Jordano Jordan

Processos do Advogado

1. Processo 20998736520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099873-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Maria Lucimar Manzoni e outro - Agravado: Jordano Jordan - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ALIENAÇÕES FRUSTRADAS DE BEM PENHORADO. AVALIAÇÃO JUDICIAL DEFASADA. APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARTICULAR PELO EXEQUENTE. ESTUDO ELABORADO COM BASE EM METODOLOGIA RECONHECIDA, POR PROFISSIONAL HABILITADO E COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA PELA PARTE EXECUTADA, SEM ARGUMENTO TÉCNICO OU APRESENTAÇÃO DE CONTRALAUDO. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO DO LAUDO PARTICULAR NÃO INFIRMADO TECNICAMENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Richard Constante Domingos (OAB: 274051/SP) - Jordano Jordan (OAB: 235837/SP) - Helena Rodrigues Jordan Takahashi (OAB: 96300/SP) - Marly Correa Lara de Andrade (OAB: 243987/SP) - 5º andar
2. Processo 00162996720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016299-67.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1020729-79.2022.8.26.0577) (processo principal 1020729-79.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Soha Moveis Ltda - Emily Ludmilla da Silva - - Conceição Aparecida de Paula Silva - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte credora, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Não é exigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2003 (satisfação da obrigação), pois não foram praticados atos efetivos de execução. Assim, transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP), MILENA BREGALDA REIS PONTES (OAB 233563/SP), CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI (OAB 184306/SP), CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI (OAB 184306/SP), MILENA BREGALDA REIS PONTES (OAB 233563/SP)
3. Processo 10340077920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034007-79.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.C.S. - P.M.S. - Ofício expedido: deverá a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
4. Processo 10340077920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034007-79.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.C.S. - P.M.S. - Ofício Expedido - ADV: FERNANDO GONÇALVES ANDRADE JUNIOR (OAB 339399/SP), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
5. Processo 10363825320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036382-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - C.S.S. - M.N.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
6. Processo 10357043820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035704-38.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.O.P. - - M.M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
7. Processo 10073783420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007378-34.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.M.C. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes (fls. 40/42), e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. HOMOLOGO ainda o pedido de renúncia do prazo recursal, operando-se desde já o trânsito em julgado da decisão. Certifique-se o trânsito. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
8. Processo 00046799220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004679-92.2022.8.26.0577 (processo principal 1007889-42.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.A.F. - M.M.F. - Vistos. Trata-se de pedido depenhora no rosto dos autosformulado pelo exequente, com fundamento em supostos direitos possessórios decorrentes de contrato particular de cessão de direitos sobre imóvel situado em área pertencente àPrefeitura Municipal (págs. 456). O imóvel objeto da controvérsia é de propriedade daAdministração Pública Municipal, o que atrai a incidência do princípio dainalienabilidade e imprescritibilidade dos bens públicos, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. Diante do exposto,INDEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos. Providencie a parte exequente a regularização do imóvel para que conste a propriedade do executado e/ou de sua genitora junto ao Cartório de Registro de Imóveis ou junto à Prefeitura Municipal. Para análise do pedido de penhora de valores, providencie a parte exequente a planilha de cálculo atualizada. Int. - ADV: JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP), CONSTANTINO SCHWAGER (OAB 139948/SP)
9. Processo 00031371320008260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003137-13.2000.8.26.0156 (156.01.2000.003137) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Braz de Almeida - Pedro Rodrigues de Almeida - Tereza de Oliveira Braz e outros - Geraldo Braz e outro - Ernesto de Oliveira Braz - - Clarinda de Oliveira Braz - - Geraldo de Oliveira Braz - - Neusa Santos de Oliveira Braz - - Nelson de Oliveira Braz - - Maria Aparecida dos Santos Braz - Luana Bianca de Freitas Inês - - Juliano Francis de Freitas Braz e outros - Vistos. Fls. 1006 e 1016: defiro a habilitação dos herdeiros. Anote-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público, conforme já determinado às fls. 979. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), THIAGO PINTO MOREIRA MICHELONI (OAB 307441/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), CLAUDIO ANTONIO ROCHA (OAB 110782/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814S/P), JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)
10. Processo 10381089620238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038108-96.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Panificação Estrela Sjcampos Ltda - Epp - Fica o(a) exequente intimado(a) a: 1. apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito; 2. recolher no prazo de 15 dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 as custas para pedido de informações pelo sistema informatizado, no valor de 1 (uma) UFESP, (Guia F.E.D.T.J.- código 434-1). Devendo ser observado: para pesquisa junto ao SISBAJUD, modalidade Teimosinha (Ordem de Bloqueio por 30 dias), deverá ser recolhido o valor de 3 UFESP e Quebra de Sigilo (por ano) 2 (duas) UFESP, PARA CADA SISTEMA DE PESQUISA E POR CADA PARTE A SER PESQUISADA. Outras Informações sobre o assunto poderão ser consultadas no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: JORDANO JORDAN (OAB 235837/SP)