Andreia Aparecida Biazoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10080510320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008051-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Priscila D´agostinho - Rodolfo Santos Ferreira - Ciência as partes que em cumprimento a r. Decisão de fls. 80, procedi o desbloqueio de valores via SISBAJUD, com comprovantes em fls. 83/84. Ciência do status da ordem de desbloqueio presente na primeira folha do comprovante, a saber: "As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.". - ADV: FERNANDA CRISTINA DE PRETTO (OAB 222870/SP), ANDREIA APARECIDA BIAZOTO (OAB 235957/SP), SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS (OAB 298565/SP)
3. Processo 70002974720248220004
   Tribunal: TJRO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: central_opo@tjro.jus.br. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000297-47.2024.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente ROGERIO SANTOS AMBROSIO Advogado(a) DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, OAB nº SP444876 ANDREIA APARECIDA BIAZOTO, OAB nº SP235957 BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA, OAB nº SP409661 Executado(a) RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA, CNPJ nº 67369769000152, RUA AMAZONAS 439, 14 ANDAR CONJUNTO 141 CENTRO - 09520-070 - SÃO CAETANO DO SUL - SÃO PAULO GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA, CNPJ nº 23448583000113, RUA SANTA MARIA 193, SALA 05 CARNIEL - 95670-000 - GRAMADO - RIO GRANDE DO SUL Advogado(a) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI RACHEL BROCK CAROLINA RODRIGUES ATZ HAAS PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por ROGERIO SANTOS AMBROSIO em face de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA, GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA . Neste ato, realizei o Protocolo (20250039628704) de ordem de indisponibilidade de valores por meio do sistema SISBAJUD, com o comando de reiteração automática por 30 dias, conhecido como "Teimosinha", conforme minuta que segue. Como para cada consulta é necessário aguardar 48 horas para o fornecimento de resposta pelo Banco Central, no caso como são ordens reiteradas por 30 dias, SUSPENDO até 05/08/2025. Decorrido o prazo, tornem conclusos para apuração do resultado da diligência. Cumpra-se. Serve a presente de INTIMAÇÃO e OFICIO. Ouro Preto do Oeste, 2 de julho de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito
4. Processo 10080510320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008051-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comissão - Priscila D´agostinho - Rodolfo Santos Ferreira - Proceda-se, com URGÊNCIA, ao desbloqueio do valor de R$ 1.393,79 (fls. 78/79), através do sistema Sisbajud. Após, arquivem-se os presentes autos nos termos da sentença de fls. 48. - ADV: SERGIO EDUARDO ALVES MARTINS (OAB 298565/SP), ANDREIA APARECIDA BIAZOTO (OAB 235957/SP), FERNANDA CRISTINA DE PRETTO (OAB 222870/SP)
5. Processo 08189462120248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0818946-21.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a certidão cartorária,recebo o recursojuntado ID.186586413 , em seu regular efeito. Tendo em vista que o recorrido apresentou contrarrazões no ID.188444404 , subamos autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
6. Processo 08223577220248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0822357-72.2024.8.19.0008 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0822357-72.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00074785 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: MARCOS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MUNIZ MARQUES OAB/RJ-235957 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0822357-72.2024.8.19.0008 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica. CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
7. Processo 08213858020228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0821385-80.2022.8.19.0038 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas cuja pretensão do Autor, menor de idade, é a obtenção das imagens gravadas pelo circuito interno de segurança da loja da Ré, com a finalidade de comprovar a suposta comercialização de medicamento diverso do prescrito. Ind. 24431908. Decisão deferindo parcialmente a tutela de urgência para determinar que a parte ré junte a gravação das câmeras de segurança do atendimento da RL da autora no estabelecimento indicado na inicial, devendo a mídia vir por meio de link. Ind. 24789281. Mandado cumprido. Ind. 64180112. A autora informa a existência de outro processo com mesmo pedido distribuído no plantão. Ind. 89079204. A parte ré aduziu que a gravação foi automaticamente descartada pelo circuito que possui prazo determinado pelo próprio sistema contratado e instalado, bem como que para demonstrar a venda de medicamento diverso do prescrito bastava a autora apresentar o receituário médico e a nota fiscal da compra realizada. Parecer do MP no ind. 150172058, opinando pela extinção da ação diante da inviabilidade da produção da prova, É o relatório. Decido. De acordo com o CPC há possibilidade de de antecipação da produção da prova nos seguintes casos: "I- haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II- a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III- prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação". No procedimento de antecipação de provas não se admite defesa ou recurso (art. 382, § 4º, NCPC). Passado mais de dois anos da data dos fatos narrados na inicial, e com as informações presentes, não se vislumbra mais possível o cumprimento da decisão de tutela de fornecimento de imagens de câmeras. Vale lembrar que a sentença proferida na ação autônoma de produção antecipada de provas é apenas homologatória, ou seja, visa apenas a documentar determinados fatos, não sendo possível a análise do mérito da prova ou sobre as possíveis consequências jurídicas a respeito da prova produzida ou não, conforme disposto no §2º do art. 382, do CPC. Segundo a ministra Nancy Andrighi, a ação de produção antecipada de prova é “uma ação que se esgota na produção da prova- tão somente”. Desta forma, considerando a inviabilidade da produção da prova, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Custas exlege. Transitada em julgada, dê-se baixa e arquive-se NOVA IGUAÇU, 17 de junho de 2025. AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Substituto
8. Processo 10294124120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029412-41.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - S.E.C.S. - A.B.F.S.C. - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva. Nada Mais. São Paulo, 27 de maio de 2025. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), CINTHIA CARVALHO DE ANDRADE CHAMADOIRA (OAB 183653/SP), ANDREIA APARECIDA BIAZOTO (OAB 235957/SP)