Mario Dolci

Processos do Advogado

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2. Processo 00148990320168190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014899-03.2016.8.19.0207 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0014899-03.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00440890 APELANTE: SPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: MARIO DOLCI OAB/SP-235615 ADVOGADO: VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO OAB/SP-255362 ADVOGADO: RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS OAB/SP-243125 APELANTE: FABIANO GUSTAVO ROCHA PEREIRA DO OUTEIRO ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Ao embargado.
3. Processo 02935085220168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1301: Face ao exposto, certificada a preclusão da Decisão às fls. 1209 (confirmada pela Decisão às fls. 1299) e/ou caso não haja recurso com efeito suspensivo, ao ilustre Cartório para cumprir o determinado no final da Decisão supradita , ou seja: - Oficie-se o 9º CRI da Comarca de Rio de Janeiro - RJ acerca da Decisão (fls. 1209); - INTIME-SE o Réu, por OJA, com urgência, para ciência e cumprimento da Decisão (fls. 1209). Sem prejuízo, INTIME-SE o Sr. Perito para esclarecimentos, no prazo de 15 dias. P.I.
4. Processo 10054745420238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1005474-54.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1005474-54.2023.8.26.0704; Assunto: Imissão; Apelante: Kfa Empreendimentos Imobiliários Ltda e a; Advogado: Mario Dolci (OAB: 235615/SP); Apelante: Agrell Construção Ltda.; Advogado: Mario Dolci (OAB: 235615/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Apelado: Paulo Henrique Delicio Lago e outro; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00018953120208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001895-31.2020.8.26.0281 (processo principal 1001133-66.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angel Alberto Gerardi - - Nilda Isabel Podesta - - Marcio Trevisan - Tres Lagos Empreendimentos Ltda - - Agre Urbanismo S/A - José Tadeu de Oliveira - - MARIA JOSÉ FINAMOR LAMBERT DE OLIVEIRA - JOÃO BATISTA PECORARI - - Ana Paula Montico Pecorari e outros - FLS. 1036: Prazo concedido. - ADV: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), ANTONIO SERGIO BICHARELLI (OAB 118275/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP), ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), ANTONIO SERGIO BICHARELLI (OAB 118275/SP), MARIO DOLCI (OAB 235615/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), MARIO DOLCI (OAB 235615/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP)
6. Processo 10003447920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000344-79.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000344-79.2023.8.26.0576; Compra e Venda; Apelante: Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Advogado: Rafael Perez São Mateus (OAB: 243125/SP); Advogado: Mario Dolci (OAB: 235615/SP); Apelado: Devair Luiz Fanhani; Advogada: Priscila de Freitas Peres (OAB: 254383/SP); Apelada: Elisabeth Alves Paulino; Advogada: Priscila de Freitas Peres (OAB: 254383/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00006438420168140501
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0000643-84.2016.8.14.0501 REQUERENTE: REQUERENTE: LEONARDO LEAL DE OLIVEIRA Nome: LEONARDO LEAL DE OLIVEIRA Endere�o: desconhecido Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES - PA13152-A, SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA11003-A REQUERIDA: REQUERIDO: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA, MADRI INCORPORADORA LTDA Nome: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA Endere�o: desconhecido Nome: MADRI INCORPORADORA LTDA Endereço: RUA GOMES DE CARVALHO, 1510, 6º ANDAR, SALA SPE MADRI, VILA OLÍMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-005 Advogados do(a) REQUERIDO: MARIO DOLCI - SP235615, VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO - SP255362, RAFAEL PEREZ SAO MATEUS - SP243125 Advogados do(a) REQUERIDO: MARIO DOLCI - SP235615, VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO - SP255362, RAFAEL PEREZ SAO MATEUS - SP243125 SENTENÇA Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes nos autos da AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE OBRIGÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR, acoimando de contraditória a decisão vide Id. 97429821 que fixou astreintes em R$ 10.000,00, pelo atraso no cumprimento da decisão liminar. Assim exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não estão com razão os Embargantes, pois restou comprovado atraso no cumprimento da decisão liminar, por outro lado a multa diária fixada em caso de descumprimento de decisão judicial, deve ser limitada a um valor que seja razoável e proporcional, evitando o enriquecimento sem causa da parte que a recebe e a possibilidade de abusos. O STJ tem reiteradamente se manifestado nesse sentido, buscando um equilíbrio entre a efetividade da decisão judicial e a proteção do patrimônio do devedor. Sendo assim, o instrumento processual adequado para análise do pretendido é o da apelação, não havendo qualquer contradição na decisão, posto que é clara, sucinta consonante com o seu juízo de convencimento quanto ao caso concreto. Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, mas não lhe dou provimento. Assim, permanece a sentença tal como está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, datado e assinado digitalmente.
8. Processo 00017062620258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.