Anderson Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 00003128020208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000312-80.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1004815-64.2019.8.26.0161) (processo principal 1004815-64.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Silas Luiz Bom Fim - Vistos. Ante a juntada das petições e custas, procedo ao desarquivo dos presentes autos. Prossiga a exequente. No silêncio, retornará os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
3. Processo 10003142220198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000314-22.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - Processo arquivado. Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), havendo interesse no desarquivamento do processo, recolha a taxa de R$44.87, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
4. Processo 00294882620018260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029488-26.2001.8.26.0564 (564.01.2001.029488) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Santo André - Jairzinho Carvalho Rezende - Publicação da r. decisão de fls. 330/331, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n. 2000/2021 (Processo CPA 2008/91546): Fls. 316/318: Sendo empresário individual e inexistindo separação patrimonial, inclua-se, no polo passivo, JC Rezende Consultoria. No mais, dando seguimento à demanda, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, uma única vez ou de forma mais alongada no tempo (30 dias), a depender das despesas recolhidas (01 UFESP, uma única vez; ou 03 UFESP's, a cada período de 30 dias), até o limite do valor indicado na execução (segue extrato em anexo), em detrimento de Jairzinho Carvalho Rezende e JC Rezende Consultoria. Aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD), declaração de IR relativa ao último exercício (INFOJUD), assim como realização de pesquisa SNIPER, desde que recolhidas as despesas pertinentes. Não havendo recolhimento das despesas, publicada a decisão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Bernardo do Campo, 11 de junho de 2025. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
5. Processo 00060504820138260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006050-48.2013.8.26.0564 (056.42.0130.006050) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Fundação Santo Andre - Timoteo do Couto de Almeida - Resultado Positivo - Sisbajud - Ativo(s) bloqueado(s) - Relatório/Detalhamento de Desdobramento de Bloqueio de Valores, ora encartado nos autos; Por este ato, a parte executada reputa-se intimada, na pessoa do advogado, através de publicação no DJE, acerca do bloqueio eletrônico levado a efeito via Sisbajud até este momento, convertido em penhora, podendo, se o caso, apresentar impugnação no prazo legal. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, necessário sua intimação, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, cabendo ao exequente informar o endereço completo e antecipar as despesas porventura necessárias para a diligência, salvo no caso de justiça gratuita. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 00250163120098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0025016-31.2009.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Fundação Santo Andre - Apelado: Diego de Marche Luiz (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB: 209161/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - Sthefania Caroline Freitas (OAB: 297466/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 00027012020138260505
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002701-20.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002701) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Determino que seja oficiado à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO (CNseg); SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP); e, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), para penhora de valores de planos de previdência privada do(s) executado(s) acima indicado(s), até o limite do débito R$ 15.860,48. Consigno que a resposta deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do patrono da parte interessada, a quem cabe, quando do recebimento, juntá-la aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
8. Processo 22855466820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2285546-68.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Marcelo Luis da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Fundação Santo Andre - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Patrícia Yoshiko Tomoto (OAB: 183929/SP) - Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB: 209161/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315