Paulo Ricardo Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10008027520235020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000802-75.2023.5.02.0492 RECLAMANTE: HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58acd7b proferido nos autos. JFL DESPACHO  Exclua-se a petição de #id:24427d1, pois estranha aos autos. No mais, aguarde-se a manifestação autoral sobre a impugnação da recda aos cálculos de liquidação, conforme ID f313bc6. Int. SUZANO/SP, 07 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO CESAR ROMEU DE ALBUQUERQUE
3. Processo 10007923420235020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000792-34.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: ANSELMO MAZON RECLAMADO: ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6135d proferida nos autos. DECISÃO       Vistos. Homologo o acordo noticiado entre as partes para que produza todos os efeitos legais e jurídicos.  Custas recolhidas pelas reclamada quando da interposição do recurso. Concedo à 1ª reclamada o prazo de 10 (dez) dias para readequar a discriminação dos títulos que compuseram a avença, observando a proporcionalidade dos pedidos apresentados na petição inicial, sob pena de ser considerada a totalidade da avença como sendo de verbas salariais, com a consequente execução. Informo às partes que o pagamento das parcelas descritas no item (01) do presente acordo poderá ser efetuada mediante depósito bancário em cheque ou em dinheiro, e deverá ser realizado até às 23h59 do dia aprazado. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará quitação. A reclamada, desde já, fica ciente do disposto no art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Ante o valor acordado, e tendo em vista os termos da PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021, fica dispensada a intimação do INSS neste feito. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo e todas as determinações da presente decisão, encaminhe-se o processo ao arquivo definitivo. SUZANO/SP, 07 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A - ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
4. Processo 10007923420235020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1000792-34.2023.5.02.0491 RECLAMANTE: ANSELMO MAZON RECLAMADO: ROCAMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a6135d proferida nos autos. DECISÃO       Vistos. Homologo o acordo noticiado entre as partes para que produza todos os efeitos legais e jurídicos.  Custas recolhidas pelas reclamada quando da interposição do recurso. Concedo à 1ª reclamada o prazo de 10 (dez) dias para readequar a discriminação dos títulos que compuseram a avença, observando a proporcionalidade dos pedidos apresentados na petição inicial, sob pena de ser considerada a totalidade da avença como sendo de verbas salariais, com a consequente execução. Informo às partes que o pagamento das parcelas descritas no item (01) do presente acordo poderá ser efetuada mediante depósito bancário em cheque ou em dinheiro, e deverá ser realizado até às 23h59 do dia aprazado. Objetivando a celeridade processual, fica convencionado que a manifestação nos autos se dará apenas na hipótese de inadimplemento e que o silêncio implicará quitação. A reclamada, desde já, fica ciente do disposto no art. 880 da CLT, em caso de eventual e futura execução. Ante o valor acordado, e tendo em vista os termos da PORTARIA PGFN/ME Nº 6.155, DE 25 DE MAIO DE 2021, fica dispensada a intimação do INSS neste feito. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo e todas as determinações da presente decisão, encaminhe-se o processo ao arquivo definitivo. SUZANO/SP, 07 de julho de 2025. RICHARD WILSON JAMBERG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANSELMO MAZON
5. Processo 70000679620218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000067-96.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANA SANTOS DE MOURA - Vistos. Trata-se de expediente de remição pelo trabalho. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Fundamento e decido. Pelo trabalho realizado entre 01/07/2024 e 09/05/2025, devidamente comprovado nos autos, somado a sobra de 02 dias anotada à fl. 1775, julgo remidos 67 (sessenta e sete) dias da pena de JULIANA SANTOS DE MOURA, RG: 33574532, RGC: 33574532, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal. Atualize-se o cálculo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JULIANA SANTOS DE MOURA. Int. - ADV: PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB 235105/SP)
6. Processo 10009022720255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000902-27.2025.5.02.0341 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
7. Processo 10008575520255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000857-55.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571874800000408771778?instancia=1
8. Processo 10010033320245020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSANA DE ALMEIDA BUONO ROT 1001003-33.2024.5.02.0492 RECORRENTE: JESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE DESPACHO Fica a parte intimada do r.despacho #id:031b6b7 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. SANDRA NUNES CARDOSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DE PAULA & OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA