Anderson Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 21999931920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199993-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001412-83.2024.8.26.0564; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sérgio Jovino Mendes; Advogado: Jefferson Teixeira Costa (OAB: 452452/SP); Advogado: Gilberto Mendes Sousa Junior (OAB: 325269/SP); Agravado: Fundação Santo Andre; Advogado: Anderson Gava (OAB: 235736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10200155920178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020015-59.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Fls. 231/235: Ciência ao exequente dos valores bloqueados junto ao Sisbajud. Requeira no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
4. Processo 10200155920178260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020015-59.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. 1. Defiro o pedido de arresto. Providencie a serventia a busca de ativos financeiros do executado Monique Christine Mendes, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor de R$ 4.318,01, constante no cálculo apresentado à(s) fl(s). 225. 2. Visando evitar prejuízos a ambas as partes, sendo frutífera a diligência, transfiram-se os valores bloqueados para a conta judicial. Caso a ordem de bloqueio incida sobre mais de uma conta bancária em nome do executado, de modo que o valor bloqueado supere o constante no cálculo apresentado, proceda-se, de imediato, ao desbloqueio dos valores excedentes e, em seguida, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo legal. 3. Se infrutífera a diligência ou se encontrados valores ínfimos, que deverão ser liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
5. Processo 00038630620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003863-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1014908-97.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thamires Gomes Martins - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
6. Processo 00003128020208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000312-80.2020.8.26.0161 (apensado ao processo 1004815-64.2019.8.26.0161) (processo principal 1004815-64.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Silas Luiz Bom Fim - Vistos. Ante a juntada das petições e custas, procedo ao desarquivo dos presentes autos. Prossiga a exequente. No silêncio, retornará os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
7. Processo 10003142220198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000314-22.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - Processo arquivado. Em vista do COMUNICADO Nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), havendo interesse no desarquivamento do processo, recolha a taxa de R$44.87, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
8. Processo 00294882620018260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029488-26.2001.8.26.0564 (564.01.2001.029488) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Santo André - Jairzinho Carvalho Rezende - Publicação da r. decisão de fls. 330/331, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n. 2000/2021 (Processo CPA 2008/91546): Fls. 316/318: Sendo empresário individual e inexistindo separação patrimonial, inclua-se, no polo passivo, JC Rezende Consultoria. No mais, dando seguimento à demanda, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, uma única vez ou de forma mais alongada no tempo (30 dias), a depender das despesas recolhidas (01 UFESP, uma única vez; ou 03 UFESP's, a cada período de 30 dias), até o limite do valor indicado na execução (segue extrato em anexo), em detrimento de Jairzinho Carvalho Rezende e JC Rezende Consultoria. Aguarde-se por 24 (vinte e quatro) horas. Após, cobrem-se informações sobre a constrição eletrônica de dinheiro, cancelando-se a indisponibilidade excessiva. Se insuficiente ao pagamento das custas da execução, libere-se a constrição (art. 836, Código de Processo Civil). Requisito, também, o bloqueio de veículos (RENAJUD), declaração de IR relativa ao último exercício (INFOJUD), assim como realização de pesquisa SNIPER, desde que recolhidas as despesas pertinentes. Não havendo recolhimento das despesas, publicada a decisão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Bernardo do Campo, 11 de junho de 2025. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)