Narahiana Neckis Freitas Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50062155920204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de julho de 2025 Processo n° 5006215-59.2020.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 15:00 Local: (Se for presencial): Sala de Julgamentos da Décima Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANISIO PIOVESANA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00035003120248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003500-31.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1000006-20.2019.8.26.0197) (processo principal 1000006-20.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - M.A.C. - A.C.C. - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos neste feito, o acordo celebrado às fls. 847/848 pelas partes. Diante do acordo celebrado, JULGO EXTINTA a presente execução. Homologo também a desistência do prazo recursal. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP), NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
4. Processo 00035072320248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003507-23.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1000006-20.2019.8.26.0197) (processo principal 1000006-20.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - A.C.C. - M.A.C. - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos neste feito, o acordo celebrado às fls. 87/88 pelas partes. Diante do acordo celebrado, JULGO EXTINTA a presente execução. Homologo também a desistência do prazo recursal. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP)
5. Processo 10000062020198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000006-20.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - M.A.C. - A.C.C. - Vistos. Fls. 1.049/1.051: Ciente. Diante do acordo celebrado entre as partes e devidamente homologado nos autos nº 1001867-65.2024, após apresentação dos formulários respectivos, expeça-se mandado de levantamento em favor das partes, nos termos estabelecidos conforme fls. 1.049/1.050. Após, arquive-se com as anotações devidas. Intime-se. - ADV: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP)
6. Processo 50095270920214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009527-09.2021.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLAUDIA MARTINS LOURENCO VARTANIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Diante do transcurso do prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, notifique-se novamente a CEABDJ/INSS (eletronicamente) para que comprove a implantação do benefício, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Reiterado o descumprimento, venham os autos conclusos para providências adicionais. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 16 de julho de 2025.
7. Processo 10018676520248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001867-65.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.C. - A.C.C. - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado às fls. 2242/2243, dos presentes autos, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do C.P.C. Homologo também a desistência do prazo recursal, decreto o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Providencie a z. Serventia a juntada de cópia do acordo de fls. 2242/2243 e desta sentença nos demais processos indicados no mencionado acordo, a fim de que aqueles sejam extintos e tomadas as providências requeridas pelas partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP), NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP), MARIA JÚLIA DE MIRANDA CAVALHEIRO (OAB 487028/SP)
8. Processo 22457846020158260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2245784-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Donizete Aparecido Tater - Agravado: Vercy Aparecida Tater Haddad - Agravado: Vanderlei Tater - Agravado: Walquiria Tater de Oliveira - Agravado: Valeria Tater - Agravado: Wagner Tater - Agravado: Tania Aparecida de Oliveira - Agravado: Sheila Cristina de Oliveira Mesquita - Agravado: Jair Lima dos Santos - Agravado: Nelson de Camargo - Agravado: JOSE RAMOS PEREIRA - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - 1. Diante da manifestação do recorrente a fls. 1.447/1.448, fica prejudicado o recurso especial interposto por KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO e, por consequência, superada a decisão a fls. 1.443/1.444. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Comunique-se ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais, e, após, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Fabio Surjus Gomes Pereira (OAB: 219937/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Carolina Herrero Magrin Anechini (OAB: 154230/SP) - Narahiana Neckis Freitas Santos (OAB: 235082/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315