Flavia Gama Jurno

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10110839420204013600
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: F. -. D. D. T. E. V. M. L. Advogados do(a) APELANTE: ARTUR GOMES FERREIRA - SP125373-A, TATIANA COSTA JARDIM - ES12040-A APELADO: M. P. F. -. M. O processo nº 1011083-94.2020.4.01.3600 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail 10tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
3. Processo 10012932920218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001293-29.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - HDI Seguros S.A. - Tais Santos Ferreira - - Hélio Omar de Jesus Fernandes - Manifeste-se a ré acerca dos embargos de declaração opostos pela autora às fls. 531/535 no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), JOÃO VITOR ALMEIDA BARRETO MENEZES (OAB 48322/BA)
4. Processo 00002696520098260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-65.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000269) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.T.L. - - S.J.S. - - S.A.B. - - J.A.L.L. - - A.L.G.S. - - J.M.C.G.S. e outro - J.M.S.O. e outros - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de CONDENAR os réus Marcelo Teixeira Lima, Sérgio José da Silva, Sílvio Alexander de Barros, José Antônio Leite Lopes, André Luís Gomes de Souza e Christian Tadeu Vicchietti pela prática do ato de improbidade descrito no artigo 9º, X, da Lei n. 8.429/92 e sujeitá-los ao cumprimento das sanções descritas no art. 12, I, da Lei n. 8.429/92, impostas da seguinte forma: (1) perda de bens e valores no equivalente ao valor do acréscimo patrimonial; (2) pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial; (3) suspensão dos direitos políticos por 10 (dez) anos; (4) perda da função pública; (5) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Diante da sucumbência, condenam-se os réus ao pagamento de 10% (dez por cento) das despesas processuais, a serem custeadas em frações iguais por cada um, na forma dos arts. 86 e 87 do CPC. Deixa-se de condená-los ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público, ante a aplicação, por simetria, do artigo 18 da Lei n. 7.347/85, conforme reconhece o STJ (AgInt no REsp 1531504/CE, DJe 21.09.2016). Suspensa a exigibilidade dos encargos em relação àqueles para os quais foi deferida a gratuidade. Sentença submetida a remessa necessária, ante a procedência. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP), ALLINE GOMES DE SOUZA (OAB 380404/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 347238/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP), ALLINE GOMES DE SOUZA (OAB 380404/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB 487490/SP)
5. Processo 11009327720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100932-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marina Prado Lopes - - Flavia Gama Jurno - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que a autoras sustentam, também, a ausência de notificação da infração de trânsito impugnada, manifeste-se o réu, no prazo de trinta dias, devendo acostar aos autos a íntegra do procedimento administrativo relacionado ao auto de infração de trânsito (A.I.T. 3C7033832). Após, retornem os autos conclusos. Int.. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP)
6. Processo 10173444120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017344-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Fernandes Moreira - - Jorge Manuel Moreira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP)
7. Processo 50012955220254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001295-52.2025.4.03.6317 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MARCELO ROSSI, MATHEUS ROSSI Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA GAMA JURNO - SP235545 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Cumpra a parte Autora o quano determinado no ID 365830991, no prazo de 15 dias, son pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de julho de 2025.
8. Processo 10012932920218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001293-29.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - HDI Seguros S.A. - Tais Santos Ferreira - - Hélio Omar de Jesus Fernandes - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e julgo extinto o feito com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu HÉLIO OMAR DE JESUS FERNANDES DIAS ao pagamento da quantia de R$ 7.668,96 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), devidamente atualizada (correção monetária) desde a data do desembolso, qual seja, 12/06/2019, pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até a data da citação, sendo que a partir da citação, aplica-se a correção monetária e juros de mora pela SELIC, nos termos do art. 406, § 1º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905, de 28/06/2024, observando que a taxa SELIC engloba juros e correção monetária. Tendo em vista a sucumbência recíproca, condeno o réu Hélio Omar de Jesus Fernandes Dias ao pagamento de 50% do valor das custas e despesas processuais que deu causa à parte autora, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Em contrapartida, condeno a autora ao pagamento de 50% do valor das custas e despesas processuais que deu causa à corré Taís Santos Ferreira, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando sua exclusão do polo passivo. P.R.I. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), JOÃO VITOR ALMEIDA BARRETO MENEZES (OAB 48322/BA), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)