Michele De Oliveira Candeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011875520248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001187-55.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ÁGATA SUZAN RODRIGUEZ - Vistos. Fls. 194/196: Homologo o cálculo. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena imposta com término previsto para 11/08/2029, observando-se o comparecimento na forma semestral. Fiscalize-se. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), KATIANE RODRIGUES MARCELINO PEREIRA (OAB 339706/SP), RIFATE MAGNO COSTA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 443180/SP)
3. Processo 00021715520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002171-55.2022.8.26.0002 (processo principal 1005059-82.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Armando Ferraz Santos - Atlla Soares da Silva Souza - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, por analogia, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), BIANCA ALVARO DE SOUZA (OAB 394005/SP)
4. Processo 00089879820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008987-98.2025.8.26.0050 (processo principal 1507615-88.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Leandro Marino da Silva - Vistos. Abra-se nova vista ao Promotor de Justiça Natural para manifestação, em até 05 (cinco) dias, acerca do pedido de p. 26/27, inclusive com comunicação à respectiva promotoria, consignando se tratar de reiteração. Decorridos, tornem conclusos, com urgência, para deliberação. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
5. Processo 10015762520258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001576-25.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Garcia da Silva Filho - Banco Bradesco S/A - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 61148/PR), BRUNO FABRÍCIO LOBO PACHECO (OAB 44102/PR), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 00098607920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009860-79.2024.8.26.0003 (processo principal 1010916-82.2014.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.P. - O.P.J. - Vistos. Fls. 232/233: Diga o exequente sobre a contraproposta ora formulada. Int. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP)
7. Processo 00732707720188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0073270-77.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDNILSON JOSE DE FARIAS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - por maioria de votos, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente e mantiveram a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido o Eminente Relator Sorteado, que absolvia o réu, com declaração - - Advs: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) - 10ºAndar
8. Processo 10061242920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006124-29.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.H.B. - - V.F.B. - - A.F.B. - - S.F.B.L. - Fl. 39 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)