Anderson Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 00086428920188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0008642-89.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008642-89.2018.8.26.0564; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Fundação Santo Andre; Advogado: Anderson Gava (OAB: 235736/SP); Advogada: Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP); Advogada: Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB: 264971/SP); Advogado: Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP); Advogada: Raquel Lichti Neves Martins (OAB: 316287/SP); Apelado: William Rizzi dos Santos; Advogada: Monika Tognollo (OAB: 165107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00070144220118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007014-42.2011.8.26.0554 (554.01.2011.007014) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Fundaçao Santo Andre - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Robson Ferreira Condes;Valor atualizado: R$ 32.636,34 Assim defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, conforme art. 854 do CPC, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome das pessoas acima especificadas até o valor indicado na execução. Aguardem as respostas das instituições financeiras e, com o resultado, intimem-se as partes. Caso nada seja encontrado ou o valor bloqueado seja irrisório (valor inferior aos gastos que o exequente possa ter com o próprio ato constritivo), autorizo o desbloqueio imediato, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, Em seguida, intime-se a parte exequente para seguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na inércia arquivem-se provisoriamente os autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (NCPC, art. 854, § 1º) e visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial. Caso positivo, intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) mediante ato ordinatório para que, caso queira(m), comprove(m) a impenhorabilidade dos valores ou a indisponibilidade excessiva de seus bens, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 dias. Não possuindo a parte patrono nos autos, intime-se o exequente para recolhimento das custas, caso não seja beneficiário de justiça gratuita e em seguida intime-se a parte executada por carta. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
4. Processo 40105510720138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4010551-07.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FUNDACAO SANTO ANDRE - JACIARA NOGUEIRA MELQUIADES - Ciência à executada do depósito judicial juntado autos, devendo juntar o formulário devidamente preenchido para realizar o levantamento e informar se dá por satisfeita a execução. - ADV: AMARILDO MARTINS FERREIRA (OAB 68149/MG), MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
5. Processo 00024524020228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002452-40.2022.8.26.0348 (processo principal 1008867-56.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Considerando que a ação tramita em face de dois executados, proceda o exequente à complementação das custas de pesquisas de fls. 168/169, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
6. Processo 00546876920098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054687-69.2009.8.26.0564 (564.01.2009.054687) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Fundaçao Santo Andre - Rafael Vadnal Gastaldo - Vistos. Após o recolhimento das custas, defiro a pesquisa junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), providenciando a Serventia o necessário. Com a juntada da resposta, dê-se vista ao credor, para manifestação, podendo desde já indicar bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, será o autor/exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 III e § 1º do CPC que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único do CPC). Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP)
7. Processo 21460075320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2146007-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Elson Henrique Gomes dos Santos - Agravado: Fundação Santo Andre - Intime-se a agravada para resposta, em quinze dias. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB: 264971/SP) - Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP) - 3º andar
8. Processo 10154623220188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015462-32.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)