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Janaina Tatiana Araujo

Janaina Tatiana Araujo

Número da OAB: OAB/SP 235317

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRF4
Nome: JANAINA TATIANA ARAUJO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000279-47.2025.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDERSON APARECIDO APOLINÁRIO - Vistos. Homologo o cálculo prescricional da pena remanescente de fl. 77, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se o determinado nos parágrafos 6.º e 7.º da decisão de fl. 76. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500231-28.2024.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: FAGNER DIEGO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - REJEITARAM A PRELIMINAR E Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008238-77.2024.4.04.7001/PR AUTOR : RAQUEL MIGUEL ADVOGADO(A) : JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB SP235317) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à solicitação de pagamento referente à advogada dativa JANAINA TATIANA ARAUJO , verificou-se que a mesma não possui cadastro regular junto aos sistemas desta Seção Judiciária, o que impede a requisição do pagamento dos honorários advocatícios correspondentes. Para a efetivação do pagamento, é necessário o devido cadastro da advogada na plataforma da Seccional/Subseção, conforme orientações disponíveis no site da Justiça Federal do Paraná ( https://www.jfpr.jus.br/ajg/ajg-assistencia-judiciaria-gratuita/ ). Após o cadastro, retornem os autos conclusos para o prosseguimento do pedido de arbitramento e requisição dos honorários, com as providências cabíveis. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001179-13.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Família - H.V. - Vistos. Ante declaração firmada pelo réu (fls. 36), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Julgo por sentença o acordo das partes (fls. 39/40), ao qual não se opôs o Ministério Público (fls. 43), e o homologo para que produza legais efeitos (art. 487, III, "b", CPC). Declaro, em consequência, extinto o processo. Comunique-se, certificando nos autos. Retifique-se o nome do réu nos assentamentos da distribuição. Extraia-se certidão de honorários correspondente à atuação da advogada pelo Convênio DPE-OAB. A seguir, encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001817-97.2024.8.26.0539 (processo principal 0004406-14.2014.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.Y.B.G. - Considerando que as pensões alimentícias estão sendo descontadas em folha de pagamento, esclareça a parte exequente a inclusão na planilha de debito, de diferenças em relação as pensões de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025 (fls. 66/67), informando se a empregadora não está procedendo os descontos no patamar fixado (30% do salário mínimo nacional em caso de trabalho informal, e 30% dos rendimentos liquidos em caso de trabalho formal - fls. 21/24), trazendo aos autos documentação competente. Observe-se que o oficio foi protocolado junto a empregadora em 21/03/2025, devendo a parte exequente informar a partir de qual data a pensão vem sendo descontada em folha de pagamento. Com o atendimento das determinações supra, tornem para apreciação do pedido de fls. 91/92. Intime-se. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000373-75.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.G.R. - L.G.N. - Deverá a requerente encaminhar o ofício expedido às fls. 77 à empregadora ou informar nos autos o e-mail da mesma para o envio. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501018-53.2019.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEOVANE MIOTTO VIOL - - PAULO HENRIQUE VILAS BOAS - - BRUNO LUIZ SAMPAIO SANTOS - - Reginaldo Vicentino - - Wanderson Carlos de Almeida - - João Amaro Junior - - BRUNO DE CARVALHO - - Richard Oliveira Bueno de Souza e outros - Vistos. Em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (fls. 1538/1545), FIXO as seguintes penas restritivas de direitos em substituição à pena privativa de liberdade: prestação de serviços à comunidade em instituição a ser fixada pelo juízo da execução e limitação de fim de semana. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), SILMARA GUERRA (OAB 194451/SP), NILTA DIAS ZAIA (OAB 356001/SP), JULIANA BARBOSA ESTEFANO MIRA (OAB 400608/SP), JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001756-47.2021.8.26.0539 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Wesley da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003089-85.2019.8.26.0539 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogério Ezequiel Ferrari - - Renata Lúcia Biazoti Ferrari - Espólio de Aser Martins de Souza Campos representado por seu inventariante JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS - - Espólio de Ephraim Campos e Espólio de Lygia L. Campos representados por seu inventariante JOAQUIM DE SOUSA CAMPOS NETO - - Espólio de Dinah Martins de Souza Campos - - Espólio de Angelo Lourenço e Espólio de Esmeralda Turchi Lourenço - - ASER LUÍS DE SOUZA CAMPOS e outros - Ciência à curadora especial da nomeação e do prazo de 15 dias para manifestação. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP), DENISE VIDOR (OAB 68581/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP), PATRICK EDUARDO DA COSTA (OAB 300497/SP), FILIPE STARZYNSKI (OAB 311399/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001837-37.2025.8.26.0539 - Adoção pelo Cadastro - Adoção Nacional - G.A.F. - - C.F.S. - Vistos. À vista do relatório multiprofissional do Setor Técnico do Judiciário (fls. 52/53) bem como das informações da entidade de abrigo (fls. 54/55), que informa acerca dos resultados positivos durante o estágio de aproximação entre os requerentes e a criança H. G. R. S. e, estando de acordo o representante do Ministério Público (fls. 58), concedo a antecipação da tutela e DEFIRO a guarda provisória infante aos requerentes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob compromisso. Tome-se mediante termo. Providencie-se com as cautelas usuais a transferência da criança aos cuidados dos autores. Passados 90 dias, realize-se novo estudo psicossocial para a avaliar os resultados de convivência. Intime-se. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
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