Tiago Gonçalves De Oliveira Ricci

Processos do Advogado

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2. Processo 07288638120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728863-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES SANTO DA SILVA EXECUTADO: MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos das decisões de IDs 224140151 e 147893684, encaminho os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 10:53:22. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito m
3. Processo 07288638120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728863-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL ALVES SANTO DA SILVA EXECUTADO: MARKA ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do ofício de ID 241558870. Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, às partes para ciência.
4. Processo 23253030620238260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2762784/SP (2024/0374039-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII BRISA RENDA IMOBILIARIA ADVOGADOS : MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336 JÚLIA MEIRA BIANCHI - SP441594 AGRAVADO : FIRST BRASIL GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A AGRAVADO : ROBERTO BISKER AGRAVADO : SANDRA GOLDSTEIN BISKER ADVOGADOS : MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE - SP196314 RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS - SP221100 MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA - SP376188 TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI - SP235700 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 53661823020248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - LEONARDO NEVES DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - MELHOR MERCADO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos colocados "em mesa" em 16/07/2025 às 08:00 horas. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv17@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ, MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS, TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI, WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO.
6. Processo 07401946020228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740194-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE JABOR PINHEIRO EXECUTADO: VENICCE BEACH BAR LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a requerida se manifestar acerca da Decisão de ID nº 240043522. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o autor intimado para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 15:56:11. HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
7. Processo 07303595320198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730359-53.2019.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: JOSE EUSTAQUIO ELIAS REU: HAROLDO AILTON RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedidos de esclarecimentos do perito quanto à definição da premissa da perícia. Na decisão de ID. 208185521, ficou assentado: "As partes controvertem sobre a área total vinculada à criação de gado. O Juízo determinou a perícia sobre 200ha, o autor defende que a área seria de 932ha e o requerido informa área útil de 437,081ha. Ora, definir a área destinada ao aluguel do pasto é imprescindível para apurar a capacidade de criação de bovinos, considerados por cabeça. Essa questão, portanto, permanece controversa, já que o Juízo indicou área diversa da entendida pelas partes. Nesse contexto, necessário complementar o laudo pericial com relação à capacidade de criação de bovinos, também especificando qual a área útil destinada à pecuária. Assim, intime-se o perito, Sandro Elias Nogueira, para completar o laudo pericial, esclarecendo qual a área, útil e efetivamente, destinada à criação de gado, de forma a completar o laudo de ID. 189089489 e, via de consequência, indicar o valor correto dos lucros cessantes." Nesse contexto, como o Juízo determinou a perícia sobre 200ha, quanto à área destinada para criação de bovino, a fim de se apurar os lucros cessantes, durante a inadimplência do requerido, o que deu origem ao laudo de ID. 189089489, mas o autor defende que a área seria de 932ha (ID. 198644768) e o requerido informa área útil de 437,081ha (ID. 199757058), necessário esclarecer os fatos. Assim, a perícia deve englobar: 1) identificação da área correta destinada à criação de gado, durante o período de inadimplência do requerida; e 2) cálculo dos lucros cessantes, observando a área identificada. Por se tratar de nova perícia, INTIME-SE as partes para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme o art. 465, § 1º, do CPC. Além disso, intime-se o liquidante para apresentar, no mesmo prazo: - Certidão de inteiro teor, da área desta fazenda em nome do autor; - Mapa da área juntamente com suas coordenadas (Memorial descritivo), devidamente registrada junto ao INCRA, área total da fazenda e suas áreas remanescentes (Áreas de preservação permanente e as reservas legais); - Número de cadastro do CAR. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos de ID 240712398, RECEBO o pedido de penhora no rosto dos autos de eventual crédito a ser recebido pelo AUTOR JOSE EUSTAQUIO ELIAS, nos presentes autos, até o limite de R$ 1.288.254,08, oriundo do Juízo da 4ª Vara Cível desta Circunscrição, para garantia da execução no processo nº 0061445-98.2010.8.07.0001. Anote-se a penhora no rosto dos autos e responda ao Ofício de ID nº 240712398, informando que, por ora, não há crédito em favor de JOSE EUSTAQUIO ELIAS. *Assinatura e data conforme certificado digital*
8. Processo 10981248920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098124-89.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Apelada: Sandra Ferros dos Santos Conceição - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO INICIAL. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE, EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO E FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA SINTOMAS DE OBSTRUÇÃO DO TRATO DIGESTIVO SUPERIOR. APÓS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA, REALIZOU CIRURGIA DE URGÊNCIA EM HOSPITAL PARTICULAR, E PLEITEOU RESSARCIMENTO PELO CUSTEIO DA CIRURGIA E DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO MÉDICO E SE A AUTORA TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDO À FALHA NO ATENDIMENTO PELA OPERADORA DE SAÚDE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL CONFIRMOU A NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO PELA OPERADORA, QUE NÃO INTERNOU A AUTORA PARA TRATAMENTO ADEQUADO PARA QUADRO DE SUBOCLUSÃO INTESTINAL, CARACTERIZANDO ERRO MÉDICO.4. A URGÊNCIA DO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA JUSTIFICOU A CIRURGIA EM HOSPITAL PARTICULAR, SENDO A INDENIZAÇÃO DEVIDA PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS PELA FALHA NO SERVIÇO. IV. DISPOSITIVO E TESE5.RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇOS MÉDICOS É APLICÁVEL QUANDO HÁ FALHA NO ATENDIMENTO QUE CAUSE DANOS AO CONSUMIDOR. 2. A NEGATIVA DE ATENDIMENTO ADEQUADO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA JUSTIFICA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Maria Analia Bueno de Lara Campos (OAB: 90298/SP) - Mateus Lemos Franco da Silva (OAB: 376188/SP) - Tiago Gonçalves de Oliveira Ricci (OAB: 235700/SP) - Karine Tavares da Cruz (OAB: 453251/SP) - Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP) - 4º andar