Marcos Vinicius Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15010314920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501031-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501031-49.2024.8.26.0548; Homicídio Qualificado; Apelante: B. S. dos S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 235875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15010314920248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501031-49.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501031-49.2024.8.26.0548; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: B. S. dos S.; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 235875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15036811320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503681-13.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.H.C. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 167. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 235875/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE (OAB 261795/SP)
5. Processo 15030218220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503021-82.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1513666-74.2022.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.T. - Vistos. Proceda-se à solicitação de indicação de defensor(es) para patrocinar(em) a(s) defesa(s) do(s) acusado(s), através do "site" da Defensoria Pública do Estado, comunicando-se que o advogado nomeado anteriormente não manteve seu endereço profissional atualizado, gerando evidente prejuízo ao regular andamento do feito. Proceda-se ao necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 235875/SP)
6. Processo 00036324620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristina Maria Costa Monteiro (OAB 123519/SP), Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 235875/SP) Processo 0003632-46.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Vinicius Alves da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.
7. Processo 15036811320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 235875/SP), Rogério Augusto Dini Duarte (OAB 261795/SP) Processo 1503681-13.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. D. C. - Ciência ao defensor dativo da certidão de honorários expedida a fls. retro.
8. Processo 15016086820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 235875/SP) Processo 1501608-68.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: K. H. C. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 3. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia04/02/2026 às 13:45h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias,inclusive a expedição de carta precatória, se o caso. A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial. O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor. Assim, intimem-se réu, defensor, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio). Caso o intimado não possua aparelho eletrônico e conexão à internet, deverá ser orientado a comparecer ao Cartório da Vara da Violência Doméstica, no dia e horário agendados para participação pessoal ao ato. Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado. No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. A vítima, as testemunhas e o réu deverão ser comunicados pelo Oficial de Justiça de que deverão exibir documento pessoal (RG ou CNH) no momento em que forem ser ouvidos na audiência virtual. 4. Solicita-se à Defesa do réu que, estando ele solto, com ele entre em contato, pessoal ou telefônico, antes da data da audiência, para que esta possa ter início no horário programado. Estando, porém, o réu preso solicita-se ao(à) Defensor(a) que solicite entrevista por videoconferência com o acusado junto à Unidade Prisional onde ele estiver preso, devendo assim proceder antes da data designada para a realização da audiência. O contato prévio entre defesa e réu contribui para que este Juízo possa iniciar as audiências dentro do horário marcado e garante que a Defesa oriente cuidadosamente o acusado. 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. 6. Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão. Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada.