Almir Ventura Lima

Almir Ventura Lima

Número da OAB: OAB/SP 235740

📋 Resumo Completo

Dr(a). Almir Ventura Lima possui 38 comunicações processuais, em 30 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, atuando em TRT2, TJRJ, TRF3 e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 38
Tribunais: TRT2, TJRJ, TRF3, TJSP, TJPR, TRT15, TJMG
Nome: ALMIR VENTURA LIMA

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
38
Últimos 90 dias
38
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) DIVóRCIO CONSENSUAL (4) APELAçãO CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008956-04.2024.8.26.0533 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Dirce Gomes da Silva - Vistos. Considerando que aação de abertura, registro e cumprimento de testamentoe aação de arrolamentoconstituemprocedimentos distintos, com objeto e rito próprios,é devido o recolhimento individualizado das custas processuaisem ambas as ações, ainda que conexas. Assim, providencie a requerente a juntada dos documentos solicitados a fls. 13/14, no prazo de 15 dias, ou no mesmo prazo,comprove o recolhimento das custas relativas à presente ação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATSum 0011591-77.2025.5.15.0021 AUTOR: REGINALDO CANDIDO RÉU: EWJ USINAGEM E FERRAMENTARIA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 380630e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. O Reclamante postula, em sede de tutela de urgência, a produção antecipada de prova pericial para a verificação das condições de trabalho no ambiente da Reclamada, sob o argumento principal de que necessita do laudo como "prova nova" para instruir Ação Rescisória na Justiça Federal, cujo prazo decadencial está em curso. Analiso. A concessão de tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, exige a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, o pedido de produção antecipada de prova, embora fundamentado na urgência decorrente do prazo decadencial para a Ação Rescisória, não se amolda, por ora, às hipóteses legais estritas que autorizariam a medida de forma excepcional e inaudita altera pars. A produção antecipada de prova, conforme o art. 381 do CPC, justifica-se, entre outras razões, pelo "justificado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação". Tal receio se materializa, comumente, em situações como o iminente encerramento das atividades da empresa ou a alteração substancial e irremediável do local de trabalho que inviabilize a perícia, o que não foi demonstrado de plano. Ademais, no âmbito da Justiça do Trabalho, o procedimento processual prevê a apresentação da defesa pela Reclamada em audiência, não sendo admitida a sua juntada em secretaria antes da sessão inaugural. A realização de audiência é, portanto, ato indispensável para a triangularização da relação processual, a apresentação da contestação e a fixação dos pontos controvertidos sobre os quais a perícia deverá se debruçar. A nomeação de perito antes da apresentação da defesa e da delimitação do escopo da prova técnica seria prematura e poderia, inclusive, tumultuar o andamento processual. Contudo, este Juízo não é insensível à urgência narrada pelo Reclamante, especialmente no que tange ao prazo para o ajuizamento da Ação Rescisória na esfera previdenciária. A celeridade processual e a efetividade da tutela jurisdicional são princípios norteadores desta Justiça Especializada. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência para a produção antecipada da prova pericial antes da realização da audiência. Determino, contudo, que se proceda com a máxima urgência. A audiência inicial já se encontra designada para o dia 08 de outubro de 2025, às 15h22min, ocasião em que a Reclamada apresentará sua defesa e, ato contínuo, será nomeado o perito judicial e agendada a vistoria técnica com a celeridade que o caso requer, a fim de garantir que o Reclamante tenha a prova em tempo hábil para os fins pretendidos. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Cumpra-se JUNDIAI/SP, 02 de julho de 2025. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto GTB Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO CANDIDO
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500331-62.2024.8.26.0681 (apensado ao processo 1500330-77.2024.8.26.0681) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Fabricio Bigueto - - Paulo Donizete Bigueto - Mario Ricardo Paschoalotte - Homologo a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público ao(à) Autor(a) do Fato, Fabricio Bigueto e Paulo Donizete Bigueto. Aguarde-se o cumprimento da obrigação. Saem os presentes intimados. NADA MAIS - ADV: BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI (OAB 197022/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Certidão 205018071: Certifico o trânsito em julgado da sentença index 42280519. Certifico ainda que nos termos do art. 203, § 4º do NCPC, promovo abertura de vista destes autos às partes, caso haja algo a requerer, sabedores que os autos serão (...)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001189-61.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001189-61.2020.8.26.0659; Guarda; Apelante: S. de J. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Almir Ventura Lima (OAB: 235740/SP); Apelado: H. S. G. F. (Assistência Judiciária); Advogada: Alaís de Sousa Santos (OAB: 412340/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000200-16.2024.8.26.0659 - Monitória - Duplicata - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Pillar Construtora Ltda - Ciência à requerente acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido nº 20250618113816085751, observando-se que o crédito será disponibilizado na conta corrente informada. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012712-44.2007.8.26.0659 (659.01.2007.012712) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Leandro Fernandes de Oliveira - Relação: 0298/2025 Teor do ato: Fica INTIMADO o executado leandro Fernandes de Oliveira, através de seu patrono, acerca da penhora do veiculo Fiat Palio (fls. 150), e da penhora de valores, na quantia de R$ 270,78 (duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, se o caso, opor embargos. Advogados(s): Almir Ventura Lima (OAB 235740/SP) - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
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