Patápio Da Silva Sena Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00088151620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008815-16.2024.8.26.0011 (processo principal 1005391-85.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Laudisio Sociedade de Advogados - Joaquim Henrique Elias Soares - 1. Fl. 163: ausente impugnação por parte do executado, inexiste óbice ao levantamento dos valores bloqueados. Sendo assim, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores que foram alvo de bloqueio judicial às fls. 152/159, a favor da parte exequente, a qual deve juntar o formulário com dados bancários para a expedição do mandado de levantamento. 2. Tendo sido bloqueada o integralidade do valor executado, informe o exequente se o valor é suficiente para a quitação da obrigação, no prazo de 15 dias, observando que o silêncio será tomado como concordância com o valor (R$ 32.327, 66) e o feito será extinto pela satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO TAMBELLINI RÍMOLI (OAB 444463/SP), RYAN FERNANDES RIBEIRO PARREIRA (OAB 235092/MG)
3. Processo 10014063920178260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001406-39.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - D. e outro - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Elizeu Geronimo; W.v. Decoracoes Ltda Valor atualizado: R$ 102.298,20 Int. (Ciência à exequente da juntada de extrato de bloqueio no valor de R$241,90. Para o caso de pedido de levantamento, a executada deverá ser intimada, providenciando o exequente as custas postais). - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), PATÁPIO DA SILVA SENA VIANA (OAB 235092/SP)
4. Processo 10058666820228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005866-68.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kadafhy Rodrigues de Oliveira - - Kelly dos Santos Rodrigues - Bvep Vila Parque Empreeendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 1134/1193. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, providenciem as partes o depósito dos 50% restantes dos honorários periciais. Expeça-se a serventia mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. Formulário à fl. 1195. Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto n.º 341/2024. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), PATÁPIO DA SILVA SENA VIANA (OAB 235092/SP), PATÁPIO DA SILVA SENA VIANA (OAB 235092/SP)
5. Processo 10020407920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002040-79.2025.8.26.0189 - Protesto - Prescrição e Decadência - Bgc Frigoríficos Ltda - Frigoclass Frigorifico Ltda. - - Banco Cooperativo do Brasil/SICCOB - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 210/233 (contestação): Procurador(es) habilitado(s). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopolis, 18 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FELIPP NUNES ELIAS (OAB 95679/MG), RYAN FERNANDES RIBEIRO PARREIRA (OAB 235092/MG), RICARDO SILVA CANDEO (OAB 294102/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 00040796020188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patápio da Silva Sena Viana (OAB 235092/SP), Alexandre Agostinho Pescarin (OAB 91939/SP), Alexandre Agostinho Pescarin (OAB 91939/SP) Processo 0004079-60.2018.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. A. B. da S. - Vistos. Por ora, tendo em vista que o acompanhamento das medidas foi deprecado, oficie-se à 1ª Vara Criminal de Barueri solicitando informações e a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos.
7. Processo 00000768519898110015
   Tribunal: TJMT | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Vistos etc. 1. Deixo de avaliar a petição de ID. 187728150, tendo em vista que o requerimento já foi analisado nos autos n.° 1027487-60.2024.8.11.0015 em trâmite na Segunda Vara Cível desta Comarca. 2. Tendo em vista a determinação de arresto da quantia de R$ 319.591,20 no processo acima mencionado (Id. 188705031), determino o levantamento desta quantia, a qual deverá ser vinculada ao processo n.° 1027487-60.2024.8.11.0015. 2.1 Oficie-se a conta para que realize a vinculação. 3. Cumpra integralmente a sentença. 4. Por conseguinte, intime-se a parte apelada para apresentar, se lhe aprouver, contrarrazões ao recurso, em 15 dias (art. 1.010, § 1.°, do CPC). 5. Depois, nos termos do art. 1.010, § 3.°, do CPC, este juízo não possui competência para analisar os requisitos de admissibilidade do recurso de apelação acostado. 6. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cumprindo-se as formalidades dos §§ 1.º a 3.º do aludido dispositivo legal. Intime-se. Cumpra-se. Sinop - MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito