Dimas Corsi Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10048437520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004843-75.2022.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.G.M.M. - N.G.S.M. - Vistos. Proceda-se à imediata redistribuição do feito à comarca de Piracaia, tendo em vista que a residência do infante lá está estabelecida. Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
3. Processo 10010008920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001000-89.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Katia Cristina Bolino - Nos termos da OS 01/12, fica concedido o prazo de 30 dias para cumprimento das diligências faltantes. - ADV: DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP)
4. Processo 10073271020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007327-10.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Dutra - Regularize o autor a procuração e declaração de hipossuficiência (não estão assinadas). Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresente o autor, juntando como Documentos Sigilosos, documentos capazes de comprovar a condição de miserabilidade, em especial última declaração de rendimentos e bens entregue à Receita Federal, holerites, CTPS, extratos de proventos, extratos bancários de todas as suas contas (últimos três meses), IPTU, contas de consumo de energia elétrica e televisão. Caso não possua NENHUM de tais documentos, deve a parte esclarecer como se mantém e juntar comprovantes do responsável econômico de parentes ou conviventes, e juntar nova declaração sob as penas da lei informando esta situação, indicando nome(s) de responsável econômico. Caso contrário, recolha as taxas, pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP)
5. Processo 00219538020018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021953-80.2001.8.26.0100 (000.01.021953-6) - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO - FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - Vistos, Fls. 641/658: tome-se por termo os pedidos de cessão de direitos. Atenda a inventariante o requerido pelo Partidor à fl. 637, item "2". Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA (OAB 275743/SP), CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/SP), DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP), RICARDO BARSOTTI (OAB 174368/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB 402402/SP)
6. Processo 10036913620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003691-36.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.O. - R.F.O. - Vistos. Para análise da gratuidade da justiça, traga a parte requerida aos autos em dez dias, cópias das três últimas declarações de renda, ou os três últimos comprovantes de recebimento (holerites), ou ainda, cópias das folhas de registro na CTPS, onde conste a situação de desemprego ou o salário inicial à época da contratação. À réplica. Ciência acerca dos documentos juntados. Digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com encarte dos documentos tidos como dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, mais rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando-se endereços eletrônicos e contatos telefônicos das partes e testemunhas, dentro de 15 dias, sob pena de preclusão. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. Noticiada a impossibilidade de participação de audiência por videoconferência pela parte, o setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Frustrada ou prejudicada tentativa de conciliação das partes, dê-se vista à i. Promotoria de Justiça para que manifeste-se sobre todo processado, antes de nova conclusão. Int. - ADV: KELLY CAROLINA FREIRE (OAB 411432/SP), DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP)
7. Processo 10073271020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007327-10.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Dutra - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da ré no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DIMAS CORSI NOGUEIRA (OAB 235789/SP)
8. Processo 00031718020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003171-80.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ISRAEL APARECIDO FERREIRA - Magistrado(a) Gilberto Cruz - deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão objurgada, determinando-se 1) o imediato retorno do sentenciado ao regime fechado; e 2) a realização de exame criminológico, com posterior reexame do pedido de progressão de regime à luz dos resultados da avaliação técnica. Comunique-se a presente decisão ao E. Juízo monocrático no prazo de cinco dias (artigo 251 do Regimento Interno). V.U. - - Advs: Dimas Corsi Nogueira (OAB: 235789/SP) - Maria Angelica O. Corsi Nogueira de Lima (OAB: 275743/SP) - 10ºAndar