Melina Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 00341128920168190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Decreto a revelia dos executados DTGR.BR FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA e ARSÊNIO BATISTA VIDAL PE CURTO, eis que citados por edital, não apresentaram defesa até a presente data, conforme certificado. Nomeio Curador Especial para atuar no presente feito a fim de defender os interesses do réu revel. Remetam-se os autos à Defensoria Pública.
3. Processo 07120187120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712018-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANA AMELIA PIRES AMORIM EMBARGADO: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Sentença Em face do acolhimento, pelo Tribunal, dos presentes embargos de terceiro, a parte embargada foi condenada ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor dos patronos da embargante, de 10%, posteriormente majorados, também em 10%, pelo Superior Tribunal de Justiça. Por este motivo, as partes se compuseram extrajudicialmente e requereram a respectiva homologação do termo. Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 11217005320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121700-53.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. T. L. de L. - Apda/Apte: M. R. de M. e outros - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do réu. V.U. Sustentaram oralmente o Dr. Luiz Antonio Castro de Miranda Filho, OAB/SP 296837 e Dra. Melina Simoes, OAB/SP 235.623. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DOS AUTORES EM FACE DO GENITOR PARA FIXAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À AUTORA FOI MANTIDA, NÃO HAVENDO PROVAS SUFICIENTES PARA IMPUGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS PARA A VIRAGO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, AINDA QUE TEMPORÁRIOS. GENITORA JOVEM, MICROEMPRESÁRIA QUE NÃO DEMONSTRA LIMITAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE LABORA. MAJORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA OS MENORES, REFERENTE AS DESPESAS DE MORADIA, UMA VEZ QUE O APARTAMENTO EM QUE RESIDEM É 50% DA PROPRIEDADE DE CADA GENITOR. IMPOSSIBILIDADE DE MINORAR OS ALIMENTOS EM PECÚNIA OU IN NATURA, TENDO EM VISTA QUE FORAM FIXADOS SEGUNDO AS NECESSIDADES PRESUMIDAS DOS INFANTES E CONFORME AS POSSIBILIDADES DE CADA ALIMENTANTE. VALORES REFERENTES A SUCUMBÊNCIA FIXADOS DE ACORDO COM A LEI, NOS TERMOS DO ART. 292, III E ART. 85, § 2º, AMBOS DO CPC. RECURSO DOS AUTORES PROVIDO PARCIALMENTE E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Melina Simões (OAB: 235623/SP) - Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940/SP) - Luciana Valverde Grinberg (OAB: 137893/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - 4º andar
5. Processo 10021641420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002164-14.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. R. de M. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. T. L. de L. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da sentença a determinação de devolução do veículo, que envolve questão a ser discutida na via própria. V.U. Sustentaram oralmente o Dr. Luiz Antonio Castro de Miranda Filho, OAB/SP 296837 e a Dra. Melina Simoes, OAB/SP 235.623. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. APELAÇÃO DA RÉ INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DIVÓRCIO DO AUTOR E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO DA REQUERIDA PARA QUE FOSSE RECONHECIDA A EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO DE BENS ENTRE AS PARTES, DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PRELIMINARES DE NULIDADE - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO, DE ACORDO COM O ART. 355 DO CPC, QUE NÃO CONFIGURA NULIDADE QUANDO A PROVA PRODUZIDA JUNTADA AOS AUTOS É SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO TEM O CONDÃO DE CONFRONTAR REGIME DE BENS E REQUISITOS DA PARTILHA - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. OCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA ORDEM DE RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO AUTOR - MÉRITO. PARTES CASADAS PELO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. ALEGAÇÃO DE “ESFORÇO COMUM” DA RÉ PARA AQUISIÇÃO DOS BENS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, O QUE ENSEJARIA A PARTILHA DE TODOS OS REFERIDOS BENS. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CONTA CONJUNTA QUE NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA COMPROVAR A EFETIVA CONTRIBUIÇÃO DA RÉ NA COMPRA DE TODOS OS IMÓVEIS. ESFORÇO COMUM QUE NÃO SE PRESUME - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Valverde Grinberg (OAB: 137893/SP) - Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP) - Luiz Antonio Castro de Miranda Filho (OAB: 296837/SP) - Melina Simões (OAB: 235623/SP) - Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940/SP) - 4º andar
6. Processo 01709602020198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Logrou-se o bloqueio parcial, conforme comprovante hoje juntado. INTIME-SE o executado para, querendo, impugná-lo, na quinzena, conforme art. 525, §11 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e: i) havendo manifestação, dê-se vista ao credor por idêntico prazo; ou ii) caso contrário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento da quantia já transferida para conta à disposição do Juízo. À exequente, para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando medida INÉDITA e com chance de êxito, sob pena de arquivamento, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Fica advertida de que, desde a primeira diligência negativa para localização do devedor ou de bens expropriáveis, corre o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do Código de Processo Civil. E mais: de que o prazo apenas será suspenso nos termos do §1º do mesmo dispositivo.
7. Processo 00368494920098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036849-49.2009.8.26.0068 (068.01.2009.036849) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Arnaldo Augusto de Almeida - Balance Consultoria Ltda - - Silvia Gonçalves Ferreira - Alessandro Di Giaimo - Fls. 1487: Vistos. Fls.1466/1473: expeça-se mandado de registro ao 15º oficial de registro de imóveis da Capital-SP, para que proceda ao cancelamento das averbações procedidas na matrícula 64.709, a saber: R.9-64.709 datada de 29 de junho de 2018, e da Av.10-64.709, datada de 29 de junho de 2018, tendo em vista que a arrematação a que se referem as aludidas averbações foi cancelada, consoante decisões do C. STJ e do E. TJSP. Compete ao interessado a impressão, encaminhamento e instrução do mandado com cópias das decisões dos tribunais superiores. Intime-se. (Ao autor ou advogado com poderes para tanto, compareça em Cartório para assinatura do termo de Adjudicação lavrado fls. 1486) Imprimir mandado expedido às fls. 1489. - ADV: SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), RENATO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 280422/SP), MELINA SIMÕES (OAB 235623/SP), EDUARDO BRIGUET (OAB 114321/SP), VAGNER FERNANDO DE FREITAS (OAB 160893/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP)
8. Processo 00024128520118160004
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 114) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.