiência: as partes devem comparecer, sendo que a ausência da parte autora importará o arquivamento do feito; a ausência da parte demandada resultará em sua revelia e confissão. Por ser audiência inicial, não serão inquiridas testemunhas. Audiência telepresencial: a audiência será realizada telepresencialmente, com disponibilização de link para acesso por meio de celulares (smartphones), tablets ou computadores, equipados com câmera e microfone e conexão à rede mundial de computadores (internet). Ingresso à sala virtual: utilizando a ferramenta de videoconferência “Zoom Meetings”, observando: 1. acessar pelo link https://us02web.zoom.us/j/89636534642?pwd=MWFQMGMxNVBHbjFxQ3A3S1lqZXZodz09 ID da reunião: 896 3653 4642 Senha de acesso: 728690 Impossibilidade técnica no horário da audiência: em caso de algum tipo de impossibilidade técnica de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, a parte deverá comunicar imediatamente a dificuldade no e-mail institucional da Vara do Trabalho (saj.vt.pvenceslau@trt15.jus.br) ou Balcão virtual (meet.google.com/vbk-wzvd-gkv). Salienta-se que mensagens ao e-mail ou manifestações, enviadas após 5 minutos do horário previsto para início da audiência, não serão consideradas pelo Juízo e serão aplicadas as sanções cominadas em caso de ausência. Os participantes devem assegurar, até o dia anterior à audiência, o pleno funcionamento dos equipamentos. Sugere-se a utilização do ambiente de teste (https://zoom.us/test) ou, de posse de uma conta na plataforma (que, dependendo dos recursos utilizados, pode ser gratuita), a criação de sala de reunião que pode ser utilizada para testes e simulações. Consulta à pauta e andamento das audiências: as pautas de audiências estão disponíveis para consultas públicas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). O sistema também disponibiliza informações sobre o andamento das audiências. Intimação: intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbem informar os respectivos constituintes sobre a necessidade de comparecimento à audiência.  Os advogados devem comunicar diretamente aos respectivos constituintes a data e horário da audiência, o link da sala virtual e código ID e senha respectivos, além de transmitir as orientações para utilização da ferramenta “zoom meetings” e acesso à sala de audiência telepresencial. Intimem-se.  PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 24 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAMIRES MARTINS PEREIRA
5. Processo 00092421020148260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009242-10.2014.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - - SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Darlan Abrão Dias-ME - - Luiz Roberto Abrão Dias - - Darlan Abrao Dias - Feito nº 2014/003562 Fl. 710. À vista da certidão lavrada a fl. 685, por intermédio do sistema Sisbajud, proceda serventia o desbloqueio do valor bloqueado a fl. 644 (R$ 5.149,45), em cumprimento à decisão proferida a fl. 678, pare final. - ADV: NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP)
6. Processo 00006417820158260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000641-78.2015.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Darlan Abrão Dias Me - - L.R.A.D. - Manifeste-se a parte exequente, com urgência, ante os termos da manifestação da parte executada de desbloqueio de valores. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP)
7. Processo 00070070220168260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007007-02.2016.8.26.0481 (processo principal 0008965-91.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - Darlan Abrão Dias Me e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), NELSON RIGHETTI TAVARES (OAB 215147/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00070131320108260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007013-13.2010.8.26.0483 (483.01.2010.007013) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Decasa Açúcar e Alcool S/A - Massa Falida - Macquarie Bank Limited e outros - Ely de Oliveira Faria - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - - Antonio Augusto Catarino da Fonseca Pereira - - Shark Maquinas para Construção Ltda - - Basequímica S/A - - Artaratrop Industrial Comercial, Importadora e Exportadora - - Shell Brasil Ltda - - Snf do Brasil Ltda - - União - - Maria Isabel Catarino da Fonseca Pereira Leme - - Maria Julia Catarino da Fonseca Pereira - - Rowasa Comercio de Rolamentos e Fixadores Ltda - - Maria do Carmo Catarino da Fonseca Pereira - - Fernando José Catarino da Fonseca Pereira - - Jd Comercio de Derivados de Borracha Ltda - - Itau Unibanco Sa - - Micatek Isolantes Elétricos Ltda Epp - - Rubberplastic Comercio de Borrachas e Plasticos - - Banco Bradesco S/A - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Fives Lille do Brasil Ltda - - Ultra Máquinas Comercial de Ferramentas Ltda - - Cesar Haruji Tanaka Me - - Sepla Administração de Bens Participações e Agropecuária Ltda e outros - Landgraf Araújo de Oliveira e Jambiski Advogados Associados - Novaurora Máquinas Agrícolas Ltda - - Lenemur Industria de Couros Ltda - - Sonia Cristina Coelho Pacheco Nogueira - - João Roberto Coelho Pacheco - - Espólio de Maria Sônia de Barros Coelho repres. por Persio Alonso Pacheco Junior - - Espólio de Manoel Jacinto representado por Rosa Dancs Jacinto - - Edna Maria Birches Pinto - - Paulo Fumagali - - Vera Lucia Blaziss Lima Jacinto - - Rs Tratores Peças e Serviços Ltda Epp - - Persio Alonso Pacheco Junior - - Antonio Dancis Jacinto - - Jose Dancs Jacinto - - Claudia Monteiro Jacinto - - Carlos Dancs Jacinto - - Suely Martins Jacinto - - João Paulo Fumagali - - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE VENCESLAU E MARABÁ PAULISTA - SP - - ELEKTRO REDES S.A. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ramos e Zuanon Advogados - - Armando Marquese - ME e outros - Durval Guimarães Filho - - Maria Tereza Tenório Guimaraes - Blackwood Miruna Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - - L.G.F. MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - - Brasilino Nunes da Silva - - Francisco Assis Silva Ferreira - - COOPLAV - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO DE PRES. VENCESLAU - - Celino Alves de Matos - - TGM Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissores Ltda. - - José Wilson dos Santos - - Ailton Telles dos Santos - - Banco Santander Brasil SA - - José Otávio de Lucena - - Celia Maria Troquilho - - Ivanildo Gomes Leite - - Edson dos Santos - - Cesta Básica Brasil Comércio de Alimentos EIRELI - - KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA - - Claudinei Jacob Gottems - - S.M.V. VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA - - Focco Soluções Financeiras Ltda - - Campneus - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - S.M.V VALVULAS INDUSTRIAIS - - Rocha, Scuracchio e Andreoli Sociedade de Advogados - - Conseg Administradora de Consórcios Ltda e outros - Agroindustrial Santa Barbara Ltda e outro - Gabriel Guimarães de Matos - - Paulo Roberto Teixeira Xavier - - Unimil Industria e Comércio de Peças de Maquinas Agrícolas Ltda e outros - Joao Serafim da Silva - - Banco CNH Industrial Capital S.A. - - S M Equipamentos Rodoviarios Ltda e outro - Raízen Combustíveis S/A e outros - Ricardo Martins Domingues e outro - Carlos Lopes Batista e outros - Staff Locação Ribeirão Preto Ltda e outro - Luiz Roberto Darben - - Edpeng Industrial e Serviços Eireli e outros - Rb Sucatas Exportação e Importação Ltda - - AGF - INDÚSTRIA PRODUTORA DE AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA ELÉTRICA LTDA. - - Oriovaldo Bilar de Brito - - Ricardo Augusto Murad Soriano - - Francisco de Asssis Jose Mendonça - - Promotoria Amsterdam Aquisição de Direitos Creditórios e Participações Ltda - - Marcos Fontes Sousa - - Anderson Aparecido de Brito - - José Roberto Colares e outro - Fmsv Administrações e Participações Ltda. - Antonio Augusto da Silva Mendonça e outros - Weg Equipamentos Elétricos S/A - - Alessandro Carmona da Silva - - Marcos Fontes Sousa - - Grazielle Santana da Silva e outro - Elizeu dos Santos - - João Ribeiro Lopes - - Josivan Angelo Cavalcante - - Luiz Ricardo de Freitas - - Edivaldo Pereira da Silva e outros - Supernova Energia Ltda - - Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira - - Espólio de Bartolomeu Fragoso de Melo - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Jorge Mendes Pereira - - Rosangela da Silva Santos - - Cassio Flores de Almeida - - Fabio Seni Guedes de Melo - - Claudemir Ferreira da Silva - - Cleuzeni da Silva - - Deonildo Xavier Figueiredo - - Enieza Karla Chicale de Souza - - José Edson Borges - - Carlos Luiz Luchesi da Silva - - Claudiney Verner Barreto - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Wilson César Gomes - - Luis de Paula Pereira - - Antonio Barbosa da Silva - - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - - Sonia Marques dos Santos - - Guilherme Oliveira Silva - - Carlos Augusto Perosso - - Cleunice Costa Aguiar de Melo - - Vilany Gomes de Souza Feitosa - - Marcelo de Novaes Jose - - Marcos Sebastião Perosso - - Damiana Cavalcante Barros - - Amanda Beatriz Ramalho Zago da Silva - - Edson Xavier de Souza - - Auto Posto Terayama Ltda. - - Banco Voiter S/A - - Gilvania Maria dos Santos - - Adriana de Oliveira Hussak - - Rodrigo Luciano Bento - - Edilson Inacio de Brito - - Flavia dos Santos Simoa Rezende - - Banco Bradesco S.A. - - Enio de Moraes - - Ednei Soares Dias - - Thaís Fernanda Soares de Souza - - Corteva Agriscience do Brasil Ltda. - - Odair José da Silva - - Yannick Moreira Cali - - FALLETTI ADVOGADOS e outro - Vistos. Em razão de erros verificados nos dois Quadros de Credores apresentados nos últimos dias, aguarda o Juízo que um terceiro, e corrigido, seja em breve trazido aos autos. Não se pode olvidar, contudo, a grande quantidade de pedidos de impugnação/habilitação apresentados pela via de incidente processual (via incorreta) e distribuição inicial de outros pedidos, os quais, por ordem deste Juízo, têm sido rejeitados. A par disso, tem-se nestes próprios autos dezenas de outros credores, também insatisfeitos, seja com a não inscrição de créditos devidamente habilitados neste Juízo, seja pela inscrição de valores a menor e, inclusive, com valores apontados como inscritos a maior. Pois bem. Em que pese o Juízo proceda à nomeação de um Administrador Judicial para servir na administração da massa falida e também auxílio ao Juízo nas demandas que se apresentam no curso do processo, o fato é que o quadro geral de credores é, se não o mais, um dos mais importantes documentos no procedimento de falência e é apresentado exatamente por esse Auxiliar e tem apresentado falhas. Advirto, uma irregularidade constatada a destempo no Quadro de Credores ensejará perdas que podem ser irreparáveis e atingir incontáveis pessoas. Diante disso, prorrogo o prazo antes concedido, contando-se desta publicação o prazo de 20 dias para que o Administrador Judicial promova a conferência de todo o quadro de credores, adequando-o à realidade dos créditos acolhidos e julgamentos efetivados no Juízo competente, trazendo ao processo a atual e real situação dos credores. Nesse trabalho deverá observar, com atenção, desde logo, as petições que têm aportado nos autos, apontando irregularidades nos quadros antes apresentados. Intime-se. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), NATHÁLIA FERNANDES GRIÃO COSER (OAB 283792/SP), ADRIANO CELIO ALVES MACHADO (OAB 105859/SP), FRANCISCO ORFEI (OAB 108465/SP), PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP), ALICE CHRISTINA MATSUO (OAB 286431/SP), CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), GUILHERME FERNANDES GARDELIN (OAB 132650/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), HELOISA CRISTINA MOREIRA (OAB 308507/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP), MATHEUS HENRIQUE SUCUPIRA TRABALLE (OAB 301223/SP), RONALDO PINTO DA SILVA (OAB 301003/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), ELIAS DE ALMEIDA (OAB 140123/SP), LAURO ISHIKAWA (OAB 143195/SP), REGINA TORRES CARRION (OAB 143208/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARLY GERALDO MONICO (OAB 144146/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARLY GERALDO MONICO (OAB 144146/SP), ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA (OAB 167701/SP), MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR), LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB 53009/MG), FRANCISCO LUIS ZIERO MARQUES (OAB 43451/SC), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP), MARCELO BORGES (OAB 15893/GO), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 104348/RJ), BRENDA CRISTINE PEREITA SILVEIRA (OAB 185072/MG), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP), CLEMENTE LOPES FARIAS (OAB 426513/SP), GILLIANE CRISTINE POMBO (OAB 54448/PR), CARLOS ALEXANDRE SILVA (OAB 425039/SP), JOÃO KLEINA (OAB 57718/PR), THAIS FERNANDA SILVA ROGERIO (OAB 406250/SP), ELIZANGELA FATIMA DA SILVA NERY (OAB 20001OMT), ABIUDE C. 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