Tatiana De Oliveira Muniz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00052807420228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005280-74.2022.8.26.0003 (processo principal 1020364-35.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. Fls. 104/107: A propriedade do imóvel passou à titularidade da Caixa Econômica Federal conforme se vê de fls. 105, uma vez que houve a consolidação do domínio pleno em favor da instituição financeira. Considerando que o bem indicado à penhora deixou de pertencer à esfera jurídica do executado, reposicione-se o exequente no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP)
3. Processo 00077630920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007763-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1015761-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: EDILENE DA SILVA; Valor atualizado: R$ 21.379,97 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP)
4. Processo 00077630920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007763-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1015761-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: EDILENE DA SILVA; Valor atualizado: R$ 21.379,97 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP)
5. Processo 00077630920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007763-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1015761-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: EDILENE DA SILVA; Valor atualizado: R$ 21.379,97 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 12 de maio de 2025. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP)
6. Processo 00077630920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007763-09.2024.8.26.0003 (processo principal 1015761-79.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Sacomã - Vistos. 1 - HOMOLOGO o acordo noticiado e suspendo a presente demanda, nos termos do artigo 922 do CPC. 2 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados do vencimento da última parcela sem manifestação das partes, entender-se-á, de forma absoluta, que o acordo foi integralmente cumprido e o processo será extinto na forma do art. 924, III, do CPC, e arquivamento definitivo do processo. 3 - Determino o cancelamento da ordem reiterada de bloqueio, via SISBAJUD, bem como determino o desbloqueio de eventuais valores constritos, com urgência. 4 - Caso se trate de acordo envolvendo parcelamento duradouro, autorizo, desde logo, que os autos aguardem provisoriamente em arquivo até o integral cumprimento. Int. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP)
7. Processo 10010463620168260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001046-36.2016.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.R.M.J. - W.S.M. - V.F.C.F. - Nos termos do art. 1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte vencida intimada a recolher, no prazo de 60 dias, as custas processuais em conformidade com o cálculo de fls.1055, observando-se o valor mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3000 UFESP's. Decorrido in albis, certificados os autos, conclusos para eventual determinação de inscrição do débito na dívida ativa do Estado." - ADV: SHIRLEY APARECIDA VIEIRA FERREIRA (OAB 339785/SP), ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), RONALDO GUILHERME RAMOS (OAB 272754/SP), SEBASTIÃO MACIEL NETO (OAB 293471/SP), TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB 235920/SP), HUMBERTO CARVALHO TERRACIANO (OAB 341624/SP)
8. Processo 50009181820254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000918-18.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN ANDRES Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA DOS SANTOS ROSA - SP231941, TATIANA DE OLIVEIRA MUNIZ - SP235920 EXECUTADO: LEANDRO RODRIGUES GOGONI ZAMBIANCO, DANIELA GOGONI DE OLIVEIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. Recebo o feito em redistribuição. Ratifico os atos processuais praticados até o momento. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, para a cobrança de despesas condominiais, nos termos do Art. 784, X, CPC, c/c Artigo 323, também do CPC, proposta em face de LEANDRO RODRIGUES GOGONI ZAMBIANCO e DANIELA GOGONI DE OLIVEIRA. Houve decisão de declínio de competência, face à notícia de consolidação do imóvel em nome da CEF (ID 356362552 – fls. 9) e sua posterior inclusão no polo passivo da demanda. Assim, cite(m)-se a CEF para que promova, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, o pagamento do débito reclamado na inicial, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito do(a) exequente, nos termos do artigo 829, caput e §1º, do CPC, ficando dispensada do pagamento de honorários advocatícios em primeira instância, em razão do regramento especial aplicado aos Juizados Especiais (art. 55, caput e §1, da Lei n. 9.099/1995). Poderá a CEF opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da penhora ou da data do depósito do valor da dívida para garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 915 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, determino a exclusão de LEANDRO RODRIGUES GOGONI ZAMBIANCO e DANIELA GOGONI DE OLIVEIRA do polo passivo. Int.