Maria Da Penha Cavalcante Barbosa Pedullo

Processos do Advogado

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2. Processo 00132869320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013286-93.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1019996-88.2019.8.26.0005) (processo principal 1019996-88.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Rogério José Ramos - INTIMAÇÃO: Providencie o exequente planilha atualizada do débito. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 ( TJSP ), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie o interessado o recolhimento prévio. Para cada espécie de pesquisa, e para cada CPF a ser pesquisado, o valor de ( 1 UFESP); para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 ( três ) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023. O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 ( impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa ). Prazo : 05 ( cinco ) dias. Decorrido o prazo, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo. Nada Mais. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP)
3. Processo 10523791820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052379-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ademilson de Assis Gouveia - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 94: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10126037620148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012603-76.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.B.R. - A.G.R. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente ao período de 01/2018 a 02/2020, decorrente de acordo não cumprido (pp. 303/304). Bloqueio Sisbajud positivo (pp. 309/311), com expedição de MLE em favor da parte exequente (p. 330). A parte exequente informou novo descumprimento do acordo, referente ao período de 12/2023 a 10/2024 (pp. 334/335). Bloqueio Sisbajud negativo (pp. 339/341). Pp. 345/352: Requer a exequente a investigação patrimonial do devedor e atos praticados por seu procurador, sustentando que o executado outorgou procuração a terceiro para administrar e movimentar suas contas bancárias. De acordo com a procuração apresentada, o executado outorgou poderes a terceiro para movimentar suas contas junto ao Banco Santander (pp. 353/354). Assim, especifique a parte exequente, no prazo de 15 dias, o pedido de investigação patrimonial. Anoto que, no caso, não houve esgotamento das tentativas para localização de bens do executado para quitação do débito. Na ausência de pagamento voluntário, poderá a parte credora pedir pesquisas de bens nos sistemas informatizados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 396247/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP)
5. Processo 00017472020125020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001747-20.2012.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SONILMARC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43cefb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a r. sentença fora juntada às fls. 432 - id 2217a8e, pag. 34; que foram expedidos alvarás para levantamento do FGTS e seguro desemprego (fls. 521 - id 176cd41, pag. 24); que a sentença de liquidação fora encartada às fls. 539 - id 176cd41, pag. 42; que houve a desconsideração da personalidade jurídica (fls. 602 - id 8f9050e, pag. 11); que o autor levantou parte de seu crédito através do alvará de fls. 621 - id be6c385; que os executados foram incluídos no CNIB (fls. 648 e seguintes - id 6aeac1b) e SERASA (fls. 661 - id 4e990c5); que a execução prossegue com a penhora do imóvel de matrícula 8.691 - CRI/Santa Isabel de propriedade do sócio executado, sr. SONILTON CORREA (fls. 735 - id b8bafe4) - cônjuge terá direito sobre a meação do produto da alienação; que houve o registro da penhora junto a matrícula do bem (fls. 744 - id 5411d5c); que o auto de penhora e avaliação fora juntado às fls. 828 - id 78613d8 THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. Considerando o auto de arrematação juntado às fls. 1.124 - id fdea9ab, aguarde-se pela transferência do respectivo valor para a conta deste Juízo. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações, atentando a r. secretaria que o cônjuge terá direito sobre a meação do produto da alienação. Registre-se, ainda, que todas as execuções frustradas em face dos mesmos executados, em tramitação nesta unidade jurisdicional, terão preferência sobre quaisquer outros requerimentos de penhora do rosto nos autos eventualmente recebidos. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONILMARC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
6. Processo 00017472020125020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001747-20.2012.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SONILMARC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43cefb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que a r. sentença fora juntada às fls. 432 - id 2217a8e, pag. 34; que foram expedidos alvarás para levantamento do FGTS e seguro desemprego (fls. 521 - id 176cd41, pag. 24); que a sentença de liquidação fora encartada às fls. 539 - id 176cd41, pag. 42; que houve a desconsideração da personalidade jurídica (fls. 602 - id 8f9050e, pag. 11); que o autor levantou parte de seu crédito através do alvará de fls. 621 - id be6c385; que os executados foram incluídos no CNIB (fls. 648 e seguintes - id 6aeac1b) e SERASA (fls. 661 - id 4e990c5); que a execução prossegue com a penhora do imóvel de matrícula 8.691 - CRI/Santa Isabel de propriedade do sócio executado, sr. SONILTON CORREA (fls. 735 - id b8bafe4) - cônjuge terá direito sobre a meação do produto da alienação; que houve o registro da penhora junto a matrícula do bem (fls. 744 - id 5411d5c); que o auto de penhora e avaliação fora juntado às fls. 828 - id 78613d8 THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. Considerando o auto de arrematação juntado às fls. 1.124 - id fdea9ab, aguarde-se pela transferência do respectivo valor para a conta deste Juízo. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações, atentando a r. secretaria que o cônjuge terá direito sobre a meação do produto da alienação. Registre-se, ainda, que todas as execuções frustradas em face dos mesmos executados, em tramitação nesta unidade jurisdicional, terão preferência sobre quaisquer outros requerimentos de penhora do rosto nos autos eventualmente recebidos. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 10005521120165020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000552-11.2016.5.02.0323 RECLAMANTE: MARCUS WELLBER LOPES DO AMARAL RECLAMADO: ESQUINA CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6abcf9 proferido nos autos. Vistos. #id:1f50aba. O autor requer a expedição de nova carta precatória, direcionada ao Juízo da Vara Cível de Campinas SP, sob o argumento de que a anterior teria sido enviada equivocadamente ao Juízo Trabalhista de Campinas. Sem razão o autor. A carta precatória é um instrumento jurídico que possibilita a prática de atos processuais em locais fora da jurisdição do juízo, funcionando como um meio de comunicação entre tribunais de diferentes estados. Cada autoridade tem o poder de mandar em um limite geográfico ou administrativamente estabelecido. Se uma autoridade de uma determinada Comarca, Juiz do Trabalho de Guarulhos SP, como o caso dos autos, precisa cumprir uma ordem em Campinas SP,  ela precisa pedir para que a autoridade(Juiz do Trabalho) de Campinas SP cumpra essa ordem, através de uma Carta Precatória. Portanto, a Secretaria desta Vara procedeu corretamente à remessa da carta precatória ao juízo trabalhista competente, conforme determina o procedimento legal. Eventual demora ou equívoco no cumprimento da diligência é de responsabilidade do Juízo deprecado, não havendo, portanto, necessidade de nova expedição neste momento. Ademais, conforme consulta ao andamento da carta precatória nº 0012625-02.2024.5.15.0093, verifica-se que esta ainda se encontra pendente de cumprimento do mandado de penhora, não havendo notícia de devolução ou de negativa por parte da autoridade deprecada. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de nova carta precatória. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória já expedida. Intime-se. GUARULHOS/SP, 20 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS WELLBER LOPES DO AMARAL
8. Processo 10128967820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012896-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - L.V.L. - P.G.M. - S.G.R. - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para a manifestação do genitor. Após, ouça-se o MP e conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: RENAN ROBERTO (OAB 174035/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), MARIA DA PENHA CAVALCANTE BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP)