Noralei Roberta Nery Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00045556520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004555-65.2025.8.26.0008 (processo principal 1004339-87.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.M. - R.B.M. - Vistos. Primeiramente, cumpre ressaltar que, tratando-se de cumprimento de sentença para a execução de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, aplicável o regramento previsto no Código de Processo Civil de 2015 para as obrigações de pagamento de quantia certa (neste sentido, mas ainda sob a égide do Código de Processo Civil de 1973: STJ - 4ª T. - REsp 1099852/RS - Rel. Min. João Otávio de Noronha - j. 17.08.2010 - DJe 25.08.2010). Partindo desta premissa, intime-se o devedor, na pessoa de suas advogadas (artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil), para o pagamento do montante apontado no cálculo do débito exequendo de fl. 7, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, bem como mais 10% atinentes aos honorários advocatícios desta fase de cumprimento de sentença (artigo 523, caput, e §1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LUCIANE SIMÃO (OAB 304921/SP), EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB 338861/SP), NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP)
3. Processo 00009098020125020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000909-80.2012.5.02.0021 RECLAMANTE: RUY ANDRADE DOS SANTOS RECLAMADO: DORANA EMPRESA FOTOGRAFICA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1edc3c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DAVI DE FIGUEIREDO SA   DECISÃO Vistos A "prisão patrimonial perpétua" a que se refere o executado decorre unicamente de sua desídia para com o débito judicial. Se está incomodado com o bloqueio de contas, é porque tem movimentação e não se dispõe sequer a tentar uma composição com a parte contrária. Na forma do art. 854, caput, do CPC, que determina que as ordens de bloqueio não sejam comunicadas previamente aos devedores, determina-se à Secretaria que proceda a bloqueios em datas aleatórias e com durações também incertas nas contas dos executados, dentro do limite do crédito do exequente. Na forma e sob as penas do art. 774, V, do CPC, intime-se o executado Marcelo Francisco Rainho para que, em 5 dias, informe quais são e onde estão os bens penhoráveis. No silêncio, tornem conclusos para a análise da adoção de medidas atípicas de execução, conforme autorizado pelo 139, IV, do CPC, considerando que a inadimplência é claramente voluntária e tendo-se em conta, ainda, a recente decisão do C. STF na ADI 5941, que julgou constitucional o dispositivo legal. Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST e art. 883-A da CLT: DORANA EMPRESA FOTOGRAFICA EIRELI, CNPJ: 43.861.939/0001-53;FORTE REAL ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 66.968.116/0001-27;AT5 ATENDIMENTO CENTRAL LTDA - ME, CNPJ: 06.315.516/0001-01;A. T. ATENDIMENTO CENTRAL LTDA - ME, CNPJ: 66.677.204/0001-70;MOISES PASSOS DOS SANTOS, CPF: 312.528.888-64;ROGERIO SOUZA ALENCAR, CPF: 143.915.428-70;MARCELO FRANCISCO RAINHO, CPF: 106.583.488-84 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FRANCISCO RAINHO
4. Processo 00009098020125020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000909-80.2012.5.02.0021 RECLAMANTE: RUY ANDRADE DOS SANTOS RECLAMADO: DORANA EMPRESA FOTOGRAFICA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1edc3c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DAVI DE FIGUEIREDO SA   DECISÃO Vistos A "prisão patrimonial perpétua" a que se refere o executado decorre unicamente de sua desídia para com o débito judicial. Se está incomodado com o bloqueio de contas, é porque tem movimentação e não se dispõe sequer a tentar uma composição com a parte contrária. Na forma do art. 854, caput, do CPC, que determina que as ordens de bloqueio não sejam comunicadas previamente aos devedores, determina-se à Secretaria que proceda a bloqueios em datas aleatórias e com durações também incertas nas contas dos executados, dentro do limite do crédito do exequente. Na forma e sob as penas do art. 774, V, do CPC, intime-se o executado Marcelo Francisco Rainho para que, em 5 dias, informe quais são e onde estão os bens penhoráveis. No silêncio, tornem conclusos para a análise da adoção de medidas atípicas de execução, conforme autorizado pelo 139, IV, do CPC, considerando que a inadimplência é claramente voluntária e tendo-se em conta, ainda, a recente decisão do C. STF na ADI 5941, que julgou constitucional o dispositivo legal. Determina-se o registro dos devedores abaixo relacionados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST e art. 883-A da CLT: DORANA EMPRESA FOTOGRAFICA EIRELI, CNPJ: 43.861.939/0001-53;FORTE REAL ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 66.968.116/0001-27;AT5 ATENDIMENTO CENTRAL LTDA - ME, CNPJ: 06.315.516/0001-01;A. T. ATENDIMENTO CENTRAL LTDA - ME, CNPJ: 66.677.204/0001-70;MOISES PASSOS DOS SANTOS, CPF: 312.528.888-64;ROGERIO SOUZA ALENCAR, CPF: 143.915.428-70;MARCELO FRANCISCO RAINHO, CPF: 106.583.488-84 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUY ANDRADE DOS SANTOS
5. Processo 10005326020195020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000532-60.2019.5.02.0017 RECLAMANTE: ALESSANDRA SILVA ROCHA RECLAMADO: LOPES SOLUCOES EM SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9a240c proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.     São Paulo/SP,  07 de julho de 2025.   ADRIANA RIBEIRO SALES   DESPACHO   Ante o teor das certidões do oficial de justiça (#id:a139479), intime-se o exequente para indicar, no prazo de 15 dias, meios eficazes para a garantia da presente execução, nos termos do artigo 878 da CLT. Atente o exequente que não serão deferidas reiterações das diligências já realizadas, salvo efetiva comprovação da modificação ou alteração da situação patrimonial dos executados, pois as diligências na execução devem estar atreladas a medidas satisfativas, cuja conclusão se direcione a finalidades definidas. Na negativa, sobreste-se o feito, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTIANE BRAGA DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SILVA ROCHA
6. Processo 21011493420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2101149-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Bruno Almeida de Melo - Agravado: Edilson Carlos Gonçalves de Melo (Espólio) - Agravada: Eliana Aparecida dos Reis Ferreira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Victor Caldeira Andrade (OAB: 180465/MG) - Isadora Gavalda Goenaga Nascimento (OAB: 180344/MG) - Vitor Guilherme Lorenzetti Junior (OAB: 393970/SP) - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Noralei Roberta Nery da Silva (OAB: 235086/SP) - 4º andar
7. Processo 21011493420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2101149-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Bruno Almeida de Melo - Agravado: Edilson Carlos Gonçalves de Melo (Espólio) - Agravada: Eliana Aparecida dos Reis Ferreira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Victor Caldeira Andrade (OAB: 180465/MG) - Isadora Gavalda Goenaga Nascimento (OAB: 180344/MG) - Vitor Guilherme Lorenzetti Junior (OAB: 393970/SP) - Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB: 354511/SP) - Noralei Roberta Nery da Silva (OAB: 235086/SP) - 4º andar
8. Processo 10016947220245020710
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001694-72.2024.5.02.0710 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3