Anderson Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 00038630620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003863-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1014908-97.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Thamires Gomes Martins - Vistos. Providencie a serventia a(s) pesquisa(s) solicitada(s), dando-se vista à parte interessada do resultado. Intimem-se. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
3. Processo 00002588220138260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000258-82.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000258) - Monitória - Inadimplemento - F.S.A. - A.C.O.S. - Vistos. Petição da executada às fls. 250-251: Conforme certidão de fls. 257, o prazo recursal (da decisão proferida às fls. 233) ainda não decorreu, aqui se observando que houve períodos de suspensão dos prazos processuais nesta Comarca (em virtude da implantação da UPJ e outras medidas, por deliberação do TJSP). Assim, a Serventia deve verificar se houve o decurso do referido prazo (fls. 233). Se decorrido, enfim, o prazo em questão, sem notícia de recurso interposto pelo exequente, liberem-se desde logo os valores constritos pelo SISBAJUD, em favor da executada, tal como ali decidido. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
4. Processo 40035301620138260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003530-16.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Ariane Carneiro Sá - Sobre a resposta de oficio juntada pelo INSS as fls 299, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), LUIZ GUSTAVO TREVEJO DE SOUZA (OAB 102609/PR), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
5. Processo 10306374420188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030637-44.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Valeria Procopio Vitorino - Ciência acerca da pesquisa Infojud. - ADV: KAROLYNE FERNANDA DIDOMENICO (OAB 458068/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
6. Processo 20461304320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046130-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bruno Sanchez Belmonte - Agravado: Fundação Santo Andre - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BRUNO SANCHEZ BELMONTE CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS E EXCESSO NA EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR A NULIDADE DO ATO CITATÓRIO; A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS E O EXCESSO NA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CITAÇÃO POR EDITAL FOI REALIZADA APÓS ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA, CONFORME ART. 256, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A AFASTAR A ALEGADA NULIDADE. 4. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO ATINGIDO. PERÍODO DE CINCO ANOS QUE SE INICIA APÓS A SUSPENSÃO DE UM ANO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 921, §1º E §4º, DO CPC, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 14.195/21. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 921, § 4º, DO CPC.5. NÃO RESTOU DEMONSTRADO A QUE TÍTULO OCORREU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA PESSOA JURÍDICA A SEU SÓCIO ORA EXECUTADO, A OBSTAR O RECONHECIMENTO DA ALEGADA IMPENHORABILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS. INADMISSIBILIDADE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DESACOMPANHADOS DE TRADUÇÃO OFICIAL.6. O TÍTULO EXEQUENDO É UM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO E VEIO ACOMPANHADA DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.7. A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI ACOMPANHADA DE PLANILHA DE DÉBITO, O QUE INVIABILIZA SUA ANÁLISE.IV. DISPOSITIVO 8. RECURSO NÃO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 192, 246, 256, 257, 833, 917, 921, 1.056; CC, ART. 206, §5º, INCISO I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP N. 2.521.190/MG, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, J. 11/11/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0000076-21.2007.8.26.0538, REL. MARCO PELEGRINI, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Tadeu Modolo (OAB: 74296/SP) - Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP) - Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - 3º andar
7. Processo 20461304320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046130-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bruno Sanchez Belmonte - Agravado: Fundação Santo Andre - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BRUNO SANCHEZ BELMONTE CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL, PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS E EXCESSO NA EXECUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR A NULIDADE DO ATO CITATÓRIO; A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE; A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES CONSTRITOS E O EXCESSO NA EXECUÇÃO DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A CITAÇÃO POR EDITAL FOI REALIZADA APÓS ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA, CONFORME ART. 256, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A AFASTAR A ALEGADA NULIDADE. 4. PRAZO PRESCRICIONAL NÃO ATINGIDO. PERÍODO DE CINCO ANOS QUE SE INICIA APÓS A SUSPENSÃO DE UM ANO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL E DO ART. 921, §1º E §4º, DO CPC, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI Nº 14.195/21. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 921, § 4º, DO CPC.5. NÃO RESTOU DEMONSTRADO A QUE TÍTULO OCORREU A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DA PESSOA JURÍDICA A SEU SÓCIO ORA EXECUTADO, A OBSTAR O RECONHECIMENTO DA ALEGADA IMPENHORABILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS. INADMISSIBILIDADE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DESACOMPANHADOS DE TRADUÇÃO OFICIAL.6. O TÍTULO EXEQUENDO É UM TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, QUE CONSTITUI TÍTULO EXECUTIVO E VEIO ACOMPANHADA DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO.7. A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO FOI ACOMPANHADA DE PLANILHA DE DÉBITO, O QUE INVIABILIZA SUA ANÁLISE.IV. DISPOSITIVO 8. RECURSO NÃO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ARTS. 192, 246, 256, 257, 833, 917, 921, 1.056; CC, ART. 206, §5º, INCISO I. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP N. 2.521.190/MG, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, J. 11/11/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0000076-21.2007.8.26.0538, REL. MARCO PELEGRINI, 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Tadeu Modolo (OAB: 74296/SP) - Paulo Cezar de Souza Carvalho (OAB: 287206/SP) - Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - 3º andar
8. Processo 10206597320188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020659-73.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Henrique Evangelista Caminha - Vistos. Com o recolhimento das respectivas custas, retornem os autos para apreciação do pedido. Caso necessário, deverá a parte interessada complementar o recolhimento, observando-se ser necessário uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Não atendida a determinação acima, havendo peças sigilosas, remova-se o sigilo, dando regular andamento ao feito. Intimem-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTO (OAB 451786/SP), FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 434225/SP)