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Andre Vizioli De Almeida

Andre Vizioli De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 235739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 105
Total de Intimações: 189
Tribunais: TJSP
Nome: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 189 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138992-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Condominio Residencial dos Beija Flores - Agravada: Elisangela dos Santos Silva - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONDOMÍNIO DESTINADO A MORADIA POPULAR E COM ALTO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIGURADA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA POSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE CONSTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A INCLUSÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO ROL DOS POSSÍVEIS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E, SENDO EVIDENTE, NO CASO, A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO AUTOR DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, MORMENTE POR SER DESTINADO A MORADIA POPULAR E CONTAR COM ALTO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA, DE RIGOR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138992-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Condominio Residencial dos Beija Flores - Agravada: Elisangela dos Santos Silva - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPESAS CONDOMINIAIS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONDOMÍNIO DESTINADO A MORADIA POPULAR E COM ALTO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIGURADA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA POSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE CONSTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A INCLUSÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO ROL DOS POSSÍVEIS BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E, SENDO EVIDENTE, NO CASO, A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO AUTOR DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO, MORMENTE POR SER DESTINADO A MORADIA POPULAR E CONTAR COM ALTO ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA, DE RIGOR A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000655-89.2021.8.26.0366/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargte: R. de L. F. (Representando Menor(es)) - Embargdo: R. F. F. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. F. dos S. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MODIFICOU SENTENÇA SOBRE GUARDA E ALIMENTOS, ALEGANDO CONTRADIÇÃO NA REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO, JUSTIFICANDO A MODIFICAÇÃO DO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS ALEGAÇÕES DOS EMBARGOS NÃO SE ADEQUAM AO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CPC, QUE PREVÊ EMBARGOS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL.4. A PRETENSÃO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS ADMITIDAS, POIS NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA MODIFICAR DECISÃO, SALVO EM CASOS EXCEPCIONAIS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 2. A DISCORDÂNCIA DA PARTE COM O ACÓRDÃO NÃO CONFIGURA CONTRADIÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739/SP) - Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024/SP) - Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003285-88.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela Alves Rodrigues - Vistos. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 2.Indefiro a tutela de urgência, porque a demonstração da probabilidade do direito com a petição inicial, como exige o art. 300 do Código de Processo Civil, não é suficientemente robusta para a concessão de providência liminar, notadamente contra a presunção de legitimidade dos atos administrativos, e ainda porque não se extrai risco de dano irreparável caso o cabimento da medida seja brevemente reexaminado, mediante oportuna provocação, após o contraditório. 3. Considerando a provável indisponibilidade dos direitos em litígio, a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a relação processual. Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008749-67.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008749) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.R.F.M.S. - R.M.S. - Manifeste-se a parte requerente em termos do prosseguimento deste feito, dentro do prazo legal. - ADV: THAIS MAYRA CHAGAS DE QUEIROZ CYPAS (OAB 288444/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003358-60.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Flores – Condomínio das Azaleias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte exequente (página 55) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. Itanhaém, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006558-80.2022.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - O.N.C.F. - M.N.A.F. - Fl. 184/185: tendo em vista informação de que atualmente a menor encontra-se residindo na comarca de São Paulo com a avó (endereço às fls. 180/181), acolho a manifestação ministerial e determino a redistribuição do presente a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de São Paulo, nos termos do artigo 147 do ECA. No mais, arbitro os honorários aos defensores nomeados às fls. 16 e 150. Expeçam-se certidões de honorários face à redistribuição dos autos. Int. - ADV: KELLY CRISTINA NERES SAMPAIO (OAB 481304/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000437-31.2025.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Wilson Godec Prisco - Luciana Reis Miranda - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000821-72.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 0008749-67.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.F.R.F.M.S. - R.M.S. - Manifeste-se a parte exequente, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito cabível. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003349-98.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Flores – Condomínio das Azaleias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos legais, a desistência manifestada pela parte exequente (página 55) nestes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Não havendo interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. Itanhaém, 30 de junho de 2025. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
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